Banco Mundial diz que Previdência no Brasil subsidia mais ricos e considera reforma “urgente”
Em nota técnica encaminhada ao Ministério da Fazenda, o Banco Mundial afirmou que considera a reforma da Previdência “urgente”, não somente para dar sustentabilidade ao Regime Geral da Previdência Social, como também para corrigir um sistema que auxilia mais “a classe média e os ricos” do que os “pobres”. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (17). A nota esclarece ainda que, sem mudanças, o rombo da Previdência pode chegar a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2066.
Para evitar o rápido aumento desse déficit sem alterar o valor dos benefícios da aposentadoria, o Banco Mundial prevê que seria preciso dobrar a taxa de contribuição dos trabalhadores até 2035 para 60% do salário bruto, e elevar novamente em 2065 para 120%, visto que a proporção será de dois beneficiários para um contribuinte. A economista e deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) considera esse cenário uma forte evidência de que o país precisa de uma reforma previdenciária.
“Essa desigualdade que nós vemos no Brasil inteiro tem na Previdência o seu modelo mais completo. Então, fazer a reforma da Previdência agora é constituir um fundo que se alimente. Eu concordo perfeitamente que haja, nesse âmbito, um ajuste fiscal; em segundo lugar, o conserto de algo que é secular no Brasil, que é o privilégio de castas e classes; e em terceiro, fazer com que a nossa juventude não carregue o fardo de um sistema perverso.”
Apesar de concordar com o Banco Mundial, a tucana aponta que o PSDB tem feito esforços para flexibilizar pontos da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e que considera fundamentais para não prejudicar os trabalhadores: a aposentadoria do trabalhador rural, os regimes especiais, a regra de transição e o Benefício de Prestação Continuada.
“A bancada dos deputados federais do PSDB concordou nesses pontos, e eles foram aceitos pelo relator. Nós apoiamos fortemente as mudanças que foram propostas, inclusive sobre o Benefício de Prestação Continuada. O PSDB fez a sua parte, que é melhorar o projeto original do governo e mostrar, com muita coerência e consistência, o que tem que ser feito para esse sistema ser para o bem do Brasil.”
Em entrevista ao Valor Econômico, o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, defendeu alguns dos principais pontos da reforma, como a idade mínima da aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, além da proibição do acúmulo de aposentadoria como pensão. Os detalhes da proposta de reforma desenhada pela Câmara em comissão especial serão conhecidos nesta terça-feira (18), quando o relatório será apresentado ao colegiado.
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