Veto ao reajuste dos agentes comunitários de saúde será votado nesta quarta-feira

Saúde - 16/10/2018

Deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) para votar 16 vetos presidenciais, tendo como destaque o que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Nos últimos meses, parlamentares do PSDB vêm defendendo a derrubada deste veto, o que beneficiaria mais de 300 mil profissionais em atuação de Norte a Sul do país.

O presidente Michel Temer vetou seis pontos do texto que tratava do aumento do piso salarial desses profissionais. O valor passaria de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais, em reajustes escalonados ao final de três anos. Em 2019, alcançaria R$ 1.250 e, em 2020, R$ 1.400. O salario de R$ 1.550 valeria a partir de 1º de janeiro de 2021. A remuneração nacional da categoria estava prevista na Medida Provisória 827/2018, aprovada pelo Congresso em julho. O texto foi transformado na Lei 13.708/2018.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) afirma que é preciso valorizar e fazer justiça a esses profissionais.

“Que nós possamos fazer justiça a esses profissionais, porque o que estão fazendo com os mais 300 mil agentes comunitários de saúde e mais de 100 mil agentes de combate a endemias é uma injustiça para esses trabalhadores que cuidam da saúde do povo brasileiro”, considera.

O parlamentar tem uma história de lutas ao lado dos agentes e lembra que o trabalho desses profissionais começou no Ceará, durante o governo Tasso Jereissati, do PSDB. Segundo o deputado, todos esses profissionais que cuidam da atenção básica à saúde da população foram injustiçados pela ex-presidente Dilma em 2014.

Naquele ano, o Congresso aprovou proposta de Raimundo Matos que garantia o piso salarial dos profissionais, mas a petista vetou o reajuste anual. E o Parlamento não conseguiu derrubar o veto. Neste ano o governo editou a MP 827, criando uma nova oportunidade para que a categoria e os parlamentares pudessem negociar o reajuste com o governo e inseri-lo no texto. Surpreendentemente, o presidente vetou os itens relacionados ao reajuste salarial.

Segundo o deputado Geraldo Resende (MS), o veto frustrou a expectativa da categoria. Para ele, é importante seguir aprovando as matérias relacionadas aos agentes de saúde e de combate a endemias. “Damos prova efetivamente de que continuamos nessa caminhada porque entendemos que o trabalho dessa categoria é fundamental pra gente melhorar cada vez mais os indicadores de saúde da nossa gente”, ressaltou.

O deputado Betinho Gomes (PE) também é um defensor desses profissionais e lembra a importância deles no SUS. “É um profissional muito importante, que entra na sua casa, conversa com as pessoas. Na Câmara trabalhei para regulamentar a atividade desses profissionais, permitindo que tenhamos um profissional mais capacitado e ainda mais comprometido com a saúde da população”, ressaltou.

O governo justificou o veto alegando que o aumento viola a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto. A expectativa é de derrubada do veto.

*Do portal do PSDB na Câmara

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16/10/2018
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