Bolsa Família não é salário!

Beneficiários não têm Previdência e são inconstantes no emprego

Notícias - 21/01/2011

Beneficiários não têm Previdência e são inconstantes no emprego

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Algumas atividades produtivas ressentem a falta de mão de obra qualificada e há setores que equiparam essa constatação a uma forma de apagão de trabalhadores prontos para os desafios novos do mundo desenvolvido. Também não causa surpresa uma pesquisa recente encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para saber como estão se comportando os beneficiários dos pagamentos mensais da Bolsa Família.

A chamada “porta de saída” do programa Bolsa Família deveria coincidir com uma preparação dos jovens, principalmente, para as novas possibilidades tecnológicas e de empreendedorismo do mercado de trabalho próximo-futuro. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, responsável pelo levantamento mencionado, identificou que entre os beneficiários da Bolsa Família, 75% não têm cobertura da Previdência Social, porque em sua maioria não têm registro em carteira. Isso acontece para não abrir mão do recebimento da renda transferida pelo governo federal.

Ora, isso é muito ruim para o país, porque a Bolsa Família deveria funcionar como uma ponte para a travessia do momento econômico e social difícil das famílias de baixa renda, principalmente daquelas que ainda sobrevivem abaixo da linha da pobreza, para a emancipação e cidadania. A mesma pesquisa expôs que o beneficiário da Bolsa Família é inconstante no emprego: metade dos contratados no mercado formal permanece pouco menos de um ano e 30% perdem os seus empregos em menos de seis meses.

Não chega a 25% o número de recontratados em novas vagas e, dessa maneira, o Brasil cristaliza uma condição social que, se não for modificada com políticas públicas emancipatórias – educação continuada para o trabalho – pode ficar dependente do Estado até o final de suas vidas. Compreendo a preocupação de muitos em não perder o benefício compensatório de renda, que já funciona como “salário” aos que tinham renda zero. A meu ver, cabe ao ministério do Trabalho intervir no governo federal, propondo a valorização dos salários nas atividades de serviços e produção, que ainda dependem de trabalhadores com baixa qualificação e hoje representam os maiores índices de vagas em aberto.

Precisamos mudar o foco da atenção governamental nas parcelas assistidas pelos programas de renda mínima. A política de dar o peixe e ensinar a pescar não deve ser para sempre. Por isso acho que a área econômica do governo federal, em sintonia com os Estados e Municípios, deve encontrar meios de garantir ao beneficiário da Bolsa Família, que hoje ganha mais com o benefício sem nenhum esforço de contrapartida, uma valorização profissional e salarial mais digna.

Artigo de Raul Christiano, jornalista, escritor, poeta e professor universitário. Dirigiu o Programa Bolsa Escola Federal (Governo FHC), Superintendência de Comunicação da CDHU (Governo Geraldo Alckmin) e Superintendência de Comunicação da SABESP (Governo José Serra).


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21/01/2011
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