Brasil deu salto nas telecomunicações em 20 anos de privatização, diz Resende

Notícias - 01/08/2018
Foto: EBC

Há 20 anos, quem tivesse uma linha telefônica era considerado rico. Era um investimento. Passadas duas décadas da privatização do setor de telecomunicações, ocorrida no governo de Fernando Henrique Cardoso, a telefonia está ao acesso de todos, especialmente o uso de celulares. “Antigamente ter uma linha telefônica era fazer especulação, e até se declarava no imposto de renda. Era um grande patrimônio”, lembra o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

Nascido no interior de Minas Gerais em 1955, o parlamentar foi morar em Mato Grosso aos 12 anos, na incipiente Dourados, hoje cidade sul-mato-grossense de médio porte. Ele lembra a dificuldade que era estabelecer qualquer comunicação via telefone.

Uma linha telefônica custava até US$ 5 mil e a fila de espera dos clientes era de dois a cinco anos antes da privatização. As linhas fixas, ligações interurbanas e internacionais, fichas de orelhão e anúncio nas páginas amarelas formavam a receita das empresas do setor.

Em duas décadas, o serviço avançou de 28 milhões de acessos, em 1998, para 325 milhões em 2018, incluindo a telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga fixa. Os números foram contabilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até este mês.

“O Brasil teve um salto extraordinário saindo da pré-história para uma das mais avançadas tecnologias do mundo em sistema de telecomunicação”, afirma Geraldo Resende. Em julho de 1997, foi promulgada a Lei Geral de Telecomunicações, o marco regulatório do setor num contexto da quebra de monopólios estatais.

Coube à Anatel o papel de organizar os serviços tendo como base o princípio da livre, ampla e justa concorrência do mercado entre as prestadoras de serviço. “Hoje, depois da privatização, a população brasileira tem uma das melhores relações de telefone por habitante no mundo”, afirma o tucano.

A migração do modelo de exploração caracterizado pelo monopólio do Estado para um regime de abertura de mercado para exploração privada em regime de competição se desenvolveu e, assim prospera, num ambiente em que surgem novas tecnologias, com demandas por altos investimentos e disputa entre as prestadoras.

Para Geraldo Resende, o modelo de privatização com concessão das telecomunicações deve avançar. Segundo ele, o setor exige inovação tecnológica constante, além de buscar atender a demanda do consumo, implicando em novos aportes de recursos. “Possibilita a comunicação com total facilidade usando diferentes aplicativos”, afirma ele, reiterando o avanço extraordinário nessa área.

Ele defende que o mercado possa definir valores de investimento por meio da livre competição, e caberá ao Estado brasileiro investir seus recursos e esforços nas áreas de Saúde e Educação. A legislação determina que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações.

*Do PSDB na Câmara

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01/08/2018
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