Deputada Shéridan vai relatar reforma política da Câmara
Instalada nessa terça-feira, a comissão especial que vai analisar a instituição da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias elegeu a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) para a relatoria. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282/2016) veio do Senado Federal. Com restrições a partidos não alcançarem um percentual de votos válidos, Shéridan espera que o sistema eleitoral seja verdadeiramente representativo.
“A intenção é extrair um texto de acordo com a construção do posicionamento dos demais parlamentares, na perspectiva de moralizar, democratizar e se fazer valer o princípio da representatividade no sistema política-eleitoral brasileiro. É desaparelhar pequenos partidos que se proveem de recursos públicos para financiar políticas individuais que não representam a sociedade brasileira”, destacou.
A proposta também prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020. Como alternativa, os partidos com afinidade ideológica poderão unir-se em federações, que atuarão com identidade política única nas casas legislativas. Dessa forma, Shéridan garante que a democracia prevalecerá, sem deixar parlamentares desamparados.
“A questão da coligação é importante também para que a gente possa melhorar o desempenho dos partidos, não deixando ninguém refém durante o processo eleitoral, amparando com o artifício das federações partidárias essa transição”, apontou.
A relatora deverá apresentar já no próximo encontro da comissão, marcada para o dia 13 de junho, uma proposta de roteiro de trabalho. Na primeira reunião do colegiado, Shéridan deixou claro que está aberta ao diálogo, e disse que considera a reforma política “a mãe de todas as reformas”.
