Doria anuncia que não haverá revisão de valor venal de imóveis em SP

Prefeitura fará apenas correção linear pela inflação, em torno de 3%

Notícias - 13/09/2017

Brasília (DF) – A gestão do prefeito João Doria (PSDB) na cidade de São Paulo segue colocando a população em primeiro lugar. A prefeitura anunciou nesta terça-feira (12) que não irá fazer neste ano a revisão na Planta Genérica de Valores (PGV). Haverá apenas a correção linear pela inflação, em torno de 3%. Com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), serão mantidas as alíquotas atuais, bem como as travas de correção anual e as faixas de isenção. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta quarta (13).

Segundo o prefeito, as medidas têm o objetivo de impedir que um reajuste na planta prejudicasse os contribuintes. “Neste momento de incerteza ainda elevada, o Poder Público precisa ajudar e não atrapalhar a recuperação da economia. Não vamos fazer mudanças abruptas neste momento de recuperação tão necessário a São Paulo e ao país”, defendeu.

A PGV é o parâmetro técnico para atividades da municipalidade ligada a questões imobiliárias, entre elas o IPTU. Em resumo, é o cadastro que fixa os valores venais dos 3,4 milhões de imóveis da capital. São estes os valores usados de base de cálculo pela Secretaria Municipal da Fazenda para a aplicação das alíquotas do IPTU.

Por lei, a prefeitura deve rever a cada quatro anos a planta genérica, para evitar que ela fique defasada com as constantes mudanças do mercado imobiliário.

O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, explicou que a Secretaria vem fazendo estudos detalhados, mas o momento de inflexão do ciclo econômico reduz a precisão dos resultados. “Neste ambiente, a boa prática de política econômica recomenda cautela”, destacou.

Megale disse ainda que a correção pelo índice inflacionário é uma medida necessária para evitar que o poder de arrecadação municipal seja corroído pela desvalorização da moeda.

Ao fazer o anúncio do reajuste pela inflação, Doria comentou ainda sobre as transformações pelas quais São Paulo passará nos próximos meses. Segundo ele, há previsão de inauguração de novas estações do metrô e de concessão de terminais de ônibus para a exploração imobiliária, ações que resultam em valorização dos terrenos no entorno.

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13/09/2017
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