Hauly espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestre

Notícias - 08/01/2018

Com objetivo de realizar uma reforma tributária de “reestruturação completa, simplificadora e de inclusão social”, o deputado federal e relator da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defende uma proposta que simplifique o atual sistema, permita a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduza o impacto sobre os mais pobres. Outro objetivo é aumentar gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio e melhorar a eficácia da arrecadação, com menos burocracia.

É uma unanimidade que a legislação tributária brasileira precisa de mudanças. Com alta carga de impostos, são dezenas de leis e tributos com destinos distintos que acabam por encarecer produtos e serviços, tendo um peso desproporcional sobre a população mais carente.

A expectativa do deputado federal e relator da reforma tributária Luiz Carlos Hauly é de aprovar as alterações na legislação ainda no primeiro semestre deste ano. De acordo com Hauly, “a reforma vai diminuir a tributação de comida e de remédio, por exemplo. Isso vai beneficiar milhões de famílias que ganham menos. Vai ser progressiva, então nós vamos aumentar a tributação dos que ganham mais, os mais ricos, e diminuir dos mais pobres, fazer com que o Brasil comece a ter um sistema tributário harmonizado ao sistema tributário europeu, canadense e americano”, argumentou.

A ideia é que em um primeiro momento, dez tributos como o ICMS, o IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sejam eliminados e substituídos por dois impostos: um sobre valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto seletivo sobre alguns bens e serviços como combustíveis, cigarros, energia elétrica e telecomunicações. Segundo Hauly, uma lei complementar definirá quais os produtos e serviços estarão incluídos no Imposto Seletivo.

O IBS seria de competência dos estados e os outros dois de competência federal. Com o fim do ICMS, a expectativa é que a guerra fiscal entre os estados acabe.

Para diminuir a resistência de governadores e prefeitos que não querem ter a arrecadação reduzida, Hauly pretende criar fundos que vão repartir a arrecadação dos tributos de modo que ninguém perca.

X
08/01/2018
Charges