Mariana Carvalho mobiliza bancada por derrubada do reajuste de energia

Notícias - 15/08/2019

Uma grande mobilização liderada pela deputada Mariana Carvalho (RO) centrou as atenções na Câmara para a votação do projeto 1107/2018. De autoria da parlamentar rondoniense, a proposta previa a revogação do reajuste praticado pela companhia energética de Rondônia na faixa de 25%, em dezembro de 2018. O texto recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Rafael Motta.

Todos os deputados federais do estado estiveram no colegiado para acompanhar a votação. Vários parlamentares discursaram a favor da proposta, tendo em vista a necessidade de fazer justiça aos consumidores de Rondônia.

Mariana relembrou que a compra da Ceron pela Energisa foi aprovada pelo Parlamento sob o argumento de que era a única forma de salvar a distribuição de energia no estado, já que a empresa estava praticamente “quebrada”. Mas, logo em seguida, dois meses depois da compra, a companhia impôs aos consumidores um reajuste de 25% ao consumidor residencial e de 27% para a indústria.

Além de jogar para a população a dívida deixada pela Ceron, a Energisa tem praticado outras ilegalidades como os cortes de fornecimento durante os finais de semana, feriados e vésperas de feriado. “Não podemos aceitar uma situação como essa. Não é justo com a população. Não foi um reajuste para trazer melhorias, mas um reajuste para cobrir uma dívida de uma empresa que faliu, impondo a conta ao consumidor”, apontou a deputada.

Mesmo não sendo integrante da Comissão de Minas e Energia, Mariana mostrou aos parlamentares que integram o colegiado a importância de se sustar o reajuste para que uma discussão possa acontecer no estado e daí então chegar a um ajuste dentro da legislação e que não penalize a população.

Lobby
“Tivemos duas votações. Sabemos que na primeira conseguimos a quantidade de votos suficientes, mas por uma decisão do presidente, ele não acatou nosso pedido pela votação nominal que confirmaria o resultado. Na votação seguinte, acabamos perdendo por diferença de um voto”, explicou a deputada, que pretende apresentar um recurso para que o resultado seja invalidado.

Deputados de outros estados e de diferentes partidos se somaram à bancada de Rondônia. O deputado Celso Sabino, do Pará, afirmou que aprovar o projeto de Mariana Carvalho seria uma forma de, além de fazer justiça ao povo de Rondônia, chamar atenção para a necessidade de uma nova regulação para o setor elétrico, que penaliza os estados produtores. “É preciso repensar essa questão no Brasil inteiro”, reforçou o deputado Fábio Ramalho, de Minas Gerais.

Apesar da mobilização, o projeto foi barrado. O presidente da Comissão, deputado Silas Câmara, do PRB do Amazonas, atropelou as votações, o que garantiu, por um voto de diferença, a vitória da Aneel.

A luta continua
Os parlamentares da bancada reforçaram o compromisso com os consumidores e ressaltaram que continuarão lutando pela redução no valor da conta de energia. A proposta de Mariana ainda será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Além disso, existe a possibilidade de apresentação de um pedido revisão da votação desta quarta-feira na Comissão de Minas e Energia. Mariana vai lutar pela aprovação do projeto de sua autoria que impede que estados produtores, como Rondônia, entrem nas chamadas bandeiras amarela e vermelha, cobranças extras na conta da população em determinados períodos do ano. Além disso, a parlamentar pretende impedir, por meio de projeto de lei, que as companhias repassem para o consumidor os custos com os chamados “gatos”.

(*) Da assessoria da deputada


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15/08/2019
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