Mariana defende investimento em educação e prevenção para conter violência contra mulher

Notícias - 16/08/2018

Consciência, prevenção e educação são as principais ações que devem ser adotadas a fim de tornar efetiva a Lei Maria da Penha, conforme avalia a deputada Mariana Carvalho (RO). “É essencial mostrar ao Estado a importância de ter um conjunto de ações que envolvem mudanças de comportamento, conscientização e educação desde a primeira infância”, afirmou. A tucana participou do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, que lembrou os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Mediado por Vania Alves, o programa também teve a participação da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), do juiz coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, Bem-Hur Viza, e da professora da UNB Tânia Mara de Almeida.

Para Mariana Carvalho, um bebê cuja mãe é vítima de violência desde a gestação já nasce num meio conturbado e vivencia essa violência como algo normal. “Ela vem de um reflexo da educação em casa, escola, igreja, dos locais de convívio”, afirmou ela, reiterando a força do exemplo em crianças cujo convívio familiar admite agressão à própria mãe. Ela reitera que há 12 anos, quando da criação da Lei Maria da Penha, não havia esse apelo por parte da sociedade.

A parlamentar lamentou o aumento da violência contra a mulher no ano passado. Segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registrados 606 casos diários de violência doméstica. No total, foram registrados 60 mil estupros e mais de mil feminicídios.

Os dados expõem uma preocupante escalada na violência contra mulheres. Pior, segundo o Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, 45% das ocorrências são motivadas por pedidos de separação; 30% por ciúme, ou posse, e 17% em meio a uma discussão. Segundo Mariana Carvalho, é hora de trabalhar a prevenção em todo o país para evitar que casos como os da advogada Tatiane Spitzner que, mesmo gritando por socorro, morreu. O marido é suspeito de feminicídio.

“Os vizinhos acharam que era uma briga de um dia mais, um dia menos de um casal normal. Isso não é normal”, disse. Ela reafirma que este caso mostra como está ultrapassado o famoso ditado brasileiro de que “em briga de mulher não se mete a colher”. Em Rondônia, terceiro lugar no número de homicídios, a situação se agrava pela falta de estrutura pública de acolhimento. Mariana defende que, além do Parlamento, as prefeituras e delegacias assumam a bandeira de criar centros de atendimento nos municípios.

Segundo a jovem tucana, no interior brasileiro muitas mulheres deixam de denunciar agressões por falta de apoio. “Se forem denunciar, vão denunciar a quem? Vão chegar como? Onde vão morar? Quem vai cuidar dos filhos?”, são questões que passam na cabeça de muitas mulheres que permanecem restritas num círculo de violência por não terem condições nem sequer de pedir socorro.

Um exemplo da falta de estrutura de atendimento ao sexo feminino, segundo Mariana Carvalho, é a presença de marido armado durante audiência ou registro da queixa ali mesmo na delegacia. Se não resulta em agressão contra a mulher, atinge o irmão, amigos ou parentes que a acompanharam na denúncia. “Rondônia precisa ser vista com um olhar diferenciado para que as mulheres se sintam seguras na hora de fazer a denúncia”.

Para garantir a eficiência da Lei Maria da Penha é essencial, na avaliação da deputada, que o estado compreenda que acolhimento à mulher tem que ser na área da saúde, educação, assistência social, já área de justiça – tem que ser transversalizar o acolhimento.

(Ana Maria Mejia)

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16/08/2018
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