Parlamentares do PSDB trabalham para garantir atenção à primeira infância

Notícias - 23/10/2018

A primeira infância é fase crucial para o desenvolvimento e o aprendizado. Apesar disso, o Brasil ainda está muito aquém de atingir um patamar razoável em relação às políticas voltadas para essa faixa etária, que vai de zero aos seis anos de idade. Deputados do PSDB como Pedro Cunha Lima (PB) e Mariana Carvalho (RO) têm empreendido esforços no sentido de ampliar as oportunidades e garantir que as crianças brasileiras tenham acesso à educação logo no início de suas vidas, independentemente da classe social.

Reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense mostra que a educação na primeira infância exige a criação de 1,9 milhão de vagas — o equivalente a 28 mil escolas. Contudo, se o ritmo de investimentos continuar como o atual, o Plano Nacional de Educação (PNE) não atingirá suas metas. Um dos pontos mais frágeis é a inserção de crianças de zero a três anos em creches. Segundo a matéria, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Brasil está longe de ter metade desse público matriculado até 2024. Atualmente, 38,2% frequentam escola ou creche.

Mariana Carvalho afirma que o país só passará pelas transformações necessárias quando der a atenção devida às crianças em seus primeiros anos de vida. “A principal mudança tem que acontecer na primeira infância. Infelizmente, em muitos lugares não se pensa em construir creches para dar desenvolvimento, qualidade de ensino, mostrar às crianças o potencial que elas têm, mas para fazer desses locais depósitos de crianças para os pais irem trabalhar. Isso tem que mudar”, alertou a tucana durante comissão geral realizada no plenário da Câmara.

O ministro Walton Alencar, responsável pela auditoria do TCU, afirma que o público procurado e beneficiado pela busca ativa por vagas em creches encontra-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A auditoria chama a atenção para o aumento da desigualdade no acesso à educação infantil entre as crianças de zero a três anos oriundas das famílias 20% mais ricas e as das 20% mais pobres, em oposição ao que prevê o PNE: até 2024, reduzir para menos de 10% a diferença de acesso entre esses dois estratos populacionais.

GUINADA NA EDUCAÇÃO
Para Pedro Cunha Lima, não há como imaginar um caminho para combater as desigualdades que não seja com a educação. Ele defende uma guinada na atuação política e parlamentar em defesa da educação básica, sobretudo no início da formação do indivíduo.

O deputado afirma que a diferença no acesso das crianças à educação nos primeiros anos de vida gera um desequilíbrio ao longo de todo o processo educacional. Os que enfrentam maior vulnerabilidade na primeira infância, ressalta, dificilmente terão as mesmas oportunidades daqueles que, desde cedo, são inseridos no processo de aprendizagem escolar.

O tucano é autor do PL 6.981/2017, que estimula a oferta de vagas de creches privadas a crianças de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico. “Esse projeto faz com que a gente tenha um estímulo muito semelhante ao da Lei Rouanet para a primeira infância: a dedução do imposto de renda para criarmos mais vagas de creche, um cuidado maior nesse começo da vida, que é o momento mais decisivo para enfrentar as desigualdades sociais. Esse é o tema ao qual eu mais me dedico. Sou um aficionado na defesa pela primeira infância”.

Entre os objetivos do atual PNE, com vigência até 2024, estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, e a melhoria da qualidade da educação.

“Precisamos cuidar das nossas crianças. Quando a gente acabar com a desigualdade do berço, aniquilamos o berço da desigualdade. Quando o filho do pobre estiver estudando na mesma creche e escola do filho do rico, vai ser bonito, porque aí vai ser o esforço e o talento de cada um que vai decidir”, ressalta Pedro Cunha Lima.

*Do portal do PSDB na Câmara

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23/10/2018
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