Prefeituras tucanas incentivam a participação popular no planejamento das prioridade dos municípios
Prefeituras tucanas incentivam a participação popular no planejamento das prioridade dos municípiosA participação popular na formulação das políticas públicas sempre foi uma prioridade das administrações tucanas. Fundamental para a legitimação da democracia em uma sociedade, a aproximação das pessoas nas questões administrativas do estado ou município contribui para a transparência dos gastos públicos e na eficiência da gestão.
As prefeituras comandadas pelo PSDB são pautadas por este princípio e, em tempos de combate à corrupção, trabalham para incentivar e informar a população sobre as responsabilidades que envolvem o uso de recursos públicos.
A cidade de Teresina, administrada pelo tucano Firmino Filho (PSDB), é um exemplo de inovação e de esforço para que os cidadãos tenham voz na formulação do orçamento e no planejamento das prioridades do município. O Fórum Teresina Participativa, que acontecerá dos dias 26 a 28 de abril, iniciará as discussões da revisão e atualização do Plano Diretor Urbano e do Plano Plurianual Urbano 2018-2021.
O Plano Plurianual prevê como recursos públicos devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato do atual prefeito e o primeiro ano do próximo governo. O plano é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano.
O secretário municipal de Administração, Washington Bonfim, explicou que os debates presenciais acontecerão durante o fórum e revelou uma novidade: será aberta uma consulta pública por meio do aplicativo Colab onde a população poderá responder a um questionário interativo para o envio de sugestões e críticas.
“Cerca de 600 pessoas já estão inscritas no fórum presencial. Isto mostra o aumento do interesse do cidadão em saber o que acontece com os recursos públicos. Do dia 27 de abril até 31 de maio, qualquer pessoa pode dar sugestões no PPA por meio do aplicativo”, disse.
Para o secretário, a aproximação da população é uma tendência que tende a crescer diante do crescimento das denúncias de corrupção no país. “Ações deste tipo incentivam a transparência e deixam a população consciente do que está acontecendo”, afirmou.
Bonfim espera que, nesse ano, a participação quadruplique em comparação com o ano passado, que foi de 500 pessoas interagindo pela internet. ”Todos poderão acompanhar o andamento das sugestões enviadas por meio do aplicativo”, explicou.
Plano Plurianual
A Prefeitura de Piracicaba, conduzida por Barjas Negri (PSDB), enviou para a Câmara municipal uma proposta de emenda à Lei Orgânica com objetivo de prorrogar o prazo para a entrega do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 até o dia 31 de maio de 2017 – inicialmente, ele teria encerrado em março. O objetivo da iniciativa é ampliar o prazo para a participação popular no processo, o que deve ser feito por meio de envio de sugestões também via internet.
A população da cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, também pode participar da gestão administrativa e dar sugestões sobre a legislação e o uso dos bens públicos.
Sob gestão do prefeito Max Filho (PSDB), a prefeitura disponibiliza o ícone “Consulta Pública” no portal do município para que qualquer cidadão possa enviar sugestões. Depois de aprovadas, as contribuições são incorporadas à proposta final do PPA da cidade.
A transparência nos gastos públicos e o controle social dentro de um contexto de gestão compartilhada são características dos governos do PSDB que primam pela construção conjunta de soluções entre governo e sociedade.