Imprensa- 17/02/2017

Presidente do TST defende necessidade da reforma trabalhista para prevenir instabilidade econômica

32811021911_a9656351eb_kBrasília (DF) – Durante audiência pública na comissão que debate a proposta do governo para a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, defendeu a necessidade da reforma para prevenir uma desestabilização econômica. Segundo ele, o problema conduziria o Brasil a uma situação similar à que vive hoje a Venezuela. As informações são de reportagem publicada nesta sexta-feira (17) pelo jornal Folha de S. Paulo.

“Não podemos chegar aqui e dizer que está tudo ruim, que não tem que ser feita a reforma e manter do jeito que está. Do jeito que está vamos aumentar o desemprego, então temos que fazer alguma coisa. […] Se nós não resolvermos o problema trabalhista, se não tiver alguma coisa para reestruturar a nossa economia, podemos desestruturá-la a tal ponto que daí estaríamos caminhando para uma Venezuela”, afirmou.

A reforma trabalhista, relatada na Câmara pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), deverá discutir, entre outros tópicos, a prevalência das negociações entre patrões e empregados sobre a legislação.

Para o presidente do TST, o Estado e o Poder Judiciário devem intervir menos nas relações trabalhistas, já que, segundo ele, a Justiça do Trabalho faz uma “propaganda enganosa” ao trabalhador ao considerar que dá conta do atual volume de processos, que hoje levam de cinco a dez anos para serem concluídos. “Para um Brasil maior, um Estado menor”, defendeu.

Ives Gandra rebateu o argumento de que os trabalhadores sairiam prejudicados, e que os sindicatos seriam a parte mais frágil das negociações coletivas. “Estou convencido de que em um país que elegeu um sindicalista [o ex-presidente Lula] como presidente da República não podemos dizer que o movimento sindical é fraco”, apontou.

O jurista acrescentou ainda que, nas negociações de flexibilização da legislação trabalhista, é preciso sempre buscar uma vantagem compensatória para o trabalhador. Um exemplo seria um reajuste salarial abaixo da inflação que tenha, como contrapartida, a garantir de manutenção do trabalho por parte dos empregadores.

Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

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28/03/2017