Projeto de Betinho Gomes garante ao FGTS o mesmo rendimento da poupança

Notícias - 21/09/2018

Tramita na Câmara projeto de lei (10.340/2018) apresentado pelo 1º vice-líder do PSDB, deputado Betinho Gomes (PE), que garante o mesmo rendimento da poupança para os depósitos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o tucano, a proposta tem por objetivo corrigir uma grave distorção que ainda persiste diante da insuficiente remuneração nas contas do Fundo de Garantia. “Trata-se, sobretudo, de uma questão de justiça com os trabalhadores, que não podem mais continuar no prejuízo, sofrendo com a corrosão do poder de compra dos recursos que estão em suas contas do FGTS”, argumenta.

O parlamentar explica que a remuneração média das contas do FGTS foi de 4,3% ao ano entre 2005 e 2016. No mesmo período, a variação média do IPCA ficou em 5,9% ao ano. Ou seja, o rendimento do fundo de garantia não compensou nem a inflação para os trabalhadores. Já a caderneta de poupança teve rendimento médio de 7,5% ao ano.

A legislação do FGTS foi alterada em 2017 para tratar da distribuição de lucros do fundo, mas Betinho alerta que a mudança pode se tornar inócua. Segundo o novo texto, o resultado a ser distribuído será calculado somente após o desembolso do valor do desconto realizado para finalidades sociais.

O tucano explica que a lógica deve ser outra: uma vez assegurada a rentabilidade da poupança para os trabalhadores, apura-se o valor que pode ser concedido na forma de descontos. “Nesse sentido, consideramos essencial que essas contas vinculadas tenham assegurada uma rentabilidade que seja, no mínimo, a rentabilidade da caderneta de poupança”, disse.

*Do PSDB na Câmara

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