PSDB-Mulher vai sediar o Fórum Nacional dos Partidos Políticos

Notícias - 10/10/2019

O PSDB-Mulher vai sediar a reunião do Fórum Nacional dos Partidos Políticos, nos próximos dias 21 e 22, em Brasília. Em discussão as eleições municipais de 2020 e a necessidade de as mulheres se unirem para definir estruturas organizadas nos municípios pequenos, médios e grandes.

No encontro devem ser definidas a linha do regimento interno do Fórum e também a cartilha, que servirá como uma espécie de guia sobre o passo a passo para a organização da estrutura nos municípios.

A cartilha, para estimular a criação do Fórum nos estados ou municípios, está em fase final para aprovação. Uma vez aprovada, os partidos participantes imprimirão para distribuição. Ficou acordado que cada partido imprimirá uma certa quantidade.

Luciana Loureiro, integrante do Fórum e assessora jurídica do PSDB-Mulher, afirmou que é fundamental ter um regimento interno para normatizar as ações e definir a organização interna, enquanto a cartilha será útil na elaboração de reuniões, mobilizações e até mesmo no cotidiano da campanha política eleitoral.

Debate
Durante a reunião deve ser debatida ainda a alteração da 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que autoriza a criação de institutos da Mulher que teriam personalidade jurídica própria e autonomia nos gastos dos 5% do Fundo Partidário destinado hoje a programas de promoção e difusão da participação das mulheres na política.

O instituto passaria a ser comandado pela presidente do segmento Mulher. Assim, o Fórum debaterá como a alteração poderá modificar os segmentos femininos.

“Nesta reunião do dia 21, nós vamos colocar a nossa posição, e vamos ouvir os demais partidos. A partir daí será definido se o Fórum irá se manifestar”, afirmou Luciana Loureiro. “Nós só discutimos o que nos une.”

Tradição
As reuniões do Fórum se tornaram uma tradição como estratégia para aprovação de projetos de lei ou ações que beneficiem as mulheres, combatam a violência contra as mulheres e ampliem a participação feminina na política, como a PEC 134/15, por exemplo, que garante um mínimo de 10% de mulheres em cada casa legislativa, inclusive nos estados e municípios.

Nos encontros anteriores, foram debatidos sobre os avanços legislativos diante dos resultados das eleições 2018, os projetos elencados como prioritários, as projeções para as eleições municipais do próximo ano e os critérios adotados por cada partido para a distribuição dos 30% do Fundo Eleitoral destinados às candidaturas femininas.

(*) Do PSDB-Mulher

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10/10/2019
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