PSDB tem a liberdade de expressão como bandeira ao longo da sua história

A discussão em torno da liberdade de expressão e o acelerado crescimento da divulgação de notícias pela internet tem sido alvo de debates pelo mundo todo

Imprensa - 16/02/2017

jornal-3A discussão em torno da liberdade de expressão e o acelerado crescimento da divulgação de notícias pela internet tem sido alvo de debates pelo mundo todo. O ineditismo de temas referentes ao comportamento digital e ao compartilhamento em massa trouxe à tona questões que precisam de atenção, como, por exemplo, a criação e a propagação de notícias falsas na Internet – que muitas vezes ganham a relevância de verdade e causam danos irreparáveis aos alvos dos boatos.

Em sintonia com o assunto, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propôs, no início do mês, um projeto de lei que pretende regular a disseminação de notícias falsas na rede mundial de computadores. No entanto, o texto não impõe qualquer restrição à circulação de conteúdo na Internet, e sim medidas punitivas para aqueles que propagam intencionalmente informações inverídicas causando prejuízos sem garantia ao direito de defesa da vítima. A proposta do tucano está aberta para a discussão com a sociedade.

O deputado federal Nelson Padovani (PSDB-PR) elogiou a iniciativa do Hauly e destacou a importância da liberdade de imprensa e de expressão para um estado democrático. “A imprensa livre é responsável por trazer a verdade para o povo brasileiro. Ela assusta apenas as pessoas que estão agindo errado. Sem a liberdade de imprensa nós não estaríamos onde estamos hoje”, disse.

Para o tucano, a regulamentação é necessária e vem em boa hora. “Estamos em um momento em que o trigo e o joio se misturam num excesso de informações e fica difícil discernir a verdade. Eu parabenizo o projeto do deputado Hauly e sou a favor de multa e detenção para aqueles prejudicam cidadãos de bem com inverdades. Eu dou todo apoio a essa causa”, afirmou.

O PSDB sempre defendeu a imprensa livre, a liberdade de pensamento e a expressão de ideias. Em vários momentos da história, o partido repudiou toda e qualquer atitude que remeta à censura, controle da imprensa ou o cerceamento da livre circulação de informações.

2013: Manifestações

Em 2013, uma onda de manifestações tomou conta do país. Inicialmente, o movimento tinha como objetivo contestar os aumentos nas tarifas de transporte público. Entretanto, os protestos foram ganhando força e mais participantes por todo o país – como foco na má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política instalada durante o governo Dilma Rousseff.

Na época, o PSDB se posicionou a favor do direito de manifestação da sociedade. O presidente do partido, senador Aécio Neves, divulgou nota ressaltando que os protestos sempre devem ser respeitados e estimulados, mas de forma pacífica. Confira o teor da nota divulgada no dia 26 de junho de 2013.

2014: Copa do Mundo

Durante a última Copa do Mundo, realizada em 2014, o governo da então presidente Dilma Rousseff tentou barrar a entrada de cartazes com dizeres de protestos contra a sua gestão durante jogos. Diante do fato, o PSDB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão da proibição de torcedores com roupas, cartazes e bandeiras contra o governo nos estádios na Copa do Mundo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido na ocasião questionou o parágrafo 1º. do artigo 28 da Lei 12.663/2012, mais conhecida como “Lei Geral da Copa”, que cerceia a livre manifestação de pensamento.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) falou em nome do partido sobre a tentativa de se proibir a livre manifestação do pensamento. “O PSDB está garantindo que os brasileiros tenham assegurado sua ampla liberdade de expressão, exceto sob anonimato”, disse por meio de nota divulgada no site.

2015: Charlie Hebdo e Panelaços

Em janeiro de 2015, um atentado terrorista atingiu o jornal satírico francês Charlie Hebdo, em Paris, resultando na morte de 12 pessoas e deixando cinco gravemente feridas. Os autores do atentado justificaram o ataque como um protesto contra uma edição da revista que teria ofendido os muçulmanos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) repudiou os ataques e exaltou o respeito à liberdade. Em mensagem divulgada pelo líder tucano na época, ele afirmou ser “fundamental para todos os democratas, independentemente de credo religioso, lutarmos pela liberdade, especialmente a da imprensa”.

Também em 2015, o governo do PT foi alvo de protestos em todas as regiões do Brasil. Panelaços e buzinaços foram ouvidos durante os 10 minutos da propaganda petista na TV em pelo menos 21 capitais estaduais e no Distrito Federal.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a se manifestar a favor do direito à opinião. “As manifestações que ocorrem nas redes sociais, nos panelaços e nas ruas não defendem um terceiro turno. São manifestações espontâneas e democráticas. Queremos um país em que todos tenham o direito de expressar sua opinião”, afirmou Aécio em nota divulgada no site do partido.

2016: Manifestantes agridem jornalistas que cobriam impeachment

Durante a manifestação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quatro jornalistas da TV Globo foram agredidos por manifestantes que apoiavam a permanência da presidente no poder. O senador tucano Paulo Bauer divulgou nota repudiando a violência e destacando que o jornalista tem o dever de informar sobre fatos importantes para o país e ressaltando a importância ao direito à informação livre.

“O princípio da liberdade de imprensa é básico em uma democracia. Aqueles que tentam intimidar jornalistas no exercício de suas atividades, não desrespeitam apenas os agredidos, mas também a democracia. É importante que estes atos sejam investigados e os responsáveis punidos”, diz trecho da nota de autoria do tucano e publicada no site do PSDB.

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16/02/2017
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