Reforma Política: entenda as mudanças propostas por Alckmin no sistema político brasileiro

Notícias - 20/09/2018
Foto: EBC

O caminho para tirar o Brasil da crise passa por uma profunda reforma no sistema político e Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República, sabe bem como implantar as mudanças benéficas para o país. A principal meta de governo do presidenciável tucano é implantar, em regime de urgência, as diversas reformas estruturantes que o Brasil necessita, entre elas a política.

Diminuir a quantidade de siglas políticas – atualmente são 35 partidos no país e apenas 25 deles têm representação no Congresso Nacional -, fim do voto obrigatória nas eleições, aplicação de cláusula de desempenho para obtenção de recursos públicos por parte dos partidos e implantação de voto distrital misto são os principais caminhos apontados pelo tucano para fortalecer a democracia brasileira.

Com as mudanças, o sistema político brasileiro colheria diversos benefícios, como o respeito ao voto da maioria dos eleitores, a manutenção da representatividade das minorias no Congresso Nacional e a aproximação entre eleitores e eleitos. O índice de abstenções e votos brancos e nulos também cairia drasticamente com as medidas propostas por Geraldo Alckmin.

“Não conheço nenhuma reforma estrutural como as que eu pretendo fazer no Brasil. A primeira a ser feita é a política. Ninguém vai votar em partido político, vão votar nas pessoas. Essa é a mãe das reformas”, ressaltou o candidato tucano.

Conheça os principais pontos da Reforma Política proposta por Geraldo Alckmin:

Voto facultativo

Atualmente, todos os eleitores entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. A partir dessa idade, o voto passa a ser facultativo para quem optar por continuar participando do processo democrático brasileiro. Jovens entre 16 e 18 anos se enquadram na mesma regra. A proposta de Alckmin é estender o modelo facultativo para todos a população, assim como é feito em países com democracia madura ao redor do mundo.

“O voto é um direito das pessoas, não deve ser obrigatório. Defendo o voto facultativo. É direito, é preciso conquistá-lo. Mudança política vai melhorar o ambiente político”, considerou. O fim da obrigação de participação eleitoral tramitaria como Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com votação em cada Casa do Congresso em dois turnos, mais sanção presidencial.

Voto Distrital Misto

Modificar a política de votos do sistema brasileiro também é um ponto primordial defendido pelo candidato do PSDB. Geraldo propõe a aplicação do voto distrital misto, dividindo o país em pequenos distritos, substituindo o sistema proporcional em lista aberta. Nesse modelo, é como se acontecessem duas votações simultâneas: uma no sistema majoritários e outra pela conjuntura proporcional. Assim, metade das cadeiras do parlamento seria eleita por cada uma.

Na majoritária, o eleitor votaria em um candidato de seu distrito e venceria quem obtivesse mais votos, assim como no pleito presidencial. Pelo proporcional, os votos computados são os de cada partido ou coligação, o chamado voto na sigla utilizado hoje. Ou seja, para conhecer quem ocuparia o cargo, seria preciso saber qual partido saiu vencedor do pleito e observar os candidatos dele que tiveram o mínimo de votos do quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras disponíveis por estado).

Na prática eleitoral utilizada atualmente no Brasil, o mandato parlamentar é de propriedade dos partidos e não do político. Outro acontecimento comum gerado pelo atual modelo é um candidato a deputado com muitos votos nas urnas acabar levando consigo outros nomes da mesma sigla ou coligação com votação bem menos expressiva, enquanto nomes com preferência maior ficam de fora devido à legenda não atingir o índice mínimo para levar um nome à Câmara dos Deputados.

Com a reforma política, Geraldo Alckmin extinguiria grande parte dessas práticas. A mudança também reduziria o número de partidos políticos, outro intenção do tucano. “Não é possível termos 35 partidos. Precisamos ter menos legendas. O sistema atual leva ao corporativismo. Se o Brasil tivesse voto distrital misto, não aconteceria nada disso. O povo é órfão todo dia no parlamento”, frisou o presidenciável.

Cláusula de desempenho

A norma determina que os partidos devem eleger um mínimo de parlamentares no Congresso Nacional para terem acesso a recursos como o fundo partidário e propaganda gratuita. Assim, o número de partidos políticos também apresentaria uma tendência de queda. Além disso, o candidato tucano também buscará o fim das coligações proporcionais partidárias.

“O Brasil precisa de uma cláusula de desempenho mais forte. Já foi votado na Câmara dos Deputados a proibição de coligação proporcional. Isso já vai reduzir o número de partidos políticos pela metade. Se tiver uma cláusula maior, vai reduzir ainda mais”, explicou Alckmin.

Reportagem Danilo Queiroz

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20/09/2018
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