Saúde e políticas de proteção ao cidadão avançaram no governo do PSDB

Notícias - 26/06/2018

O PSDB comemora 30 anos e tem como um dos seus maiores legados as conquistas na área social. Ao longo dessas três décadas, o partido vem apresentando medidas estruturais neste setor. Parlamentares tucanos com atuação marcante em defesa de políticas que melhorem o dia a dia das pessoas enumeraram as principais conquistas na área social ao longo dessas três décadas.
O deputado Eduardo Barbosa (MG), por exemplo, relembra conquistas sociais do governo de FHC. Uma delas foi a extinção do Ministério do Bem-Estar Social, pondo fim à LBA (Legião Brasileira de Assistência) e com o CBIA (Centro Brasileiro para Infância e Adolescência), dando lugar a políticas mais efetivas de proteção de direitos das crianças e dos cidadãos brasileiros. O partido implementou uma série de iniciativas dentro da chamada Rede de Proteção Social, a exemplo do Bolsa Escola, um dos programas que deram base ao Bolsa Família.

A ampliação do acesso à educação foi um dos maiores feitos do governo tucano. Em 2001, 97% das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos estavam matriculadas na escola. Houve, ainda, a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e de iniciativas como o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Outro ponto recordado por Barbosa foi a queda da patente de medicamentos antirretrovirais. Na época, o então ministro da Saúde, José Serra, determinou a quebra da patente do remédio Nelfinavir, que compõe o coquetel contra a Aids. O Brasil se tornou referência no tratamento contra a Aids pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os medicamentos genéricos também representam uma das conquistas mais importantes da gestão de FHC.

O fato é que houve avanços marcantes nas políticas sociais: reordenação dos esquemas de financiamento do ensino fundamental e da atenção básica à saúde, somando recursos da União, estados e municípios; direcionamento desses recursos para o atendimento “na ponta”, ou seja, nas escolas, postos de saúde, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde da família; elevação do piso de benefícios e extensão da cobertura previdenciária básica a mais de 90% dos idosos acima de 70 anos; proteção das gestantes, mães e crianças mais pobres por meio de programas inovadores como Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e erradicação do trabalho infantil, além de linhas de crédito, até então inexistentes, para os pequenos produtores rurais, inclusive os assentados pela reforma agrária. Essas são conquistas que trazem a marca do PSDB não apenas na esfera federal, mas também nos gestores nos três níveis de governo.

ONU
Como reconhecimento, no fim de 2002 o então presidente Fernando Henrique Cardoso tornou-se o primeiro líder mundial a receber das Nações Unidas o Prêmio Desenvolvimento Humano, criado para distinguir, a cada dois anos, quem mais tenha feito, com maior êxito, em favor de um desenvolvimento que não somente se traduza em indicadores econômicos, mas também em distribuição de renda, bem-estar social e fortalecimento da cidadania. Ao anunciar a premiação, a ONU destacou alguns dos resultados que levaram a esse prêmio: aumento sustentado do salário mínimo desde o Real; diminuição em quase 10 pontos percentuais, correspondendo a 9 milhões de pessoas, da população abaixo da linha de pobreza absoluta; queda expressiva da mortalidade infantil, superando a meta estabelecida no começo da década de 90; e universalização do acesso ao ensino fundamental. Além de redução drástica do trabalho infantil; programas de prevenção e distribuição gratuita de remédios que diminuíram a mortalidade por Aids e se tornaram modelo para o mundo; e distribuição de 20 milhões de hectares de terra a cerca de 600 mil famílias entre 1995 e 2001.

Pessoas com deficiência
A deputada Mara Gabrilli (SP) mencionou a criação das primeiras secretarias da pessoa com deficiência no estado de São Paulo. Outra iniciativa pioneira com participação importante do PSDB foi a criação da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, implementada por meio de um requerimento da tucana e de outros parlamentares cadeirantes. Atualmente, Mara preside o colegiado. A parlamentar também foi eleita recentemente a primeira representante do Brasil no Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

*Do PSDB na Câmara


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26/06/2018
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