Senado aprova projeto de Geovania que beneficia vítimas de violência

Notícias - 10/05/2019

Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica mais próximas de onde moram. É o que prevê o PL 1.619/2019, de autoria da deputada federal Geovania de Sá (SC), aprovado no Senado.

Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. O PL inclui a garantia na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

“O que é importantíssimo, pois 86% das vítimas são forçadas a mudar de domicílio diante da ameaça de violência, levar seus filhos, tirá-los da escola”, disse Geovania, lembrando que não pode haver empecilho para que a mulher se afaste de seu agressor.

Como foi alterado no Senado, o Projeto de Lei 1.619/2019 retorna à Câmara dos Deputados e Geovania de Sá afirmaram  que irão cobrar do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celeridade na votação da pauta.

*Com informações da assessoria da deputada Geovania de Sá (SC).


X
10/05/2019
Charges