Tucanos propõem comissão em defesa da Infância e Juventude

Notícias - 16/06/2017

O plenário da Câmara prepara para votar, em data a ser definida, o projeto que propõe criação de uma Comissão Permanente em Defesa da Infância e Juventude. A proposta foi apresentada pelos deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), vice-presidente do PSDB Mulher. A intenção é que, a partir da comissão, sejam deliberados os temas e as discussões destinadas às crianças e aos jovens.

Para a deputada, a proposta permitirá que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja atendido na sua totalidade. No texto, Mariana Carvalho e Pedro Cunha Lima ressaltam que o Marco Legal da Primeira Infância é um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, desde a concepção, até os seis anos de idade.

Segundo Mariana Carvalho, a Comissão Permanente em Defesa da Infância e Juventude é uma carta de compromisso do país para garantir o atendimento aos direitos da criança e dos adolescentes afirmados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelas leis aplicadas a educação, saúde, assistência social e diversidade.

Os tucanos afirmam que a motivação da iniciativa foi gerada pela persistência do desconhecimento sobre direitos e deveres das crianças e dos adolescentes no país.  Os parlamentares citam as mais diversas áreas, como os temas relativos à educação, cultura, saúde e sexualidade, desporto e lazer e trabalho.

“Nós, parlamentares, representante do povo brasileiro, temos o dever de representa-los em sua mais direta idiossincrasia e de legislar com o fito de contribuir para o desenvolvimento efetivo dos nossos representados; a juventude, portanto, em um eleitorado nacional que consiste em mais de 65% de jovens, desempenha importância sublime em nossas atividades como representantes do povo”, afirmam no texto Mariana Carvalho e Pedro Cunha Lima.

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16/06/2017
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