Projeto de Bauer cria oportunidade de primeiro emprego a jovens

Acompanhe - 16/01/2013

Paulo Bauer Foto George Gianni PSDBBrasília – Ao iniciar os trabalhos legislativos do ano de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais terá em pauta para votação o projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que que torna obrigatória, para empresas de todo o Brasil com mais de 50 empregados, a contratação de aprendizes maiores de 18 anos. O objetivo da proposta do senador tucano é dar oportunidade e qualificação para os jovens brasileiros.

De acordo com o senador Paulo Bauer, mesmo com a expansão da economia, os jovens ainda encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho devido à falta de experiência. Para superar essa barreira, segundo ele, é preciso tomar medidas ousadas, como tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de idade em todas as empresas com mais de cinquenta empregados. A proporção vai variar em função do número de funcionários, de dois a quatro por cento do total.

“Sabemos que as empresas dão preferência a profissionais mais qualificados e com alguma experiência. Não há nada de errado nisso, vivemos em um sistema capitalista no qual as regras do mercado se impõem, e as empresas precisam ser competitivas. Então, um dos itens na busca por competitividade é, sem dúvida, possuir mão de obra qualificada e experiente para o trabalho”, justificou o senador tucano em sua proposição.

Quando apresentou seu projeto no Plenário do Senado, no ano passado, o senador do PSDB de Santa Catarina citou dados divulgados recentemente pelo IBGE, que revelam a alta taxa de desocupação de brasileiros entre 18 e 24 anos. Segundo o instituto, em 2010, nas principais regiões metropolitanas brasileiras, o percentual de desocupação de pessoas entre pessoas de 18 a 24 anos era de 12,5%.

“Estes dados demonstram que o desemprego entre jovens, no Brasil, é bastante grave, não apenas pela taxa de desocupados em si, mas também pelos baixos salários percebidos no primeiro emprego. Nós sabemos que as empresas dão preferência a profissionais mais qualificados e com alguma experiência. Não há nada de errado nisso! Vivemos em um sistema capitalista, no qual as regras do mercado se impõem, e as empresas precisam ser competitivas. Então, um dos itens na busca por essa competitividade é, sem dúvida, possuir mão de obra qualificada e experiente para o trabalho”, disse Bauer.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que defende a aprovação do projeto na CAS, incluiu em seu parecer a regra segundo a qual os aprendizes com mais de 18 anos serão inseridos na legislação para os menores aprendizes, com encargos trabalhistas reduzidos. Assim, além dos aprendizes atuais com menos de 18 anos, que podem ser no máximo 15% do total de empregados, as empresas poderão contratar mais 10% de trabalhadores de 18 a 24 anos, em condições especiais, desde que estejam matriculados em programas de aprendizagem e capacitação.

Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado, com informações da Rádio Senado

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16/01/2013
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