Taboão da Serra intensifica ações de combate ao trabalho infantil

PSDB pelo Brasil - 18/08/2017

O combate à exploração do trabalho infantil tem sido uma das bandeiras defendidas pela Prefeitura de Taboão da Serra, administrada por Fernando Fernandes (PSDB). Neste sentido, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS), através da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (COMETI), decidiu em reunião ordinária dar continuidade e intensificar as ações de busca ativa.

Durante o encontro, realizado em 26 de julho na sede da SAS, a equipe do COMETI solicitou apoio do Serviço de Abordagem Social (SEAS) do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), do Conselho Tutelar e da coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para que seja feita a identificação de crianças e adolescentes que tem feito jogos malabares na Praça Nicola Vivilecchio.

A ideia era localizar pais e responsáveis e inserir estes jovens no PETI, programa que oferece serviços sócio-assistenciais e transferência de renda para que deixem o trabalho infantil. Caso a exploração persista, os pais ou cuidadores poderão ser responsabilizados.

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Arlete Silva, ressalta que é necessário o apoio de toda a população para a erradicação do trabalho infantil. “É importante todo cidadão, em especial os motoristas, se conscientizem e não ofereceram dinheiro às crianças seja comprando produtos como balas e doces, dando gorjetas, ou ‘pagando’ por serviços, como jogos malabares ou limpeza de para-brisas. Isto estimula a criança e o adolescente a ficar na rua e se expor a riscos e perigos. Além disto, o trabalho infantil é uma violação dos direitos destes jovens e atrapalha todo o seu desenvolvimento”, explica a secretária.

IDENTIFICAÇÃO
Após intenso trabalho, a Secretaria de Assistência conseguiu identificar três dos jovens que estavam na Praça Nicola Vivilecchio. Os adolescentes são moradores de Paraisópolis. A pasta confeccionou relatórios que serão encaminhados ao Conselho Tutelar do Campo Limpo, órgão responsável pela área onde os jovens moram, e ao Ministério Público de Taboão da Serra.

O trabalho infantil além de dificultar o rendimento e a frequência escolar, expõe as crianças e adolescentes a situações perigosas e insalubres e prejudica a saúde. No Brasil o trabalho infantil é proibido para jovens menores de 14 anos. A partir desta idade só é permitido na condição de Jovem Aprendiz.

DENUNCIE
O morador de Taboão da Serra que ver crianças e adolescentes trabalhando, seja em serviço externo ou um trabalho doméstico (quando o jovem assume a função de um adulto) deve denunciar a situação ligando para o Conselho Tutelar (11) 4786-4815, ou para o Serviço de Abordagem Social do CREAS (11) 4139-1105 ou (11) 4138-7155.

* Da Prefeitura de Taboão da Serra (SP)

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18/08/2017
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