|
|
 |
 |
|
|
 |
|
| |
|
|
| |
| Compensação da perda da CPMF |
22/04/2008 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: Com a perda de receita da CPMF o governo federal tenta uma compensação através do aumento de outros impostos. Esta medida não seria necessária se o governo efetivasse a contenção de despesas prometida para 2008, em R$ 20 bilhões, isto porque a reestimativa de receita no orçamento do próximo ano pode facilmente render ao menos R$ 15 bilhões. Estudos elaborados na época do debate da CPMF mostram que essa equação é facilmente exeqüível. O aumento do IOF e da CSLL quebra o acordo para angariar a aprovação da DRU e atesta que o governo federal continua preso a sua tendência de sempre querer aumentar a carga tributária. |
|
|
|
|
|
| |
| Termômetro Tributário de 2007 |
22/04/2008 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: A carga tributária deve bater novo recorde em 2007, inclusive, em relação aos últimos anos, com maior expansão da arrecadação. Esta análise recupera o chamado Termômetro Tributário - um indicador que mensura e permite acompanhar mensalmente o comportamento agregado das principais receitas tributárias do país - arrecadadas pela Receita Federal, pelo INSS e pelas fazendas estaduais (ICMS/IPVA). Não é uma medida da carga tributária global (que inclui outros impostos e contribuições), mas, como abrange parcela preponderante da carga global anual, o termômetro antecipa sua tendência. |
|
|
|
|
| |
| Reforma Tributária: Análise Preliminar do Novo Projeto |
22/04/2008 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: Com todos os problemas apresentados pelo sistema tributário brasileiro - carga tributária demasiadamente alta, regressividade, pouca transparência, anti-competitividade, complexidade, centralidade - é notória a necessidade de uma reforma tributária. Tendo em vista isso, o governo federal apresentou, recentemente, uma proposta para a reforma. Apesar da boa intenção, a proposta de reforma do governo não parece fazer frente às reais necessidades: "empurra" para o governo sucessor a tarefa de realizar a reforma; muda os nomes da partilhas pouco alterando-as; limita a fusão (simplificação) a apenas quatro impostos mantendo as outras dezenas de taxas; e não cria as bases necessárias para uma reforma promissora. |
|
|
|
|
| |
| Dívida Pública Interna - Resposta ao Artigo de Aloizio Mercadante |
22/04/2008 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: Em recente artigo para a Folha de São Paulo, o Senador Aloizio Mercadante afirma que o governo Lula diminuiu a dívida interna em pouco mais de 16% do PIB entre 2003 e 2007. Se considerarmos os dados oficiais da dívida interna do governo federal vemos que o governo Lula aumentou a dívida ao contrário do que afirmou o Senador. A dívida se reduz apenas no conceito de dívida líquida total do setor público (que inclui Estados, Municípios e Estatais), e mesmo assim em uma proporção bem menor do que proposta por Mercadante. |
|
|
|
|
| |
| Carga Tributária de 2007 |
22/04/2008 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: Com o crescente debate sobre reforma tributária se torna necessário a análise dos dados de tributação como a carga tributária. Baseado em dados levantados pelo jornalista Sérgio Gobetti, podemos notar uma considerável evolução postiva da carga tributária global entre 2006 e 2007 - movimento que é igualmente notado quando consideramos uma série mais longa (1995/2007). Isto já mostra o quão importante é o debate sobre reforma tributária no Brasil atualmente. |
|
|
|
|
| |
| Previdência Social |
04/10/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: Evolução dos Gastos com Seguro Desemprego - O gasto real com o seguro desemprego cresceu consideravelmente entre 2002 e 2006, acima do ganho real do salário mínimo. No entanto, os dados de mercado de trabalho da Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE) não explicam esta evolução. O número de desempregados que já trabalharam antes e a renda real média dos trabalhadores com carteira assinada diminuíram neste período. |
|
|
|
|
| |
| Gasto Público |
10/09/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
Resumo: Vinculações Federais de Ensino e Saúde - Versão 2 - Analisando as aplicações nos últimos 8 anos (1999/2006) de recursos federais em gastos sociais universais (ensino e saúde), para atender às vinculações constitucionais, fica evidente nos relatórios oficiais que tais gastos vêm crescendo a ritmo menor que o crescimento dos benefícios sociais e que o crescimento da carga tributária federal. Enquanto neste período, os gastos vinculados à saúde e educação cresceram 0,27 ponto do PIB (tendo as vinculações a Saúde crescido apenas 0,03 ponto do PIB), os gastos com benefícios sociais cresceram 2,98 pontos do PIB e a carga tributária federal cresceu 4,26 pontos do PIB.
|
|
|
|
|
| |
| Política Fiscal |
06/09/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
Resumo: Resultados Fiscais - Agosto de 2007 - Os indicadores fiscais recém divulgados confirmam que o governo federal não faz o dever de casa e que o bom resultado do superávit primário está sendo mais sustentado do que nunca pelos governos estaduais, que já apresentam até superávit nominal. O gasto com juros do governo federal diminuiu em proporção menor que queda da taxa básica de juros, porque tem trocado títulos atrelados à Selic por pré-fixados. Se, por um lado, reduz a vulnerabilidade à política fiscal, por outro, não aproveita a trajetória de queda da taxa de juros e aumenta o risco de solvência, colocando no mercado papéis com prazo cada vez mais curto. A dívida líquida do setor público consolidado caiu 1,79 pontos do PIB neste ano atingindo o menor patamar desde dezembro de 1998. No entanto, embora os governos regionais respondam por apenas 28% do estoque de dívida, contribuíram com 63% da melhora, com destaque para os governos estaduais.
|
|
|
|
|
| |
| Política Fiscal |
06/09/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
Resumo: Resultados Fiscais - Agosto de 2007 - Os indicadores fiscais recém divulgados confirmam que o governo federal não faz o dever de casa e que o bom resultado do superávit primário está sendo mais sustentado do que nunca pelos governos estaduais, que já apresentam até superávit nominal. O gasto com juros do governo federal diminuiu em proporção menor que queda da taxa básica de juros, porque tem trocado títulos atrelados à Selic por pré-fixados. Se, por um lado, reduz a vulnerabilidade à política fiscal, por outro, não aproveita a trajetória de queda da taxa de juros e aumenta o risco de solvência, colocando no mercado papéis com prazo cada vez mais curto. A dívida líquida do setor público consolidado caiu 1,79 pontos do PIB neste ano atingindo o menor patamar desde dezembro de 1998. No entanto, embora os governos regionais respondam por apenas 28% do estoque de dívida, contribuíram com 63% da melhora, com destaque para os governos estaduais.
|
|
|
|
|
| |
| Câmbio |
24/08/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: A Valorização Cambial e sua Influência sobre a Indústria Brasileira - Um estudo recente do IEDI mostra que, embora o dólar tenha se valorizado nas últimas semanas, a moeda brasileira continua sobrevalorizada frente ao dólar e frente a uma cesta de moedas de países que respondem por 75% das transações comerciais com o país. O principal determinante da sobrevalorização da moeda nacional é o intenso influxo de dólares na conta financeira do balanço de pagamentos. Não apenas a taxa de juros interna é muito superior à taxa de juros internacional, como a trajetória de redução da Selic não tem acompanhado a queda do risco-país na mesma intensidade. Como conseqüência, o saldo comercial dos produtos industriais mais dinâmicos (intensivos em capital) tem se deteriorado, contribuindo para uma menor participação da indústria de transformação na atividade econômica, a níveis inferiores ao de países como China, Tailândia, Coréia do Sul e Argentina. |
|
|
|
|
| |
| Tributação |
21/08/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: CPMF: O Debate em Torno da Prorrogação - A presente nota analisa os aspectos relevantes para o debate em torno da prorrogação da CPMF. A CPMF responde por mais de 8% do total de receitas tributárias da União. Apesar de a motivação inicial ter sido o financiamento da Saúde, da Previdência e do Combate à Pobreza, o mecanismo da DRU desvia cerca de 20% de sua arrecadação para "fazer caixa" e financiar outros gastos da União. Embora seja um tributo de fácil arrecadação, a CPMF é cumulativa (tributa outros tributos), afeta a da taxa de juros, incide em cascata, estimula desintermediação bancária e desincentiva o crédito. Ao fim da nota, são apresentadas algumas alternativas no caso de sua prorrogação e no caso de sua extinção. |
|
|
|
|
| |
| Finanças Públicas |
03/08/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
Resumo: Resultados Fiscais - Junho de 2007 - Nos últimos sete anos, os governos regionais e as empresas estatais têm sido os principais responsáveis pelo ajuste fiscal, mas o Governo Central foi o que mais contribuiu para a melhora nos fluxos fiscais entre o primeiro semestre de 2006 e o primeiro semestre de 2007 (embora nada tenha contribuído para a redução da dívida líquida). Esta melhoria esconde problemas que devem ser considerados em uma avaliação mais detalhada: o crescimento do superávit primário do Governo Central foi pouco expressivo, contando com o aumento ainda mais acelerado da carga tributária para fazer frente ao forte crescimento das despesas primárias. Assim, o Governo Central depende cada vez mais da redução dos gastos com juros para manter o bom resultado no conceito nominal, mas tal gasto está cada vez menos sensível às reduções na taxa Selic, em função do crescimento da dívida mobiliária e da troca de posição da dívida, cada vez mais concentrada nos títulos pré-fixados. Mais ainda, o espaço fiscal aberto pela redução do gasto com juros é mal aproveitado, financiando a expansão do gasto corrente em vez do crescimento dos investimentos.
|
|
|
|
|
| |
| Finanças Públicas |
06/07/2007 |
| Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB |
|
| Resumo: Fundef e Fundeb: Uma Análise Comparativa - Esta nota apresenta os principais aspectos da substituição do FUNDEF pelo FUNDEB. As principais mudanças são o tempo de vigência mais longo, a maior abrangência (incluindo o ensino infantil e o ensino médio, além do fundamental) e a maior base de recursos. O Ministério da Educação estima que o volume total de recursos crescerá em termos reais entre 2006 e 2007. Os recursos destinados apenas ao ensino fundamental, por aluno matriculado, também crescerão em termos reais no primeiro ano. A nota apresenta também uma estimativa da distribuição dos recursos entre as esferas de governo, concluindo que, provavelmente, os municípios sairão perdendo com a transição. |
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| PSDB - Comissão Executiva Nacional Avenida
L2 Sul, quadra 607, Edifício Metrópolis - CEP 70200-670 - Brasília - DF |
| Fone: (0xx61) 3424-0500 Fax: (0xx61) 3424-0515
E-mail: tucano@psdb.org.br |
| | | | | | | | | | | |
