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Bolsa Esmola – Editorial

13 de setembro de 2004
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Para um governo comandado por um partido que historicamente se fortaleceu sob a bandeira da redenção dos pobres de todo o país, o balanço das políticas federais de inclusão social tem sido profundamente desapontador.

O programa Fome Zero, eixo central do discurso de campanha do então candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, sofre de inanição desde a sua festejada criação e atabalhoada execução. Para superar as deficiências congênitas, o governo, sensatamente, uniu-o ao Bolsa Escola, formando o Bolsa Família – em resumo, a unificação de vários programas assistenciais, a maioria já existente na gestão de Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa Alimentação, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás. O que parecia uma saudável correção de rota tem sido enxovalhado pela evidência de que o governo deixou de fiscalizar, por exemplo, a freqüência em sala de aula dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família.

O principal programa social petista reduziu-se, enfim, a um projeto assistencialista. Resignou-se a um populismo rasteiro. Limitou-se a uma simples distribuição de dinheiro, sem a contrapartida do comparecimento à escola, condição fundamental para que populações excluídas tenham maiores possibilidades de emprego no futuro, com elevação da renda de maneira produtiva. A ausência de controle também deixa o programa vulnerável a desvios e pouco propício à avaliação de resultados e correção de rumos. Uma expressão do senador Cristovam Buarque (PT-DF) resume o problema: “O Bolsa Escola virou Bolsa Esmola“.

Exposta a crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, no fim da semana passada, que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, assumirá o comando das discussões internas para resolver as falhas na execução do programa. Presidente da Câmara de Política Social, da Câmara de Desenvolvimento Econômico e de outros 19 grupos coletivos dedicados a reuniões na Esplanada dos Ministérios, Dirceu convocará os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Humberto Costa (Saúde) e Tarso Genro (Educação) com o objetivo de encontrar uma solução conjunta para a falta de controle. Deseja-se que novos rumos não sejam turvados pelo hábito palaciano de perder-se em extensos e contraproducentes debates internos.

Três exigências seriam originalmente necessárias para as famílias que recebem o benefício do Bolsa Escola: freqüência escolar, vacinação e acompanhamento de gestantes. A última checagem, admitiu o governo, é de 10 meses atrás. (Tais falhas, convém lembrar, vêm desde a gestão de FHC). Enquanto isso, os três ministérios envolvidos com o programa seguem batendo cabeça sobre as atribuições de cada um no controle das contrapartidas.

Trata-se de um símbolo tristonho da negligência governamental para aquela que seria prioridade absoluta da atual gestão. Os entraves dos programas sociais do governo federal são a evidência clara de uma política embotada pelo apego a números que podem render dividendos políticos musculosos, porém com eficácia social bastante questionável. São 4,5 milhões de famílias beneficiadas, orgulha-se o Palácio do Planalto. O risco é que, ao fim do mandato petista, boa parte delas continue à espera da esmola presidencial.

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