Diversidade Tucana

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Fundado em 24 de junho de 2006 o Diversidade Tucana é um Secretariado criado com a missão de inserir os conceitos sobre diversidade sexual no DNA do PSDB. Dessa forma, esse secretariado serve de referência para as questões relativas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) quando da construção dos planos de governo dos candidatos do partido, bem como para gestores comprometidos com direitos humanos e cidadania da população brasileira. Também é objetivo articular o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas voltadas a diversidade sexual nas administrações geridas pelo PSDB.
O Diversidade também tem a missão de criar novas lideranças para militaremno partido e ter um diálogo constante com a sociedade e os movimentos sociais.

A preocupação com a garantia dos direitos relativos à diversidade sexual vem de longa data no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Mesmo antes de sua fundação, o Governador de São Paulo André Franco Montoro, em sua gestão (1983-1986), foi o primeiro homem público brasileiro a instituir, de maneira sistemática, ações de combate à perseguição aos LGBT.

Montoro também foi o primeiro a instituir um Programa Estadual de Enfrentamento à Epidemia de HIV/Aids. Em 1985, Fernando Henrique Cardoso assinou um abaixo-assinado que pedia a desclassificação do homossexualismo (termo então utilizado) considerado na época desvio de conduta e transtorno sexual.Mário Covas, senador à época e líder da Constituinte, teve papel

determinante na defesa do fim da discriminação, presente no texto da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”. Na Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro Presidente a ostentar o símbolo máximo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. FHC, incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos

Humanos, em 1996.

Fernando Henrique foi, ainda, o primeiro Presidente da República a falar publicamente o termo homossexual, ao defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo em 2002.

No Ministério da Saúde, José Serra implantou e dinamizou o Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referência mundial.

O Governador Geraldo Alckmin, sanciona em 2001, a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, Alckmin cria a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que também atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos LGBTfóbicos.

Em 2005, José Serra-SP cria no âmbito da Prefeitura de São Paulo a
Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual. Foi o primeiro órgãopublic voltado para a população LGBT.

No ano de 2005, Aloysio Nunes na época Secretário de Governo deu posse ao Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo

O então Governador Aécio Neves – MG, criou em 2006 o Centro de Referência Homossexual durante sua gestão.

Em 2011, durante gestão de Anastasia-MG é criado o NAC/LGBT – Núcleode Atendimento e Cidadania à População LGBT. Este núcleo dentro da Polícia Civil recebe denúncias de preconceito por identidade de gênero e orientação sexual.

Além dessas ações, existem muitas outras ações afirmativas acontecendo em todos os estados governados pelo PSDB, como por exemplo no Pará, Celso Jatene criou a coordenadoria de Proteção à Livre Orientação Sexual

O Diversidade atualmente está presente e atuante nos seguintes estados: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Seguimos avançando estamos esperando por você para fazer parte de um time de pessoas que lutam, buscam e acreditam que o Brasil pode ser um país livre da LGBTfobia.

Diretrizes para a plena cidadania da diversidade sexual Com base no exposto acima, o PSDB tem como diretrizes:

1) Reconhecer que a diversidade sexual é inerente à condição humana e, portanto, os direitos devem ser garantidos independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero.

2) Reconhecer que a diversidade sexual é compreendida de maneiras diferentes, no atual contexto brasileiro e mundial, e que, por conta disso, o Estado deve atuar em prol da defesa e garantia desses direitos nos trêspoderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

3) Cabe ao Estado salvaguardar as condições necessárias para que a diversidade esteja contemplada e seja respeitada em todas suas esferas e áreas de atuação.

4) A diversidade deve estar no DNA do poder público (em seus equipamentos, instituições, no quadro funcional, na política de recursos humanos, etc), através da institucionalização, permanência e legalização de espaços voltados à construção das políticas públicas para essa população.

5) As manifestações da sociedade civil organizada são importantes para a consolidação da democracia. Nesse sentido, é fundamental que o Estad garanta e promova espaços de interlocução com a sociedade civil e incentive a autonomia das organizações de luta pelos direitos.

6) Fiel a seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, o partido deve pautar e inserir nos planos de governo doscandidatos majoritários propostas para a diversidade sexual.

7) É compromisso do PSDB buscar, no Legislativo, o empenho de seus representantes na luta pela igualdade e equidade de direitos para a diversidade sexual.

8) Ampliar a discussão e difundir o conhecimento acerca da diversidade sexual através de seminários, encontros, palestras com lideranças e militantes do partido.

9) Incentivar e garantir representantes dessa comunidade ou aliados nos pleitos eleitorais.

Presidente: Marcos Fernandes (SP) Vice-presidente: André Santos (PI) 1º Secretário(a): Anthur Siciliano (RJ)


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23/04/2017
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