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Gestão Social Pedagógica: Ainda é necessário vencer a pobreza e o racismo, por Lucas Pinheiro

25 de abril de 2017
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(*) Lucas Pinheiro

O Artigo em questão se propõe a colocar em discussão as descobertas cruciais de pesquisas atuais feitas em campo, analisando a reforma educacional nas escolas do estado da Bahia. A reforma escolar baiana intitulada: “Educar para vencer” que se deu início em 1999 com financiamento do Banco Mundial, atingiu objetivos expressivos sendo evidenciado a expansão do ensino médio e crescimento no acesso ao ensino fundamental. Verificam-se também , falhas nesta reforma principalmente no que se refere ao racismo. O racismo dizima a perspectiva de docentes e estudantes afro-brasileiros de baixa renda. Isto prejudica a elaboração de pactos nas escolas, pois aumenta a diferença de grupos raciais obstruindo de forma significativa a gestão escolar. Foi percebido também durante a pesquisa, que os professores mantidos pelo estado.”

O pesquisador Bernd Reiter reuniu uma amostra que revela a variedade de tipos de escolas do sistema educacional da Bahia. Duas escolas da amostra de 2001, uma estadual e uma municipal, foram apresentadas pelas respectivas administrações como “escolas-modelo”, o que significava que as escolas onde as reformas educacionais foram realizadas ativamente e tinha produzido alguns resultados iniciais. Foram selecionadas outras quatro escolas aleatoriamente para explicar os diferentes tipos de escolas da rede educacional do Estado da Bahia. A pesquisa em 2005 mostrou a necessidade de ampliar a amostra e obter informações sobre as escolas em diferentes bairros. Foram incluídas duas escolas particulares uma administrada por uma associação de bairro e outra escola de elite dirigida por jesuítas, a fim de comparar os dois sistemas. Os resultados apresentados foram casos típicos que permitem afirmar que os problemas que potencialmente afetam mais, e possivelmente todas, as escolas públicas baianas.

Segundo Reiter, o Sistema Educacional no Brasil e especificamente na Bahia está atrasado comparando-se com índices de outros países latino-americanos, o autor citando estudo de 1994 do Banco Mundial, explica que comparando o Brasil com a América Latina e Caribe constata-se que apenas o Haiti teve uma taxa menor de conclusão do ensino fundamental. A taxa de analfabetismo no Brasil em 1996 era de 14,7% sendo que 31,5% era acima de 50 anos, na Região Nordeste essa taxa foi de 52,7% da população acima de 50 anos sem alfabetização. No sul e sudeste brasileiro tina à essa época 87% de analfabeto sendo que, 22% acima de 50 anos. Em 1991 11,9% dos brasileiros brancos eram analfabetos, já em 1997 esse número reduziu para 9%, enquanto que os afro-brasileiros em 1991 tinha uma taxa de 31,5% de analfabetos,em 1997 esse número foi reduzido para 22,2%em 1997. Em Salvador no ano de 1996 apenas 15% da população acima de 20 anos tinham mais de quatro anos de escolaridade (IBGE, 1996), sendo 85% da população da capital baiana considerada analfabetos funcionais.

O Projeto “Educar para vencer” em 2000 deu início à reforma educacional na Bahia. As cotas de repetência nas escolas públicas de 67,7% tendo como parâmetro a média nacional que era de 43,7%. Em 1999 as estatísticas do Governo do Estado mostravam que os estudantes da rede pública reprovavam pelo menos três vezes antes de chegar à 8ª série. Em avaliação de 2001 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi detectado que 50% dos baianos que concluem ensino fundamental saem da escola sem ter conhecimento satisfatório. O Estado da Bahia, segundo o autor, formou um procedimento que reformou o sistema escolar decaído, buscou dois empréstimos no Banco Mundial no valor total de 129,6 milhões de dólares, em 2003 o Banco Mundial em análise, concluiu que os resultados eram segundo o Banco, “Altamente Satisfatórios”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, em 1996 promulgou significativas mudanças no orçamento da educação, priorizando o ensino fundamental e médio juntamente com políticas públicas de escolarização e apoio às famílias pobres. Uma Lei criada em 1996 para redefinir as ações prioritárias relacionadas à educação. Entrosamento da sociedade com a comunidade escolar, autonomia das escolas, gestão escolar foram componentes essenciais para uma mudança.

O Fundo Estadual de Manutenção e Desenvolvimento do Ciclo Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi criado para incentivar contribuições fiscais nos municípios na educação pré-escolar e fundamental e para impedir que autoridades estaduais e municipais obstruam o desenvolvimento da educação local. Segundo o autor, o FUNDEF, na realidade fomentou um maior compromisso dos municípios e estados com a educação de forma que em 1996 eram 37, 2% de matrículas efetuadas e em 2000 esse número saltou para 51% em 2000.

Outro estudo que demonstra que “analfabetismo passado e presente da pobreza estão fortemente associados” Fishlow (1972, p. 395), mas completa o autor que pensar apenas economicamente pode trazer algumas armadilhas e riscos, tal raciocínio econômico é incapaz de elucidar de forma eficaz o porquê da educação estar relacionada à democracia. Reiter cita Kohn (2000) que argumeta: “Questões de raça, gênero e democracia não são diretamente conectados com os cálculos de eficiência econômica e desempenho acadêmico e extrapolar os aspectos instrumentais de ensino.” Educação e democracia estão intimamente relacionadas, pois a educação é um dos locais principais da sociedade onde privilégios são distribuídos.

Raça e classe social são uns dos principais indicadores que mais justificam a exclusão e a falta de privilégios. A discriminação acontece em sala de aula, no interior das escolas vitimando funcionários, professores e estudantes, e quando materiais didáticos excluem a experiência de grupos menos favorecidos agrava essa marginalização.

A reforma educacional foi iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi coordenado pelo Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Esse processo foi bem sucedido, pois ampliou o acesso dos brasileiros à escola na idade de 7 a 14 anos. Em 2000, 97% da população freqüentava a escola, em comparação dos 85% em 1989, embora as taxas para o Nordeste fossem significativamente menores, onde a freqüência escolar chegou a 90 por cento até 2000 (IBGE, 2003). O presidente Fernando Henrique Cardoso também foi capaz de equilibrar orçamento entre investimento no ensino universitário e investimento no ensino primário e secundário. Nesta fase também diminuiu significativamente a evasão escolar, graças à eficiência do FUNDEF (INEP 2002). As escolas públicas baianas melhoraram com os programas de formação de professores, pois a Lei do FUNDEF exige que todos os professores tenham diploma universitário, aos professores que não tinham nível superior foi oferecida a oportunidade de fazê-lo.

Ao comparar o sistema estadual com o municipal o foi evidente que municipalizar teve resultados positivos e eficientes, levando às escolas uma maior autonomia administrativa, algumas escolas baianas firmaram parcerias com ONGs e Fundações trazendo projetos contra a violência e uso de entorpecentes. As reprovações diminuíram, e novas tiveram que ser construídas. Foram criadas as “Classes de Aceleração” que o conteúdo de dois anos era passado em apenas um ano, mas o autor em entrevista com os professores constatou que esse sistema de Aceleração era falho, pois era impossível ensinar o conteúdo de dois anos em um ano, além de alguns relatos de professores que afirmam que o sistema e o conteúdo quase que os obriga a provar os alunos. Existia certa pressão para aprovar estudantes mesmo não suficientemente qualificados para atingir determinada meta e liberar o sistema para novas matrículas, além daquelas metas estipuladas pelo Banco Mundial.

As escolas públicas melhoraram de forma gradual, o ingresso ao ensino superior público é restrito e competitivo, pois é regulado por um teste obrigatório (vestibular). O autor cita David Hirsch (1976), de que a educação uma “boa posição” que só agrega valor à sua posse, se os outros não a têm o Pelo menos não a mesma quantidade. Isso significa que, embora os níveis de ensino para os pobres estão aumentando, assim como os níveis de elites tradicionais e com eles os requisitos para encontrar um emprego e analisando a história brasileira fica evidente que a educação pública tornou-se mais acessível principalmente aos marginalizados e excluídos socialmente, segundo Reiter.

Educação e democracia são valores recíprocos. Para a reforma da educação efetivamente atender às necessidades de todas as pessoas da mesma forma, as escolas devem ser inseridas em processos democráticos, a maneira de atingir este objetivo é dando acesso a pais de alunos e à sociedade, para as escolas, e permitindo que corpo docente, discente, de funcionários e a sociedade decidam quem deve administrar a escola. Há uma consistente distância entre a sociedade e a escola, o que traduz um evidente fracasso escolar dificultando a capacidade cognitiva dos alunos, pois estes não eram acompanhados por seus pais no andamento do processo de ensino.

A Bahia verificando esse fato, foi o primeiro estado do mundo que iniciou um programa desenvolvido para sanar dificuldade de estudantes que não tinham facilidade no aprendizado, era o “Enriquecimento Instrumental”, programa criado pelo psicólogo israelense Reuven Feuerstein. Questões organizacionais trouxeram impacto negativo à aprendizagem em todas as escolas públicas visitadas pelo autor. Professores com carga horária intensa e um salário muito baixo, além da falta do reconhecimento institucional e governamental, os salários são baixos menos de 400 dólares. Os professores muitas vezes trabalham em bairros distantes de sua residência, algumas vezes bairros perigosos que levam o professor um sentimento de insegurança e impotência.

A maioria das escolas que visitou necessita com urgência de assistentes sociais e psicólogos para auxiliar os professores que são acometidos por “situações degradantes, cruéis, frustrantes e corrosivas”. As Escolas Privadas de elite que não precisava desse apoio, o tinha. Os professores e diretores eram profissionais engajados, porém altamente desmotivado diante do cotidiano da escola. Os professores não são avaliados por seu desempenho e tampouco recebe incentivos financeiros por um bom desempenho. O Banco Mundial e a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a infância), em pesquisa, descobriu que o estudante brasileiro gasta apenas 2,5 horas por dia de aula em sala, esse resultado pode ser atribuído também além de outros fatores, a professores desmotivados e diretores despreparados.

No distanciamento simbólico entre a comunidade escolar tinha, tem clara conotação racial, porém o assunto nunca tivera sido abordado de forma explícita em nenhuma das escolas visitadas por pesquisadores. Os diretores, professores e criadores de políticas educacionais foram unânimes em falar que certas condições poderiam ser atribuídas à realidade sócio-econômica dos alunos ao seu mau desempenho escolar. Bernd Reiter conta que ao chegar a determinada escola localizada em um bairro perigoso de Salvador, e testemunha uma instituição demasiadamente suja, fechada com grades e cadeados, cadeiras e mesas quebradas, não havia sequer biblioteca, e havia gostas de água para todo o lado dos tetos da escola, onde os estudantes estavam sujos e mal-vestidos. O diretor Bem vestido, bem penteado e branco, questionado pelo autor sobre essas condições não hesitou em afirmar com veemência, que se tratava de uma condição social. Questionado se morava no bairro, tratou logo de negar para afirmar que vive “em uma boa vizinhança”, o que mostra de forma mais evidente que o distanciamento social deve-se a condições raciais, segundo Reiter.

Por fim, a reforma da educação baiana, iniciada pelo governo em 1999 e financiada Banco Mundial, alcançou alguns objetivos importantes, sendo o mais significativo a expansão do ensino médio e ampliação do acesso ao ensino fundamental. Um componente de programa especial destinada a combater a repetição alta e as taxas de abandono também foi bem sucedido. Quando examinados de forma, mas detalhada, esta reforma, no entanto, revela algumas lacunas importantes e problemas, especialmente com relação à situação dos afro-brasileiros. Mesmo que o Estado brasileiro e baiano agora alocar mais recursos para a educação primária e secundária do que nunca, os estudantes de escolas públicas continuam incapazes de competir com estudantes de escola privada para o ingresso ao ensino universitário.

Muitos fatores contribuem para este fenômeno, mas o racismo estrutural fornece uma das mais fortes explicações. O racismo estrutural a reduz os professores e diretores das expectativas sobre o potencial acadêmico de pobres afro-brasileiros. Racismo estrutural aumenta a lacuna entre estudantes e diretores, contribuindo para a alienação mútua destes dois grupos, colocando em risco a criação de alianças estratégicas e sinergias dentro de escolas, e isso afasta as escolas de bairros, impedindo envolvimento significativo da comunidade na gestão da escola. O baixo reconhecimento de que os professores recebem da sociedade como um todo, refletido por baixos salários, e uma falta geral de estruturas institucionais de incentivos que recompensa o desempenho excepcional têm transformado a educação pública brasileira num sistema desesperado, onde a motivações de professores e estudantes são sistematicamente negadas e suas esperanças frustradas.

*Lucas Batista Pinheiro, Tecnólogo em Gestão Pública, Pós Graduando em Docência na Educação Superior e Diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Teotônio Vilela do Distrito Federal (ITV-DF)

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