. Dossiê: Sampaio reforça pedido de investigação
. Marisa Serrano volta a cobrar esclarecimentos de ministra
. Aníbal pede envio de proposta de imposto sindical único
. Fruet: criatividade governista causaria inveja em Hollywood
. Araújo contesta alterações em reforma tributária na CCJ
. Deputados rebatem novos ataques de Lula à oposição
. Pauletti elogia realizações da governadora Yeda Crusius
. Castro expressa preocupação com escândalo da Bancoop
. Silvio Lopes destaca conferência sobre combate ao crime
. Dilma desrespeita Congresso, diz líder
. Papaléo reprova postura de Lula em discursos
. Campos critica tentativa de suprimir provas
. Comissão debate controle de doenças
. Números

Dossiê: Sampaio reforça pedido de investigação

De posse de novos elementos sobre a elaboração do dossiê sobre gastos do governo FH com cartões corporativos, o deputado Carlos Sampaio (SP) reforçou ontem à noite o pedido feito semana passada ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para que investigue a participação de funcionários do governo na manobra intimidatória, especialmente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O tucano solicitou que sejam anexadas à documentação as declarações de Erenice Guerra, braço direito de Dilma na pasta.
PREVARICAÇÃO – Segundo Sampaio, ela admitiu ter dado ordem para levantarem os dados que mais tarde seriam usados para tentar intimidar a oposição no Congresso. “Semana passada tínhamos indício de que documentos poderiam ter vazado da Casa Civil. Agora, temos a convicção de que isso ocorreu, dada a confissão, por parte de Erenice, e a confirmação feita pelo ministro José Múcio [das Relações Institucionais]. O que era nada virou um banco de dados e, agora, o próprio governo reconhece que existe um dossiê”, explicou.
O parlamentar pediu ainda que o ministro da Justiça, Tarso Genro, seja investigado por crime de prevaricação – retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais. Isso porque o petista avisou que a Polícia Federal, subordinada a sua pasta, não iria investigar nada. “O ministro não pode dar uma determinação nesse sentido. Ele é o chefe da Polícia Federal. Ao menos em tese ele prevaricou e deve ser também investigado”, cobrou Sampaio. Genro já constava da representação inicial por ter confessado que o Planalto estava fazendo um “levantamento de dados”.
Em resposta a Sampaio, o procurador disse que irá analisar a inclusão dos dois novos pedidos no documento protocolado quarta-feira passada. Os tucanos querem a investigação do vazamento de informações que o próprio governo Lula considera sigilosas.
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Marisa Serrano volta a cobrar esclarecimentos de ministra

A presidente da CPMI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (MS), voltou a cobrar esclarecimentos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a confecção de um dossiê com os gastos do ex-presidente FH, mesmo que sejam dados fora da comissão. A tucana também adiantou como será a reunião do colegiado marcada para hoje, às 9h30.
CONVOCAÇÕES – “Está claro para todo mundo que o documento existe e foi vazado. O que está sendo discutido é a forma como tudo foi feito. E a responsável por qualquer material que saia da Casa Civil é a Dilma”, apontou Serrano. Na última quarta-feira, a base aliada ao Planalto impediu a aprovação de requerimento que determinava a ida da ministra à CPMI.
No último fim de semana, ela deu mais uma versão sobre a montagem do dossiê, ao alegar que um “banco de dados” foi montado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, não houve nenhum pedido formal do órgão cobrando a apuração de gastos do governo passado, matéria-prima de mais um dossiê do governo Lula.
Diante da falta de esclarecimentos e punições, o senador Alvaro Dias (PR) pediu a convocação de duas personagens suspeitas de ligação direta com o episódio: a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, considerada braço-direito de Dilma e provável mentora do dossiê. E também de Maria de La Soledad Castrillo, chefe-de-gabinete de Erenice.
Segundo Marisa, a decisão sobre a oitiva das duas não deve ser discutida hoje, já que a reunião terá como objetivo a análise de pedidos de informação. São, ao todo, 53 itens em pauta. “Vamos nos focar nos requerimentos que já haviam chegado à Casa, já que sem documentos a CPMI não anda. Vou procurar em uma preliminar ver alguns que são consenso, possibilitando o avanço. O restante vai direto para o voto”, avisou. Ela não vê problema se as investigações sobre o dossiê forem feitas também por outras comissões do Senado ou até mesmo pela Justiça.

Aníbal pede envio de proposta de imposto sindical único

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), destacou ontem a importância de o governo cumprir a promessa feita neste ano de criar novas regras para o imposto sindical. A cobrança foi feita durante debate com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) na TV Estadão, transmitido pela internet.
PRAZO – Segundo o tucano, o Executivo tem até 60 dias para enviar ao Congresso a proposta que cria o imposto sindical único. Atualmente, o tributo é dividido entre as contribuições sindical, assistencial e confederativa. O compromisso foi assumido pelo Planalto em troca da aprovação no Congresso, em março deste ano, do texto que regulamentou as centrais e manteve a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical.
Compulsório, esse imposto corresponde a um dia de serviço descontado do trabalhador – sindicalizado ou não – uma vez por ano, sempre em março. De acordo com informações do próprio governo, os trabalhadores urbanos contribuíram em 2007 com R$ 1,03 bilhão. A nova proposta prevê a criação de uma contribuição negocial. Aníbal esclareceu que essa modalidade estimula o surgimento de dirigentes sindicais mais competentes, pois o desconto só ocorre se houver o estabelecimento de acordos que beneficiem os associados.
Aníbal espera que a nova proposta possa ser analisada em curto prazo . “No acordo feito com o governo, foi determinado que o Planalto enviaria em breve ao Congresso um projeto de lei sobre o assunto. A proposta será apreciada em regime de urgência constitucional, que dá ao Congresso 100 dias para deliberar sobre a matéria. O texto da reforma sindical tem de ser do governo, mas os parlamentares poderão aprimorar a proposta do Executivo”, ressaltou.
O líder defendeu ainda obrigatoriedade da fiscalização do TCU nas despesas e receitas dos sindicatos. “A necessidade de prestação de contas é patente, pois trata-se de recursos públicos. O objetivo é saber se essas verbas estão sendo bem gerenciadas. Sem dúvida, é uma iniciativa muito positiva”, concluiu.
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Fruet: criatividade governista causaria inveja em Hollywood

Depois de inúmeras negativas, o Planalto finalmente admitiu a elaboração do dossiê com gastos de contas tipo B do ex-presidente FH. No entanto, a nova versão sobre o caso atribui a existência do documento a um funcionário do Planalto que, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, “resolveu fazer o mal contra o próprio governo”. Para o deputado Gustavo Fruet (PR), a criatividade da gestão Lula em dar desculpas esfarrapadas ao povo brasileiro “é de causar inveja a roteiristas hollywoodianos”.
INSANIDADE – O tucano afirmou que a idéia de um plano mirabolante urdido nos porões do Planalto para prejudicar o próprio governo é mais um capítulo da tentativa de estabelecer um novo roteiro para o escândalo. “A resistência de Dilma em comparecer à CPMI coloca em xeque a propalada eficiência da ministra. Se ela gastou tanta energia preparando material contra tucanos é porque tem bastante tempo. No entanto, se a petista realmente não sabia da existência de tal documento, a ela cabe afastar a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que assumiu a responsabilidade pela tarefa de reunir as informações”, enfatizou Fruet.
Para Múcio, o relatório com informações sigilosas foi montado sem autorização do governo por uma pessoa cujo objetivo era atingir a chefe da Casa Civil e enfraquecer o presidente Lula, além de acirrar os ânimos entre governo e oposição. O ministro acredita que as informações do banco de dados montado para dar suporte à CPI dos Cartões Corporativos “vazaram por pura maldade”.
Na avaliação do senador Alvaro Dias (PR), a situação configura “uma verdadeira insanidade”. “Desde o início das investigações sobre os cartões corporativos, o governo Lula subestima a inteligência dos cidadãos. Ele desmente fatos, distorce outros e ainda tenta confundir a opinião pública”, lamentou. O tucano lembrou que, em um de seus muitos discursos, o próprio presidente apontou a existência de aloprados em sua gestão. “Ele esqueceu de mencionar, no entanto, que esses aloprados trabalham a seu lado, no terceiro andar do Planalto”, destacou. Alvaro ressaltou ainda que a sociedade cobra punições, e não apenas o reconhecimento do erro.

Araújo contesta alterações em reforma tributária na CCJ

Em nome do PSDB, o deputado Bruno Araújo (PE) protocolou ontem recurso na Mesa Diretora da Câmara contra a decisão da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de indeferir questão de ordem levantada por ele na qual contesta o substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08) da reforma tributária. Segundo o 1º vice-líder tucano, o peemedebista extrapolou suas atribuições ao apresentar substitutivo que modifica substancialmente o projeto original do Executivo. Conforme Araújo, cabe à CCJ apenas a análise de constitucionalidade das proposições, não a apreciação de mérito.
GRAVE PRECEDENTE – Ele usou como base para o recurso o artigo 55 do Regimento Interno da Câmara. O texto diz que nenhuma comissão pode se manifestar sobre matérias que não sejam de sua atribuição específica. No caso, o exame de mérito da PEC deveria ser feito pela comissão especial que será criada para debater a matéria. “O parágrafo único do mesmo artigo dispõe que o parecer ou parte dele que infringir tal norma será considerado como não escrito”, ressaltou o tucano, ao frisar que o questionamento se restringe unicamente ao desrespeito regimental.
O substitutivo de Picciani altera, por exemplo, o inciso II, parágrafo 3º, do artigo 155-A da proposta original. O trecho trata das parcelas de imposto devido sobre mercadorias e serviços que iriam para o estado de origem e para o estado de destino desses produtos. A questão de ordem levantada na comissão foi rejeitada sob o argumento de que as mudanças tinham por objetivo apenas melhorar a técnica legislativa. Conforme o tucano, “as alterações de técnica legislativa ocorrem para sanar vícios formais”, sem espaço para substituir “palavras ou expressões cujo sentido possa alterar a idéia contida na proposta original”.
Na opinião de Araújo, se for aceito, o substitutivo abrirá “um precedente grave”. Ele pediu atenção especial da Presidência da Câmara e da Mesa Diretora para que o recurso seja analisado antes da sessão da CCJ marcada para as 9h da próxima quarta-feira, quando o colegiado deve discutir e votar o relatório. “O meu partido irá participar da reforma, desde que acredite que o governo a trata como uma questão de Estado, e não meramente como um projeto de governo. Podemos concordar com algumas emendas, mas na comissão específica”, explicou.

Deputados rebatem novos ataques de Lula à oposição

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP) respondeu aos novos ataques feitos pelo presidente Lula à oposição, em palanque montado no estado do Rio de Janeiro para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na visão do petista, enquanto ele trabalharia, deputados e senadores que não fazem parte da base governista apenas “gritariam e xingariam”. “Quanto mais viaja o presidente, mais ociosa fica a sala dele no Palácio do Planalto. Quem é presidente da República, além de trabalhar, tem de prestar contas do que faz à sociedade. Ele quer apenas viajar”, rechaçou o tucano ontem.
MILHAGEM ELEVADA – Dados do Correio Braziliense dão a dimensão do que disse Duarte. Desde janeiro, o petista já havia feito 14 viagens dentro do país até o último dia 21. Somadas às duas da semana passada, quando esteve em Pernambuco e na Bahia, a parada em terras fluminenses foi a 17ª do roteiro presidencial. E o périplo vai continuar: há quase 30 previstas para os próximos três meses. “A oposição trabalha. Faz o papel dela do ponto de vista institucional e de forma democrática. O presidente é que não tolera críticas e está cada vez mais autoritário”, condenou.
Para Duarte, Lula lançou mão, em seu discurso, da única reforma proposta por ele e já em marcha: a do dicionário. “Para o presidente, ‘corrupto’ passou a ser ‘injustiçado das elites’; ‘dossiê contra adversários’ virou ‘banco de dados’; ‘quem age com falta de decoro no Congresso’ é ‘companheiro’”, apontou. “Trata-se de um discurso não recomendável a um presidente. O que ele deve fazer, na verdade, é governar. O país tem muitos problemas, em especial na área de segurança pública, na qual estamos vivendo crise após crise”, endossou o deputado Paulo Abi-Ackel (MG).
Primeiro vice-líder da Minoria, o tucano lembrou ainda que o Planalto é que dificulta o trabalho em prol da população, ao editar número excessivo de medidas provisórias. Essas proposições têm preferência na agenda de votações do Congresso e impedem a apreciação de propostas importantes – várias delas já prontas – como 13 matérias da área de segurança pública.

Pauletti elogia realizações da governadora Yeda Crusius

Em discurso, o deputado Professor Ruy Pauletti (RS) elogiou várias realizações do governo Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. O tucano destacou, por exemplo, a assinatura de contrato de empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial, valor que será aplicado em obras de infra-estrutura. “O estado gaúcho ganhou credibilidade no exterior graças ao sucesso econômico-financeiro no primeiro ano do governo tucano. Yeda, com sua bravura e coragem, recuperou as finanças do Rio Grande do Sul em apenas 365 dias”, afirmou ontem.
DISCRIMINAÇÃO – O deputado ressaltou ainda que Yeda reduziu em R$ 327 milhões as despesas do estado. Além disso, as receitas foram aumentadas em R$ 222 milhões acima da meta proposta. Pauletti explicou que o plano de governo prevê um acordo político-administrativo em torno de três eixos: desenvolvimento econômico-sustentável, desenvolvimento social, além de finanças e gestão pública. “Tal esforço, em 2007, fez com que o crescimento do estado chegasse a 7%, o maior dos últimos 14 anos e bem acima da média brasileira”, comparou.
Passando por projetos para o setor energético e por investimento em rodovias e no pólo naval, Pauletti ressaltou que o governo gaúcho garantiu a continuidade de outras 22 obras em mais de 100 municípios. Ele criticou, no entanto, o que chamou de “discriminação do estado pelo poder central”. Isso porque produtos como o vinho e o alho, muito produzidos no estado, têm perdido espaço para os estrangeiros, beneficiados por isenção tributária.
Em aparte, o deputado Bruno Araújo (PE) também elogiou o desempenho de Yeda e a recuperação financeira do Rio Grande do Sul. Ele lembrou ainda que Aécio Neves e Mário Covas também assumiram os estados de Minas Gerais e São Paulo na mesma situação e conseguiram organizar as contas públicas.

Castro expressa preocupação com escândalo da Bancoop

O secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro (MG), considerou preocupante o fato de funcionários da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) terem tentado invadir um condomínio em São Paulo. De acordo com reportagem do Jornal da Band veiculada na última sexta-feira, o objetivo da ação era apropriar-se de documentos que, segundo promotores responsáveis pelo caso, comprovam fraudes como notas fiscais superfaturadas. A cooperativa teria sido criada para financiar campanhas petistas.
IRRESPONSABILIDADE – Na avaliação do tucano, a simples criação de uma cooperativa para abastecer os cofres petistas já é lamentável. “A tentativa frustada de roubar documentos incriminatórios em pleno processo de apuração das denúncias contra a Bancoop comprova a vocação do Partido dos Trabalhadores para ofender a democracia”, criticou.
Segundo Castro, é reprovável a facilidade com que pessoas ligadas direta ou indiretamente ao PT e ao governo federal promovem desvios éticos e morais. “Os atentados à transparência das ações do partido são assustadores. São bons exemplos disso o episódio que culminou com a queda do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de pedir a quebra de sigilo do caseiro Francenildo e, agora, a elaboração de um dossiê contra os tucanos, urdido dentro da Casa Civil, sob o comando da ministra Dilma Rousseff”, afirmou.
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Silvio Lopes destaca conferência sobre combate ao crime

Autoridades do interior do Rio de Janeiro participaram ontem de uma conferência sobre combate à criminalidade com o sociólogo Hugo Acero, ex-secretário de segurança pública de Bogotá. Promovido pelos pelos deputados federal Silvio Lopes e estadual Glauco Lopes, o evento em Macaé (RJ) reuniu 150 pessoas que buscaram na experiência do país vizinho uma oportunidade de agir contra a violência em seus municípios.
UNIÃO – Silvio Lopes disse que o fato de a cidade ter sido apontada como uma das mais violentas do estado em pesquisa recente apressou a vinda do especialista. A idéia é traçar em breve um plano de ação para Macaé. “Com as propostas de Acero em mãos, queremos nos reunir com empresários, governos, Poder Judiciário e a sociedade para juntos desenvolvermos um projeto de combate à violência para ser posto em prática aqui na cidade”, afirmou o deputado federal, animado com o trabalho de Acero.
Durante a palestra, o especialista disse que há um conjunto de medidas que podem ajudar a combater a violência. Segundo ele, a solução é, como fez o prefeito de Bogotá na época, reunir as mais variadas esferas da sociedade como os governos federal, estaduais e municipais. “Para resolver o problema da violência, temos que saber a fundo a realidade do local, para podermos atuar junto as comunidades e fazer as melhorias de que elas tanto necessitam”, sustentou. À noite, Acero participaria de palestra em Londrina (PR) a convite do deputado Luiz Carlos Hauly (PR).
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Dilma desrespeita Congresso, diz líder

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou as declarações da ministra Dilma Rousseff, que no fim de semana desdenhou dos parlamentares da CPMI dos Cartões, alegando que “tinha mais o que fazer” do que depor no colegiado. “Ela não respeita o Congresso e acha que a comissão parlamentar de inquérito não tem importância. Dilma revelou mais uma vez autoritarismo e falta de apreço pelas instituições democráticas”, disse o tucano ao jornal O Globo. “Nenhum governo tem o direito de eximir-se de prestar contas e se recusar a dar esclarecimentos”, completou o senador Alvaro Dias (PR).

Papaléo reprova postura de Lula em discursos

O senador Papaléo Paes (AP) criticou ontem a postura do presidente Lula nas viagens que tem feito pelo país para liberar recursos para obras e programas oficiais. Segundo o tucano, nesse périplo o petista faz “discursos populistas e eleitoreiros que envergonham a sociedade”. O senador condenou, por exemplo, o tom do pronunciamento feito semana passada em PE. “Bush, resolve a tua crise. Nós ficamos sem crescer durante 26 anos, e agora que estamos crescendo, vocês vem atrapalhar, pô?”, disse o petista. Na opinião de Papaléo, os termos usados pelo presidente mais parecem aos de uma “conversa de botequim”.

Campos critica tentativa de suprimir provas

Para o deputado João Campos (GO), é “simplesmente absurdo” que dois funcionários tentem suprimir provas das operações realizadas pela Bancoop em benefício do PT, no momento em que a cooperativa está sob investigação do Ministério Público. “Isso mostra o desespero e a irresponsabilidade das pessoas envolvidas com as atividades irregulares feitas pela cooperativa juntamente com o PT”, destacou. Campos afirmou ainda que este episódio reacende a necessidade de a gestão petista “retomar o caminho da ética”. “Ficou claro que a iniciativa desses funcionários não se trata de uma ação solitária, mas sim de um movimento articulado”, condenou.

Comissão debate controle de doenças

No momento em que uma epidemia de dengue atinge o Rio de Janeiro, tendo causado a morte de cerca de 60 pessoas nos três primeiros meses de 2008, a Subcomissão de Promoção e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realiza hoje, às 10h30, audiência pública para debater o controle da doença, além da febre amarela e da malária no país. O debate foi solicitado em requerimento do senador Papaléo Paes (AP), presidente da subcomissão. Entre os convidados, estão o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

Números
7 mil km
Foi a área recorde desmatada na Floresta Amazônica somente no primeiro semestre do
ano passado.



R$ 4,4 mi
Devem ser devolvidos pela Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A entidade foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por supostas irregularidades na execução de um convênio com o governo federal para aulas de alfabetização. De acordo com o TCU, a Anca não comprovou em sua prestação de contas a realização dos cursos e transferiu recursos do convênio a secretarias regionais do MST.




R$ 800 mi
Do orçamento para programas destinados ao jovem foram bloqueados pelo governo Lula em 2007. O R$ 1,8 bilhão alocado é o valor mais baixo dos últimos
quatro anos.




R$ 78 mi
Foi quanto a gestão petista gastou com cartões corporativos no ano passado. O valor é quase 900% superior ao montante de 2003, quando o governo usou R$ 8,7 milhões.