. Alckmin se reúne com deputados e senadores
. Oposição cobra instalação de CPI dos cartões no Senado
. CPMI ouve ministro Orlando Silva e general Jorge Félix
. Deputados voltam a criticar defesa de 3º mandato para Lula
. Descaso com infra-estrutura prejudica agronegócio, diz Vilela
. Almeida quer audiência pública com ex-âncora da TV Brasil
. Para tucanos, gestão petista consolida república de pelegos
. Líder comenta principais notícias na TV Câmara
. Aposentados: Couto pede aprovação de reajuste
. Números
. Entrevista - Fernando Henrique Cardoso

Alckmin se reúne com deputados e senadores

Após dar uma palestra ontem à noite em Brasília, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se encontra com lideranças tucanas no Congresso nesta terça-feira. A reunião com os senadores ocorre em almoço no gabinete de Tasso Jereissati (CE) marcado para as 13h. Já com os deputados, o encontro será durante a reunião de bancada convocada pelo líder na Casa, José Aníbal (SP), para discutir a crise financeira americana e os riscos de o Brasil ser atingido.
SAÚDE – Convidado por Aníbal, o ex-diretor de Política Econômica do Banco Central Ilan Goldfajn fará palestra sobre o assunto. O encontro está marcado para as 14h30 no auditório Freitas Nobre, localizado no Anexo IV da Câmara. A conversa de Alckmin com os deputados estava prevista para a reunião de vice-líderes, marcada para as 11h, mas foi transferida para a tarde.
Na palestra desta segunda-feira, Dia Internacional da Saúde, o tucano disse que não se resolvem os problemas do setor sem atacar o déficit da previdência. Segundo Alckmin, o rombo em 2006 foi de R$ 133 bilhões, enquanto o investimento total em Saúde não passou de R$ 110 bilhões. Esse problema, segundo ele, tende a aumentar em função do envelhecimento da população.
O ex-governador destacou também o binômio educação-saúde como parte da solução. “Isso porque a maioria das doenças hoje é reflexo dos maus hábitos, e isso se resolve com educação”, explicou. Ao falar sobre reforma tributária, defendeu um “choque de descentralização” dos recursos públicos, contemplando mais os estados e os municípios. Promovida pelo Hospital Brasília, a palestra ocorreu no centro de convenções Brasil 21.

Oposição cobra instalação de CPI dos cartões no Senado

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse ontem que a decisão do governo de colocar a Polícia Federal para investigar o vazamento das informações que deram origem ao dossiê com gastos do ex-presidente FH não interfere na disposição da oposição de instalar a CPI dos Cartões Corporativos exclusiva da Casa.
ESCLARECIMENTOS – O requerimento da comissão deve ser lido em plenário hoje pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). “Ele fará a leitura, pois é um homem de palavra. Vamos cobrar que ele cumpra o prometido”, alertou Virgílio. Também hoje, líderes partidários participarão de almoço com Garibaldi. A criação dessa nova CPI será um dos temas a serem tratados.
Para Virgílio, a entrada da PF no caso é uma “farsa” e não responderá a pergunta fundamental para esclarecer o caso: quem elaborou esse material. “O governo está preocupado em saber quem viu o assassinato, e não quem assassinou”, disse o líder à Agência Estado, ao criticar o fato de a investigação se restringir apenas ao vazamento dos papéis, e não à elaboração do documento.
Na avaliação do senador, o objetivo da ministra ao autorizar a PF a entrar nas investigações é passar a imagem de que pretende apurar o escândalo, embora na prática a disposição seja ocultar os fatos.

CPMI ouve ministro Orlando Silva e general Jorge Félix

Presidida pela senadora Marisa Serrano (MS), a CPMI dos Cartões Corporativos ouve nesta terça-feira, a partir das 9h30, os depoimentos do ministro do Esporte, Orlando Silva, e do chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Félix. Essas oitivas são as primeiras de uma semana decisiva para a comissão, que também ouvirá, entre outros, Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial, e Altemir Gregolin, ministro da Pesca.
TAPIOCA – Silva é o terceiro da lista de ministros que mais gastaram com cartão corporativo no ano passado: R$ 20.112. O uso do cartão para pagar R$ 8,30 em uma tapiocaria de Brasília foi a despesa mais inusitada do representante do PCdoB, contrariando as normas em vigor, segundo as quais o cartão deve ser usado na capital federal apenas para despesas emergenciais.
As audiências desta semana podem ser as últimas da comissão se Marisa Serrano não marcar mais reuniões plenárias, conforme alertou na última quarta-feira, quando a comissão rejeitou 29 requerimentos. A blindagem promovida pela base aliada do Planalto pode levar o colegiado a votar o relatório final antes dos 90 dias previstos inicialmente para o encerramento dos trabalhos.

Deputados voltam a criticar defesa de 3º mandato para Lula

Deputados tucanos voltaram a criticar ontem a atuação de integrantes do PT em defesa de um terceiro mandato para o presidente Lula. Membro da Executiva Nacional da legenda, o prefeito de Recife, João Paulo, afirmou ao Blog do Josias que esse é o “plano A” do Partido dos Trabalhadores. O prefeito argumentou que a permanência de Lula no poder é um pleito da população e aconselhou o “companheiro” a ouvir o “clamor das massas” e a rever sua posição contrária a mais quatro anos no Palácio do Planalto. O deputado Vanderlei Macris (SP) classificou esse comportamento como um “golpe planejado contra a democracia”.
TENTATIVA DE GOLPE – Para o tucano, Lula mancharia sua trajetória política se emplacasse um terceiro mandato. “A cada momento em que as pesquisas mostram boa popularidade do presidente, surgem aqueles que são mais realistas que o rei e sustentam tal proposta. Já que o presidente diz que lutou pelo processo democrático, deveria fazer jus a esse regime. A oposição e a sociedade estarão prontas para se rebelar contra essa tentativa de golpe”, avisou. Na semana passada, o instituto Datafolha divulgou pesquisa mostrando que 65% dos brasileiros rechaçam 12 anos de Lula à frente do país.
O deputado Bruno Rodrigues (PE) afirmou que o prefeito tenta, com a defesa do terceiro mandato, agradar o presidente Lula. “É uma proposta indecorosa que não terá sucesso. O PT acha que pode fazer tudo, inclusive transgredir a lei”, avaliou. O tucano acredita que as correntes petistas atuam com a anuência do presidente. “Mas certamente iremos barrar esse tipo de proposta no Congresso”, alertou.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que já foi líder do governo na Câmara, é outro defensor do terceiro mandato. Em entrevista ao Valor Econômico, ele revelou que tem orientado o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) – maior defensor da mudança – a apresentar uma proposta formal, o que deve ocorrer nesta semana. Miro chegou a sugerir um formato de emenda à Constituição que permita o mandato de cinco anos sem reeleição.

Descaso com infra-estrutura prejudica agronegócio, diz Vilela

O prejuízo de R$ 6,63 bilhões na safra 2008 em virtude da precariedade do sistema de transporte poderia ser reduzido consideravelmente se o governo Lula tivesse dado importância aos alertas vindos do setor produtivo e do Congresso. Essa é a avaliação do deputado Leonardo Vilela (GO), para quem o Planalto ignorou os estudos que apontavam para a necessidade de investimentos substanciais. “Há anos que os empresários ligados ao agronegócio e os parlamentares levantam essa questão, mas nenhuma providência foi tomada”, lamentou ontem.
INÉPCIA – Segundo a Folha de S. Paulo, a perda passou de R$ 4,25 bilhões em 2004 para os atuais R$ 6,63 bilhões – um aumento de 55% em quatro anos. O valor se refere a quase 8% da safra e considera tanto o prejuízo no transporte terrestre quanto o custo adicional para manter os navios nos portos além do tempo necessário. “É preocupante ver o Planalto minimizar o problema. O agricultor brasileiro é um dos mais eficientes do mundo, mas essa vantagem se perde na inépcia do governo”, ponderou Vilela. O dados são da Anda, a Associação Nacional para Difusão de Adubos, entidade que abriga empresas que trazem para o país todos os anos 70% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira.
Para o tucano, a letargia do Planalto compromete a geração de empregos, a renda e a consolidação dos mercados conquistados pelo setor agrícola. “Infelizmente, o segmento parece não ser uma prioridade para a gestão petista, que vê a infra-estrutura brasileira deteriorar-se diante de seus olhos e nada faz”, disse Vilela.
Por sua vez, o deputado Saturnino Masson (MT) destacou que as condições da malha viária brasileira têm reflexos claros no custo do produtor e, por consequência, no valor dos grãos e hortifrutigranjeiros para o consumidor. “A dificuldade em escoar a produção encarece o frete, e quem paga por isso é a dona de casa. Já passou da hora de o Planalto dar ao assunto a dimensão que merece”, concluiu.

Almeida quer audiência pública com ex-âncora da TV Brasil

O deputado João Almeida (BA) anunciou ontem que apresentará à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara requerimento chamando Luiz Lobo, primeiro âncora da TV Brasil, para participar de audiência pública no colegiado. A idéia é esclarecer as declarações do jornalista à Folha de S. Paulo, em que acusa o Palácio do Planalto de interferir no jornalismo praticado pela empresa.
VISÃO TOTALITÁRIA – Lobo foi demitido na última sexta-feira por ter, segundo ele, relatado interferências na edição dos programas da TV pública. De acordo com o jornalista, a pressão aumentou nas últimas duas semanas, quando a crise dos cartões corporativos atingiu diretamente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o vazamento de um dossiê com gastos da gestão FH. Além de âncora, Lobo era também editor-chefe do “Repórter Brasil”, primeiro e único programa da TV Brasil. “Não podíamos falar em dossiê, mas em levantamento sobre uso dos cartões. Depois, a orientação era falar suposto dossiê”, relatou.
Para Almeida, a manipulação na linha editorial da emissora é “absurda” e precisa ser investigada. “O presidente da República parece insistir em instalar o modelo ‘chavista’ no país. Não é de hoje que o chefe do Executivo utiliza a máquina para fazer campanha eleitoral antecipada”, protestou Almeida. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) apoiou a iniciativa do colega de bancada de pedir a convocação do jornalista para dar explicações e ressaltou que o comportamento da cúpula da TV Brasil “é próprio da visão totalitária do PT”. Para o parlamentar paulista, é importante ouvir, além de Lobo, outros profissionais que passaram por experiências parecidas, como “censura e interferências do Planalto na grade televisiva”.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR), por sua vez, criticou o aparelhamento do governo federal patrocinado pelo PT. “Por que não instituíram concurso público para a TV Brasil? Essa é mais uma atitude negativa da administração Lula”, reprovou. O deputado também afirmou que a “mania de manipulação” não é novidade. No livro “Em Brasília, 19 horas”, o ex-presidente da Radiobrás Eugênio Bucci relata os bastidores da disputa de poder entre integrantes do governo Lula para interferir na divulgação de notícias oficiais.
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Para tucanos, gestão petista consolida república de pelegos

A gestão petista criou um aparelho paraestatal que põe em risco o funcionamento do Estado e a democracia. A avaliação é de parlamentares do PSDB, segundo os quais o Planalto está consolidando uma república de pelegos que, sob o manto do discurso em defesa dos movimentos sociais, tenta minar a capacidade de mobilização da sociedade brasileira. Conforme o deputado Gustavo Fruet (PR), os aliados do governo dominam “dos ministérios aos fundos de pensão”. “Essa é a nova elite formada na gestão Lula, com a ocupação de cargos estratégicos por pessoas ligadas aos ditos movimentos sociais e, por sua vez, ao PT. É uma simbiose”, apontou.
CINISMO – O tucano citou dados da Fundação Getúlio Vargas sobre o assunto. Pesquisa recente feita pela cientista política Maria Celina D’Araújo mostrou que 25% dos cargos mais importantes do governo são ocupados por pessoas filiadas a partidos. Os petistas estão no topo: a eles pertencem 20% dos cargos mais altos. Conforme reportagem da revista Veja, parte desses postos serviram de ‘cala-boca’ no MST, na Força Sindical e na Central Única dos Trabalhadores.
Os primeiros detêm boa parte da estrutura do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já a Força está representada no Ministério do Trabalho, por meio do titular da pasta, Carlos Lupi, e a CUT no Ministério da Previdência, com o deputado Luiz Marinho (PDT-SP). “Está se gerando uma anestesia na sociedade. A pretexto de se ter um crescimento econômico não se pode aceitar que se justifique tudo. Estamos vivendo um momento de cinismo”, criticou Fruet. Ele lembrou o caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em que o setor econômico reagiu aos casos de corrupção e, num determinado momento, contou com apoio popular.
No caso atual, segundo o parlamentar, Lula trabalha para “fechar as duas pontas”. Com isso, ele abriria caminho para tentar um terceiro mandato consecutivo, hoje vedado pela Constituição. O senador Alvaro Dias (PR) também vê no quadro atual “uma distorção inclusive do processo eleitoral”. “Há uma arregimentação de cabos eleitorais para campanhas petistas e simpáticas ao governo”, observou. Ao comentar o recente veto à fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre a destinação dada pelos sindicatos aos recursos arrecadados com o imposto sindical, o tucano disse que Lula está “consolidando o vínculo já existente com o setor”. “É o aparelhamento do Estado direta e indiretamente, com objetivo de sustentar o projeto de poder do presidente”, concluiu.

Líder comenta principais notícias na TV Câmara

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), participa hoje, a partir das 8h, do programa Primeira Página na TV Câmara. Durante uma hora, o tucano vai comentar as manchetes dos principais jornais do país e debater a pauta da Casa. O programa é apresentado pelos jornalistas Paulo José Cunha e Aline Machado. Leia nesta terça-feira, na Agência Tucana, cobertura sobre a participação de Aníbal no programa. Confira também no site as reportagens a respeito da ida do líder do PSDB a dois programas da TV Câmara na semana passada.

Aposentados: Couto pede aprovação de reajuste

O senador Mário Couto (PA) chamou a atenção para acordo firmado na semana passada estabelecendo prioridade para a votação do projeto que regulamenta a paridade dos reajustes dos aposentados e demais trabalhadores da ativa. “Pelo acerto, ficou estabelecido que não será lida nem mais uma medida provisória até a colocação do projeto na pauta”, disse o tucano ontem. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tramita há cinco anos nas comissões do Senado. Para Couto, essa demora é uma constatação da má vontade do governo para colocá-lo na pauta.

Números
R$ 6,63 bi
Será o prejuízo na safra 2008 do Brasil com a precariedade do sistema de transporte. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente Lula foi alertado em 2004 das consequências do estrangulamento da infra-estrutura nacional, mas o governo minimizou o problema. O valor se refere à soma das perdas no escoamento da produção e com o custo adicional para manter os navios nos portos. Há quatro anos, esse montante era de R$ 4,25 bi.


0,1%
Dos 3.365 projetos apresentados por deputados e senadores da atual legislatura desde fevereiro de 2007 – mais precisamente três proposições – foram convertidos em lei. No mesmo período, o Planalto enviou ao Congresso 52 propostas e emplacou cinco – além, é claro, das 34 medidas provisórias transformadas em lei.


10,6%
Dos ocupantes de cargos DAS-5 e DAS-6 e NES (Natureza Especial) ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo pertencem a quadros de sindicatos. Outros 35% são egressos de conselhos profissionais e 46% de algum movimento de cunho social.

Entrevista - Fernando Henrique Cardoso
Oportunidade perdida


Preparei este artigo antes de viajar para os Estados Unidos, onde participo, hoje, de uma série de discussões na Universidade de Brown, em comemoração dos 40 anos da primeira edição do livro que fiz com Enzo Faletto sobre Dependência e Desenvolvimento na América Latina. É a minha despedida de Brown, depois de haver sido professor at large (título que requereu curta permanência docente anual) durante cinco anos.
Confesso que não gosto de escrever com tanta antecipação. A natural falta de interesse do leitor de jornal por notícias e mesmo por análises não atualizadas requer temas momentâneos. Temas que, ultimamente, têm sido francamente desanimadores para quem acredita que a política não se limita a uma luta mesquinha pela conquista e preservação do poder. Causa-me repulsa a falta de compromisso com a verdade dos fatos, a desonestidade intelectual e, principalmente, o tratamento cínico dispensado a indícios graves de improbidade na administração pública e a benevolência com que são tratados infratores amigos ou aliados. Como ainda agora no episódio dos cartões corporativos. A insensibilidade do presidente e de seu governo é tanta que pouco se lhes dá a opinião pública. Com a popularidade inflada pelos bons ventos da economia, joga-se irresponsavelmente com a idéia de que a preocupação com a moralidade pública e o respeito à lei é coisa de elite branca que tem tempo para ler jornal.
Quanta diferença com o que se vê hoje nos Estados Unidos. Quem não leu deve ler a íntegra do discurso de Barak Obama A more perfect Union. Nele Obama reconecta a luta política aos melhores valores de uma República que foi fundada com bases em ideais, entre eles o da igualdade. Um ideal sempre imperfeitamente realizado, mas que constitui até hoje o móvel das melhores e mais nobres lutas políticas do povo americano. Obama não se apropria do ideal para utilizá-lo como arma eleitoral e dividir o país. Mostra, assim, a grandeza de sua liderança.
Reproduzo um trecho representativo do sentido de seu discurso. Nele reconhece e critica a agressividade do pastor Jeremiah Wright nos sermões sobre raça proferidos na Igreja da Trindade. Repudia, por outro lado, a crítica que apenas sataniza o pastor e explica: “O erro profundo dos sermões do reverendo Wright não é que ele tenha falado sobre raça em nossa sociedade. É que falou como se nossa sociedade fosse estática, como se nenhum progresso houvesse existido, como se ela ainda estivesse ligada irreversivelmente a um passado trágico. Isso numa nação que tornou possível para um dos membros da congregação disputar o cargo mais elevado de sua terra e de construir uma coalizão entre brancos e negros, latinos e asiáticos, ricos e pobres, jovens e velhos. Mas o que nós sabemos, o que nós vimos, é que a América pode mudar. Este é o verdadeiro espírito desta nação. O que nós já conseguimos nos dá esperança - a audácia da esperança - para fazer o que nós precisamos e devemos fazer amanhã.”
Que diferença! Seria demais esperar que Lula, que também é símbolo de uma sociedade dinâmica em que as forças da mobilidade social contam mais do que a origem, percebesse que o País, para avançar, precisa realizar o muito imperfeitamente realizado ideal da igualdade perante a lei e que a moralidade pública é condição da igualdade republicana, e não preocupação de privilegiados? Não é isso que se deveria esperar do chefe da Nação? O que se vê, porém, é um presidente que não hesita em reviver a velha cantilena dos “dois Brasis”, da elite branca e dos oprimidos, dos maus e dos bons, e não raro justificar as práticas políticas mais atrasadas. Isso num país que o colocou no topo da vida pública e que se caracteriza por ter uma elite composta pelos “brancos da terra”, tisnados com orgulho pelos mais variados sangues, do indígena ao europeu, do negro ao asiático.
Exagero da minha parte? Ou a cantilena dos “dois Brasis” não foi o mote do discurso que Lula fez recentemente em Pernambuco? Para afagar Severino Cavalcanti, chamou-o de vítima do preconceito das elites de São Paulo e do Paraná, que teriam urdido uma trama para seu afastamento da vida pública. Teoria conspiratória risível, se dita por uma pessoa comum. Inaceitável, porém, vindo do presidente da República. Será a prévia do que virá pela frente na campanha eleitoral de 2010?
Que perda de oportunidade histórica! Por que não pensar em Mandela, que saiu de 28 anos de cadeia e falou da necessidade de reconciliação entre negros e brancos na terra do apartheid? Sem negar e repudiar, é claro, a injustiça do racismo. E não se diga que os antecedentes de grandeza só vêm do exterior. Basta lembrar de José Bonifácio, que desde o início do século 19 mostrava que o Brasil, como nação, teria de fundamentar-se na diversidade das raças e no reconhecimento de que os valores da democracia e do Iluminismo não se poderiam circunscrever, como pensava Jefferson, a uma elite restrita, formada por brancos e ricos. Ao contrário, afirmava o Patriarca, se déssemos educação aos negros e aos indígenas, portadores de Razão como todo ser humano, eles se tornariam cidadãos.
Por que, ao invés de passar a mão na cabeça de quanto aloprado exista ao seu lado, de ver amigos em quem se deixa corromper e inimigos em quem honestamente dele diverge, nosso presidente, com todas as credenciais que tem de homem que nasceu no meio do povo mais pobre e venceu, não une os brasileiros em torno do ideal fundador de toda grande República?
Por que, ao invés de congregar e definir valores comuns, se perde em picuinhas e se entusiasma tanto em inaugurar pedras fundamentais de obras que não se constroem? Raramente o País teve conjuntura econômica e mesmo social tão favorável para dar um salto grandioso na construção de uma Nação decente. Não obstante, a oportunidade se está perdendo pela falta de visão de quem lidera.

*O sociólogo Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República
Artigo publicado no último domingo no jornal O Estado de São Paulo