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. Líder exige cargo de comando em CPI dos Cartões
. CPI Mista pode acabar de forma melancólica, alerta Marisa
. Senadores e deputados prestigiam Alckmin em Brasília
. Comissão da Câmara deve votar hoje PEC das MPs
. Por iniciativa de Aníbal, bancada do PSDB lança blog
. Deputado cobra investigação da CGU nas contas de Lula
. Fruet destaca seminário do PSDB e PPS sobre telecomunicações
. Ex-diretor do BC vê recessão nos EUA e inflação nos emergentes
. Guerra: números da dengue são “apavorantes”
. Zenaldo pede posição do governo sobre as Farc
. Leite quer liberação de uso de celular em aviões
. Ruy Pauletti é contra Convenção 158 da OIT
. Números
Líder exige cargo de comando em CPI dos Cartões
No final da tarde de ontem, foi lido o requerimento que cria a CPI dos Cartões Corporativos do Senado, com a assinatura de 32 parlamentares – cinco a mais que o mínimo necessário. O colegiado terá 180 dias para apurar o uso dessa ferramenta do governo a partir de 2001. A decisão de criar essa comissão foi confirmada depois de uma reunião de duas horas conduzida pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), com líderes da oposição e da base aliada.
PLENÁRIO – À noite, o líder tucano na Casa, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou que a distribuição dos cargos de direção – presidência e relatoria – tem que considerar que o DEM conta com a segunda maior bancada na Casa e que o Bloco da Minoria, composto pelo DEM e PSDB, é o maior do Senado. “Diante disso, qualquer coisa que pareça esmagamento da minoria e não seja negociada será respondida com resistência espartana”, avisou.
A oposição pediu a CPI exclusiva em virtude da blindagem patrocinada pelos aliados do Planalto na comissão mista. Logo após a leitura, Virgílio disse que existe uma “vontade enorme” dos governistas de não permitir as apurações. O tucano é o primeiro signatário do requerimento pedindo a criação do colegiado, que terá 11 integrantes titulares e seis suplentes.
Virgílio também rechaçou a acusação do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de que a oposição rompeu acordo ao pedir a CPI. “Não fizemos acordo para não apurar os fatos. Apresentamos 30 requerimentos e os 30 foram rejeitados. Se a CPI mista encerrasse hoje os trabalhos, bastariam três minutos para o relator apresentar o parecer”, resumiu.
Por sua vez, o senador Alvaro Dias (PR) lembrou que essa CPI exclusiva poderá contar com recursos ao plenário da Casa caso a base aliada impeça as investigações também neste colegiado. “Se na CPI não há dissidências porque o governo escolhe a dedo os seus representantes, no plenário é impossível evitar a dissidência”, analisou. “Se rejeitado algum requerimento importante, poderemos recorrer e exigir votação nominal, aberta, para que todos assumam, publicamente, a sua responsabilidade”, completou Virgílio.
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CPI Mista pode acabar de forma melancólica, alerta Marisa
A presidente da CPMI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (MS), disse ontem que não vê impedimentos para a criação do colegiado exclusivo do Senado. De acordo com a parlamentar, a iniciativa não inviabiliza a continuidade da investigação de deputados e senadores. “O desejo é de continuar as oitivas desta comissão, mas caso não haja avanços na apuração, o fim da CPI em funcionamento será melancólico”, alertou.
DEPOIMENTOS – Segundo Marisa, o roteiro da CPMI não sofrerá mudanças por conta da comissão exclusiva. “Porém, se nesta semana não tivermos novos fatos, se não votarmos novos requerimentos, chegaremos ao fim dos trabalhos. Não conseguimos fazer com que esse colegiado conheça os gastos do governo, algo fundamental para que a CPMI cumpra o seu propósito”, explicou.
Ontem a comissão ouviu o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix, e o titular da pasta do Esporte, Orlando Silva. O primeiro depoente defendeu que os gastos do órgão devem ser mantidos em segredo para evitar que informações de segurança sejam vazadas e exponham a intimidade do presidente Lula e de seus familiares, colocando-os em risco.
Durante a oitiva, Marisa Serrano destacou que as decisões judiciais que determinam a preservação de sigilo tratam geralmente de sigilo individual. Lembrou que, quando se lida com gastos públicos, a regra costuma ser a transparência. Para a senadora, nesses casos o sigilo é exceção.
À tarde, a presidente da CPMI chamou atenção de todos, em especial dos servidores públicos, contra a criação de uma reserva para cobrir eventual extrapolação de gastos. Ela fez questão de ressaltar que a atitude do ministro do Esporte de devolver os valores gastos com o cartão corporativo foi caso isolado.
De acordo com Marisa, os servidores públicos não podem achar que a restituição de valores os exime da responsabilidade de atuar com lisura. “Isso não pode ser comum, pois nem sequer existe essa norma. Somos um país moderno e não podemos regredir a ponto de criar um caixa para se explicar. É importante deixar claro que isso não é uma regra, mas uma exceção”, defendeu.
Orlando disse que usou sua poupança para pagar um total de R$ 34.378,37 com gastos corporativos. Segundo ele, houve um “engano” em relação à despesa de R$ 8,30 com uma tapioca, uma vez que o cartão de um funcionário que trabalha em Brasília não pode ser utilizado para alimentação na própria cidade. Hoje o colegiado ouve o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
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Senadores e deputados prestigiam Alckmin em Brasília
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin esteve ontem no Congresso Nacional, onde reuniu-se com as bancadas do PSDB no Senado e na Câmara. Em almoço no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE) e mais tarde, durante reunião com deputados, Alckmin discutiu temas de interesse nacional. A crise econômica americana e possíveis reflexos no Brasil, o dossiê com gastos de FH feito na Casa Civil, a discussão sobre um terceiro mandato para Lula e a eventual pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro foram alguns dos temas abordados.
EXPECTATIVA – Após assistir a palestra feita à bancada na Câmara pelo ex-diretor de Política Econômica do Banco Central Ilan Goldfajn, o ex-governador comentou a crise financeira na economia mais poderosa do mundo. Em resumo, o economista disse que o governo brasileiro deveria ter aproveitado o bom momento da economia mundial para preparar o país para uma possível crise, por meio de desonerações e cortes de gastos. “Isso mostra a frouxidão da política fiscal do PT, o que leva a uma política monetária muito dura”, disse Alckmin.
Ainda falando de economia e ao comentar a importância da oposição, ele lembrou palavras do presidente Lula, para quem o país não sabia mais viver sem a CPMF. A oposição derrubou o tributo no final do ano passado e, ainda assim, a arrecadação continuou crescendo. O tucano também alertou para os riscos de retorno da inflação. “Os preços de feijão, trigo, pão e macarrão dispararam. Há risco real”, apontou Alckmin, que também cobrou a aprovação de uma reforma tributária eficiente.
Sobre a investigação dos gastos com cartões corporativos, o tucano disse que o governo Lula deve explicações à sociedade. “É preciso responder quem fez, por que e como o dossiê contra FH chegou à opinião pública”, advertiu. “O fato é que não é a primeira vez. Já aconteceu”, completou o tucano, ao lembrar dossiê armado pelo PT contra ele e José Serra nas eleições de 2006. Alckmin também cobrou o fim do sigilo sobre as despesas de Lula. A respeito da possibilidade de sair pré-candidato pelo PSDB a prefeito de São Paulo, o ex-governador disse que, como homem de partido, só disputará se a legenda quiser. “Sou um homem de partido. É possível disputar, mas não tem nada definido. Pela lei, a convenção é só em junho”, observou.
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Comissão da Câmara deve votar hoje PEC das MPs
A votação do parecer da comissão especial que analisa as mudanças no rito das medidas provisórias deve ocorrer hoje. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o prazo é suficiente para as negociações em torno do texto final da comissão. Ele marcou para as 14 horas a sessão para análise do parecer do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que apresentou substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/06, do Senado. Até o início da votação, esperada para as 15 horas, será possível apresentar destaques.
PROJETOS – O relator adiantou à Agência Câmara que enviará um novo texto aos integrantes da comissão incorporando ao seu substitutivo algumas das sugestões ouvidas nesta terça-feira de vários deputados. Apenas mudanças de aperfeiçoamento serão feitas, e questões como prazo e trancamento serão discutidas durante a votação.
Na reunião de ontem da comissão, o deputado Arnaldo Madeira (SP) defendeu a criação de um prazo para indicação de relatores das medidas provisórias, e outro prazo para apresentação de um relatório. “Essa é uma forma de corrigirmos o que está acontecendo, quando muitas vezes o relator é indicado na semana em que a MP vai ser votada, e o parecer é conhecido em cima da hora”, disse. “Com ou sem prazo de 120 dias, isso tem acontecido até dois meses após a edição de uma MP”, acrescentou o parlamentar paulista.
Por iniciativa de Aníbal, bancada do PSDB lança blog
A bancada tucana na Câmara conta com mais um instrumento para a difusão de sua atividade parlamentar. Já está em funcionamento o Blog da Liderança do PSDB na Câmara (www.blogpsdb.com.br), que com o Diário Tucano, a Agência Tucana e a Rádio Tucana vai divulgar as realizações da sigla e os ideais da social-democracia brasileira. De acordo com o líder José Aníbal (SP), o novo instrumento digital será uma importante ferramenta de comunicação para estimular a aproximação do partido com a sociedade civil.
NOVA REALIDADE – A novidade também está aberta às demais lideranças tucanas, inclusive nos estados e municípios, que deverão enviar suas postagens para o e-mail: agenciatucana2008@gmail.com. Os deputados podem alimentar diretamente o blog por meio de ferramenta que já se encontra à disposição dos gabinetes.
Na opinião do primeiro vice-líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), a iniciativa de Aníbal vai ao encontro da nova realidade imposta aos meios de comunicação. “Essa é uma maneira moderna e imprescindível de fazer frente às necessidades do nosso partido. Com o blog, poderemos informar a militância e municiar os parlamentares de forma rápida, abrangente e precisa”, avaliou o deputado.
Araújo crê que os integrantes da bancada tucana na Câmara alimentarão constantemente o diário eletrônico do partido. “Tenho certeza de que os deputados terão consciência da importância de postar seus posicionamentos no blog da mesma forma que internautas e simpatizantes cumprirão a importante função de dar ao parlamentar o retorno necessário”, ressaltou.
Deputado cobra investigação da CGU nas contas de Lula
Em entrevista ao programa Primeira Página na TV Câmara, o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (SP), cobrou do ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) que abra uma investigação sobre os gastos do presidente Lula a exemplo do ocorrido com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que será alvo de auditoria do órgão.
OPINIÃO PÚBLICA – A decisão de instaurar uma apuração sobre as despesas do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário ocorre logo após Jungmann ter autorizado a divulgação de seus gastos na época em que comandou a pasta. “Hage deveria fazer o mesmo com Lula. A transparência das despesas deve valer para todos. A opinião pública tem o direito de saber”, advertiu o líder da legenda, ao lembrar que o presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, autorizou a divulgação dos gastos realizados quando ele esteve à frente do Palácio do Planalto.
Aníbal também classificou de “deletéria” a decisão do governo Lula de não permitir que a Polícia Federal apure os mandantes do dossiê sobre gastos da gestão passada. A investigação vai se restringir ao vazamento dos papéis, e não à elaboração da papelada. “A sociedade precisa saber quem fez e quem ordenou a confecção desse documento”, assinalou.
Para o tucano, a elaboração desse material contra o governo passado foi “algo intencionalmente maldoso” e teve como objetivo prejudicar a imagem do presidente de honra do PSDB e de seus familiares. Na entrevista exibida ontem de manhã, Aníbal também defendeu a instalação de uma CPI dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado, o que acabou ocorrendo poucas horas depois.
Fruet destaca seminário do PSDB e PPS sobre telecomunicações
As mudanças pretendidas pelo governo no Plano Geral de Outorgas (PGO) – marco legal da telefonia fixa brasileira – e o projeto de lei sobre convergência tecnológica serão os principais temas do seminário “O Futuro das Telecomunicações no Brasil”, que o Instituto Teotonio Vilela e o Instituto Astrojildo Pereira (PPS) realizam em Brasília amanhã. Segundo o deputado Gustavo Fruet (PR), coordenador do evento, o objetivo é destacar para as bancadas dos partidos a importância do tema, que está na ordem do dia do Congresso. O seminário ocorrerá no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados das 9h às 12h.
CONVIDADOS – Participarão do evento, como debatedores, os ex-diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro e José Leite, além do jornalista especializado em telecomunicações Rubens Glasberg. “A idéia é dimensionar o impacto que os projetos em curso e a mudança no PGO terão no mercado de telecomunicações, inclusive do ponto de vista dos usuários”, afirma Fruet.
Para o deputado, as discussões para a construção de um novo marco regulatório precisam ser amplas e não devem se restringir à circunstância de permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, como pretende o governo federal. O PGO impede a união de grupos de telefonia que atuam em áreas geográficas diferentes. A intenção do governo é remover essa barreira para permitir a formação de uma nova empresa, que seria responsável por 56,7% dos acessos de telefonia fixa no país. “É preciso avaliar de forma criteriosa o impacto desse negócio e criar formas de garantir que não haja um monopólio”, destaca Fruet.
Ex-diretor do BC vê recessão nos EUA e inflação nos emergentes
A contraposição entre recessão nos Estados Unidos e processo inflacionário em boa parte dos países emergentes dificulta a compreensão dos rumos das finanças internacionais. Enquanto a maior economia do planeta parece colocar água no motor do crescimento mundial, os emergentes, puxados pelo ritmo chinês, dão a impressão de que ainda possuem muito calor para aquecer o nível de atividade.
MEIOS DE CONTÁGIO – A comparação é do ex-diretor de Política Econômica do Banco Central Ilan Goldfajn, que participou ontem de discussão sobre os rumos da economia mundial com a bancada do PSDB na Câmara. “É difícil entender como explicar esses movimentos, mas não acho que os emergentes vão tirar os Estados Unidos da recessão. Porém acredito que o Brasil está mais próximo do fogo que do gelo”, observou.
De acordo com o economista, o principal efeito do pouso forçado da economia americana será a drástica redução da oferta de crédito ao redor do mundo. E, se os emergentes não serão capazes de salvar os americanos, a ruína financeira dos Estados Unidos, para ele, não passará impune aos habitantes do resto do planeta. Basta saber se os efeitos virão já em 2008 ou se os impactos retardados se farão visíveis a partir do ano que vem.
O professor da PUC-Rio acredita que o contágio afetará as expectativas de crescimento nos próximos 18 meses. O argumento de Goldfajn é que o alto grau de complementaridade e interligação dos mercados de Estados Unidos, Europa e Japão – o chamado G3 – fará com que a crise no principal elo do tripé afete toda a cadeia. Como conseqüência de um menor crescimento do G3, haverá redução no volume de exportação dos emergentes.
Segundo Goldfajn, queda de 1% no PIB americano reflete em redução de 0,25% na Europa e 0,5% no Japão. Já para China, a mesma retração americana repercute em diminuição de 2,3% nas exportações daquele país. “Se a China recua, o valor das commodities cai”, argumentou. Ele destacou que metade das vendas externas da China, principal locomotiva da economia asiática, tem como destino as nações do G3.
BRASIL E CHINA – No entanto, o economista ponderou que o Brasil tende a seguir beneficiado pelo aumento expressivo do valor das commodities no mercado internacional. Além disso, o país colhe frutos do alto grau de complementaridade com a economia chinesa. Ou seja, o Brasil tem exportado muito para China e compete pouco com os produtos desse país no mercado externo. Ao contrário do que ocorre com o México, por exemplo, que vende muito pouco para os chineses e disputa com os orientais as vendas para os Estados Unidos.
Segundo o raciocínio de Goldfajn, em outras épocas, a restrição no mercado de crédito internacional impactaria os fluxos de capitais e o preço das commodities, acarretaria a depreciação do real, o aumento das taxas de juros e, por fim, levaria a uma desaceleração do PIB, nessa ordem. Porém, com o atual volume de reservas cambiais brasileiras – em torno de US$ 190 bilhões –, ele não crê em expressiva desvalorização do câmbio.
Na explicação do professor, a atual crise americana é reflexo do longo período de prosperidade que levou ao aumento do volume de financiamentos imobiliários sem lastro. “A subavaliação dos riscos levou ao estouro da bolha financeira. As perdas foram altas em função do grande grau de alavancagem”, assinalou. Segundo estimativas do FMI, a crise transformou cerca de US$ 1,1 trilhão em pó. “As inovações financeiras e a globalização fizeram com que os riscos se distribuíssem para vários países”, explicou.
GASTOS EXCESSIVOS – Por fim, Goldfajn afirmou que o atual governo não preparou o país para o crescimento, sobretudo em função do excesso de gastos públicos. Para ele, com um maior equilíbrio fiscal, o Brasil poderia ter aproveitado o bom cenário internacional dos últimos anos para aliviar as pressões existentes sobre juros e câmbio. Com relação ao fato de o país ter se tornado credor em moeda estrangeira, ele esclareceu que, na verdade, ocorreu uma troca da dívida em dólar por passivos em reais.
Ao fim da palestra, o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (SP), elogiou Goldfajn e disse que ele deu contribuição importante para o debate. “Ele seguiu Ulysses Guimarães à risca: a arte do improviso é não improvisar jamais. Fiz o convite na semana passada, ele perguntou o tema e trouxe uma palestra excelente”, elogiou.
INFLAÇÃO E JUROS – O economista ainda teve tempo de responder a algumas perguntas de parlamentares presentes à reunião, entre elas uma do deputado Alfredo Kaefer (PR). Preocupado com os sinais enviados pelo Banco Central ao mercado de que poderá elevar os juros, o tucano questionou qual seria o reflexo desse aumento no PIB. Goldfajn disse que a idéia do BC é mexer gradualmente na Selic para conter a demanda e, conseqüentemente, controlar a inflação. Segundo ele, a autoridade monetária já mandou avisos nesse sentido e dificilmente voltará atrás, sob pena de perder a credibilidade.
O temor é de que a ampliação da capacidade de produção esbarre em gargalos como os das áreas de infra-estrutura e transportes e na falta de matéria-prima e de mão-de-obra especializada. A incapacidade da indústria em fazer frente à demanda aquecida resultaria em aumento de preços. Por isso, o BC mexeria nos juros para esfriar o consumo. “Seria uma ação preventiva. Eles trabalham com a idéia de diminuir um pouquinho o crescimento agora para alongar o ciclo de expansão”, explicou.
Guerra: números da dengue são “apavorantes”
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), alertou ontem para os números mais recentes da disseminação da dengue no Brasil, que considerou “apavorantes”. Ele mencionou em particular a situação de Fortaleza, Maceió, Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro, onde o problema se manifesta de “forma calamitosa”, segundo o tucano. “É estranho que um país que se insere no contexto internacional de forma relevante e que tem o povo como prioridade permita a disseminação de uma doença como a dengue nesse patamar”, lamentou.
Zenaldo pede posição do governo sobre as Farc
O líder da Minoria na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PA), quer saber a posição oficial do Brasil em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Para isso, apresentou requerimento à Mesa para que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esclareça se o Brasil apóia ou combate o grupo armado e quais as medidas preventivas tomadas para proteger as fronteiras do país. “Precisamos saber a posição oficial do nosso governo: se reconhece as Farc como grupo de guerrilha armada ou terrorista”, explicou.
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Leite quer liberação de uso de celular em aviões
O deputado Otavio Leite (RJ) encaminhou ofícios para a Anatel e para a Anac pedindo esclarecimentos sobre a possibilidade de o Brasil adotar a mesma medida anunciada pela União Européia, que autorizou o uso de telefones celulares durante o vôo. O tucano aprova a inovação, desde que as tarifas cobradas pelas operadoras para chamadas em vôo não sejam abusivas e que os usuários não perturbem os outros passageiros com o serviço. Na Europa, a ferramenta estará disponível a partir de maio, após seis meses estudando o assunto. De acordo com a UE, os celulares só poderão ser usados quando o avião estiver voando a mais de 3.000 metros.
Ruy Pauletti é contra Convenção 158 da OIT
O deputado Professor Ruy Pauletti (RS) participou na última segunda-feira de reunião na sede da Fecomercio-RS junto com a bancada gaúcha no Congresso Nacional. A Convenção 158 da OIT, que impede a demissão imotivada, foi o assunto em debate proposto pelos empresários do comércio local. O tucano é contra a aprovação dessa convenção, pois acredita que a norma provocará o engessamento da economia brasileira. No encontro, Pauletti também pediu apoio da bancada gaúcha para votar contra a medida provisória 415/08, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Para o deputado, a medida pode provocar aumento do desemprego.
Números
700
Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram uma fazenda da Aracruz Celulose em Teixeira de Freitas (836 km de Salvador), extremo sul da Bahia. Essa é a 15ª ocupação promovida pelos manifestantes no estado na mais recente edição do “Abril Vermelho” – nome dado à onda anual de baderna e violência patrocinada pelo MST desde 1996.
R$ 19,4 bi
Em despesas do Orçamento deste ano foram cortados pelo governo, a despeito do excesso de arrecadação do Planalto. Somente no primeiro mês de 2008, o Tesouro recolheu mais de R$ 10 bilhões em tributos do contribuinte brasileiro.
67%
Dos internautas que participaram de enquete da revista Época acham que o dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi montado para chantagear a oposição.
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