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. Senado aprova aumento de recursos para Saúde
. Aécio Neves visita tucanos e destaca peso político do PSDB
. Aníbal: proposta de ampliar mandatos “cheira a golpe”
. Oposição quer ouvir Dilma Rousseff em CPI do Senado
. Executiva Nacional inicia pelo Pará nova rodada de viagens
. Tucanos discutem problemas da Saúde em sessão no Senado
. Líder: falta pouco para acordo sobre tramitação de MPs
. Vanderlei Macris presidirá subcomissão sobre a crise dos transportes
. Urzeni Rocha pede solução pacífica para impasse em reserva
. Comissão receberá jornalilsta demitido
. Tripoli critica Lula por devastação da Amazônia
. Torres: Lula cedeu a lobistas de emissoras
. Matos destaca avanços da Educação em SP
. Números
Senado aprova aumento de recursos para Saúde
O Senado aprovou ontem à noite, com apoio do PSDB, o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29. Esse dispositivo garante a aplicação mínima de recursos na área de Saúde para os três entes federativos (União, estados e municípios). O projeto prevê um acréscimo de R$ 23 bilhões no orçamento da saúde até 2011 e segue agora para a Câmara dos Deputados.
DIA HISTÓRICO – A proposta do senador Tião Viana (PT-AC) previa uma vinculação imediata de 10% para a União, mas o acordo escalonou a chegada a esse percentual em quatro anos, começando em 2008, quando o índice será de 8,5%. Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, presidida pelo deputado Rafael Guerra (MG), o governo investe atualmente pouco mais de 7% na área.
De acordo com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a Saúde deve ganhar R$ 5,5 bilhões já neste ano. “Não votaríamos a proposta se não tivesse a marca da seriedade. O projeto aponta saídas para a Saúde do país, com recursos que não têm nada a ver com o aumento da carga tributária”, destacou. No projeto aprovado ontem, fica mantido o piso de investimento para estados e municípios, fixado em 12% e 15%, respectivamente. A regulamentação define ainda o que podem ser contabilizado como gastos em Saúde.
Já o senador Flexa Ribeiro (PA) destacou que o Congresso havia aprovado essa emenda em 2001, quando José Serra era ministro da Saúde. “Na época, lutamos na busca dos recursos necessários para oferecer um atendimento digno aos brasileiros”, frisou. Em virtude da atuação do tucano, o dispositivo também ficou conhecido como “Emenda Serra”. “Hoje é um dia de grande importância para o Senado e para esse setor tão importante para o país”, ressaltou. Ainda segundo ele, o apoio unânime ao projeto prova que a tese do governo de que a derrubada da CPMF influiria diretamente na Saúde era totalmente falsa.
Ontem pela manhã, em sessão no Senado em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, parlamentares do PSDB já haviam defendido a regulamentação (leia na pg 3). Também nesta quarta-feira, a Casa aprovou outros projetos importantes, como o que estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.
Aécio Neves visita tucanos e destaca peso político do PSDB
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, visitou ontem a Liderança do PSDB na Câmara. O tucano foi recebido pelo líder do partido na Casa, José Aníbal (SP), e por vários integrantes da bancada. “Muito da minha trajetória política começou aqui, ao lado de muitos dos que estão presentes nesta sala. Essa não é uma visita formal, mas um reencontro com minha caminhada”, disse Aécio, que foi líder do partido por quatro vezes entre 1997 e 2000, além de ter presidido a Casa entre 2001 e 2002.
PAINEL DE FOTOS – Em seu pronunciamento, o tucano destacou a unidade do partido como sendo sua característica mais forte e revelou que sente falta da vida parlamentar. “Estar aqui é reviver um momento importante. É relembrar toda a caminhada que me levou a ser presidente da Câmara e governador. Hoje o PSDB tem a bancada mais influente e que vem se fortalecendo cada vez mais porque, mesmo em momentos de disputa, manteve sua unidade. O Brasil precisa da força dos quadros do partido”, assinalou o tucano, que foi deputado por 16 anos.
Já Aníbal fez vários elogios ao governador mineiro e disse que o partido se orgulha da gestão Aécio. “Temos certeza de que o padrão do desempenho dele no Governo de Minas Gerais vai continuar. O estado está orgulhoso e vê nele uma figura que inspira confiança e consideração”, destacou.
Logo depois, o governador participou da inauguração de painel de fotos históricas da trajetória do PMDB na liderança do partido na Casa. Ao chegar, Aécio relembrou sua passagem pela legenda e destacou a importância do avô Tancredo Neves na história do PMDB. Após liderar a campanha pela redemocratização do Brasil, ele foi eleito presidente da República por esse partido em 1985, mas faleceu no mesmo ano. O peemedebista foi um dos principais homenageados no evento. “Como neto desse homem ilustre, posso dizer que tive participação na transição democrática e até hoje carrego seus princípios”, destacou. Na última etapa da visita ao Congresso, Aécio foi ao plenário do Senado.
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Aníbal: proposta de ampliar mandatos “cheira a golpe”
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse ontem que “cheira a golpe” a proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) de alterar a Constituição para acabar com a reeleição e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos do presidente e de governadores. “Cinco anos, do jeito que está se colocando agora, com o fim da reeleição, é mero casuísmo. Tem até um cheirinho de golpe. Sob a alegação de que mudou a regra, quem já não pode disputar a reeleição em 2010 vai querer se candidatar”, alertou.
“PARA BOI DORMIR” – O petista já começou a recolher assinaturas para a PEC. Quer ainda propor um plebiscito para que a população decida se quer ou não o fim da reeleição. Pesquisa do Datafolha realizada no fim do ano passado já mostrou que 58% dos brasileiros aprovam a reeleição e 65% não querem um terceiro mandato para Lula. Aníbal disse que não se opõe ao instituto do plebiscito, mas ponderou que a utilização desse tipo de sondagem, nesse caso, é “uma idéia estapafúrdia e completamente fora de propósito”. Para o tucano, Devanir deveria, na verdade, lutar para que o Legislativo deixe de ser entulhado por medidas provisórias e passe a votar projetos realmente relevantes.
Conforme o líder, essa discussão passa ao largo do interesse da população. “Por isso é que, às vezes, o Parlamento perde a sintonia com a sociedade: excesso de discussões adjacentes. Vai acabar a reeleição? O mandato será de cinco anos? Vai haver plebiscito? Tudo conversa para boi dormir. A regra está bem estabelecida e ela tem dado muita satisfação ao povo brasileiro. Gestores da melhor qualidade têm sido eleitos. Outros, até injustamente, não. Mas é o jogo democrático”, argumentou. Segundo Aníbal, o petista ajudaria mais se lutasse junto com a oposição para colocar em pauta, por exemplo, 13 propostas da área segurança pública já prontas para serem apreciadas em plenário.
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Oposição quer ouvir Dilma Rousseff em CPI do Senado
Após reunião entre senadores do PSDB e DEM, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), destacou que a CPI dos Cartões exclusiva na Casa não poupará esforços para convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor. “Queremos as verdades que a ministra está negando. A maior farsa dos últimos tempos é nós vermos essa história de que ela mandou investigar quem vazou o dossiê. Isso é como dizer que quem matou não tem importância, mas que é preciso investigar quem disse que há uma morte”, comparou. Os líderes partidários indicarão os integrantes do colegiado até a semana que vem.
COMISSÃO DE ÉTICA – A oposição também pediu ontem ao presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, que esse colegiado examine a conduta da ministra-chefe da Casa Civil. No ofício, os senadores citam a elaboração do dossiê e reclamam que até agora ninguém foi punido, nem pela organização do dossiê nem por seu vazamento para a imprensa.
Os líderes mencionam também no documento a declaração da ministra, amplamente divulgada pela imprensa, segundo a qual ela não compareceria à CPMI dos Cartões por “ter mais o que fazer”. Para os senadores, essa fala foi manifestação de desapreço e desprezo pelo Legislativo. “O comportamento da chefe da Casa Civil, em ambos os casos, não guarda compatibilidade com a conduta ética que deve ser observada por alguém investido em tão alto cargo da República”, avaliam.
No encontro de ontem, os parlamentares fizeram ainda um balanço das CPIs em funcionamento no Congresso. Segundo Virgílio, a comissão mista dos cartões já rendeu pelo menos um resultado: tirou, segundo ele, “a máscara da principal ministra do governo, Dilma Rousseff”. Já quanto à CPI das ONGs do Senado, o tucano ressaltou que confia no trabalho do colegiado. “Entendemos que há um potencial muito grande na CPI das ONGs. Mas infelizmente, a comissão esbarra na tentativa absurda de negarem todos os pedidos de quebras de sigilo e de convocações de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao governo Lula”, lamentou.
-Leia no site cobertura sobre os depoimentos na CPMI dos Cartões
Executiva Nacional inicia pelo Pará nova rodada de viagens
Comitiva da Executiva Nacional do PSDB inicia nesta quinta-feira, pelo Pará, mais uma rodada de viagens com o objetivo de preparar o partido para as eleições municipais deste ano. “Analisaremos as perspectivas para a disputa de outubro e ouviremos as sugestões de nossa base nos estados”, resumiu o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
FORTALECIMENTO – Segundo ele, essas visitas são fundamentais neste momento para que o partido esteja mais forte e unido na campanha. A primeira parada na viagem ao Pará será em Belém, onde os tucanos têm chegada prevista para às 16h30. De lá, eles seguem no dia seguinte para Santarém, cidade onde o diretório estadual da agremiação realiza o Seminário Regional do Oeste paraense, um dos oito programados para o primeiro semestre deste ano.
Além do presidente do PSDB, fazem parte da comitiva o secretário-geral da legenda, deputado Rodrigo de Castro (MG), os senadores Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, Flexa Ribeiro (PA), presidente estadual do partido, além de Mário Couto (PA). Integram o grupo ainda os deputados Zenaldo Coutinho (PA), líder da Minoria na Câmara, Nilson Pinto (PA) e Wandenkolk Gonçalves (PA).
O senador Flexa Ribeiro elogiou a iniciativa da Executiva de percorrer o país e disse que terá a honra de receber Guerra no estado. “Ele está ouvindo as bases para ter um retrato o mais fiel possível da situação eleitoral do PSDB. Mostrarei a ele o trabalho que estamos desenvolvendo para fortalecer o partido. Nosso projeto para 2008 é fazer o maior número de prefeitos e vereadores para que tenhamos condições de retornar ao governo estadual em 2010”, disse.
Para Zenaldo Coutinho, a presença da Executiva Nacional “ajuda na consolidação do PSDB no estado e na preparação para as eleições de outubro”. “Além disso, é uma forma de prestigiar os estados e municípios do baixo Amazonas”, elogiou. Também para Nilson Pinto, a visita será fundamental para consolidar a “fase de reestruturação” pela qual o partido passa no estado.
Além das duas cidades no Pará, a comitiva do PSDB tem eventos programados para Salvador (BA) neste domingo, além de Manaus (AM) no dia 18 e Palmas (TO) em 27 de abril. Entre as cidades já visitadas nos últimos meses, estão Natal (RN), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).
Tucanos discutem problemas da Saúde em sessão no Senado
Ao participarem ontem da homenagem ao Dia Mundial da Saúde, no plenário do Senado, parlamentares do PSDB discutiram os principais problemas do setor no Brasil e cobraram a aprovação do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, fato que acabou se consolidando mais tarde em sessão deliberativa da Casa.
ORÇAMENTO INSUFICIENTE – A sessão solene, que também comemorou os 60 anos da Organização Mundial do Comércio (OMS), foi realizada a pedido do senador Eduardo Azeredo (MG). Para ele, nos últimos anos, foram realizados avanços no sistema de saúde, mas muito ainda precisa ser feito. “O Orçamento para o setor é mal-administrado e insuficiente, causando sofrimento a mais para a população carente”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o parlamentar mineiro fez um retrospecto das ações positivas adotadas pela OMS. “Ao longo dos seus 60 anos, a organização promoveu ações inestimáveis de combate à tuberculose e à poliomielite”, exemplificou. Azeredo também alertou para os perigos do aquecimento global e das mudanças climáticas no mundo que, segundo ele, estão contribuindo para proliferar doenças como a malária e a dengue.
Já o deputado Rafael Guerra (MG), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, criticou o governo Lula pelo fato de a dengue não ter recebido a atenção devida. “Há um excesso de medidas provisórias baixadas pelo governo Lula. Mas, em nenhuma delas, se viu a preocupação do Planalto em repassar recursos adicionais para o combate a essa doença, que já se tornou uma calamidade pública”, ressaltou.
Guerra apresentou também uma lista com as principais reivindicações da frente para o primeiro semestre deste ano. Entre as propostas listadas pelo grupo suprapartidário, estão, entre outras, a Lei do Ato Médico e a que cria o sistema S, serviço que poderá melhorar a qualificação dos estabelecimentos de saúde e dos profissionais da área.
O senador Papaléo Paes (AP), por sua vez, também alertou para o surto da dengue no Rio de Janeiro que já vitimou 68 pessoas no estado. “Não é possível que um estado com tantos médicos precise pedir auxílio de outras cidades para ajudar no atendimento às vítimas da dengue. Está faltando seriedade para solucionar o problema”, afirmou. “Além disso, esse surto guarda uma grande lição: precisamos investir na prevenção como fez Oswaldo Cruz com a febre amarela no Rio [no fim do século XIX]”.
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Líder: falta pouco para acordo sobre tramitação de MPs
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que oposição e governo estão próximos de chegar a um acordo sobre as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias. Proposta de Emenda à Constituição nesse sentido está sendo analisada em comissão especial da Casa. A falta de consenso a respeito das alterações levou o colegiado a adiar para a próxima terça-feira, às 14h30, a votação do relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), anteriormente prevista para ontem. “Estamos discutindo os detalhes para ver se já abrimos a próxima semana com uma agenda melhor”, disse Aníbal.
BOA VONTADE – Os tucanos querem manter o prazo de vigência dessas matérias nos atuais 120 dias – o texto do peemedebista prevê 175 dias – sem trancamento de pauta. “É o suficiente para que a Câmara e o Senado se manifestem, aprovando ou não a MP”, ressaltou Aníbal. O governo já sinalizou que pode abrir mão do prazo estendido. Para o tucano, essa é uma demonstração de boa vontade.
Quanto à possibilidade de inverter a pauta na votação de MPs, o partido quer estabelecer maioria simples como quorum necessário para aprovar requerimentos apresentados com esse objetivo. Até o momento, os governistas defendem maioria absoluta para que isso ocorra. Ontem, no plenário da Casa, houve acordo para votar apenas uma medida provisória. Considerada de “extrema relevância” pelo líder, a MP 410/07, que cria mecanismo simplificado de contratação de trabalhador rural para atividades de curta duração, foi aprovada com apoio do PSDB.
Vanderlei Macris presidirá subcomissão sobre a crise dos transportes
O deputado Vanderlei Macris (SP) foi escolhido ontem presidente da recém-criada Subcomissão Permanente sobre a Crise dos Sistemas Aéreo, Terrestre e Aquático, instalada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. O tucano lembrou que o relatório da CPI do Apagão, aprovado em setembro de 2007, recomendou a criação de uma comissão especial para acompanhar a implementação das medidas sugeridas pelos parlamentares para a solução da crise. “Será por meio desse colegiado que iremos monitorar as ações do governo Lula não só nos aeroportos, mas também nos segmentos terrestre e aquaviário”, destacou.
RECUO – O apagão nos céus brasileiros chegou ao auge com a tragédia com o avião da TAM, em julho de 2007, em um acidente que matou 199 pessoas, entre elas o deputado Julio Redecker (RS). “Desde então, temos visto o Executivo anunciar uma série de medidas que, algum tempo depois, são engavetadas”, lamentou Macris.
O último recuo do governo Lula lembrado pelo tucano foi a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de permitir o retorno do Aeroporto de Congonhas como centro de distribuições de pousos e decolagens. “Isso mostrou como o Planalto está suscetível à interferência das empresas aéreas”, constatou.
Macris disse não saber se a gestão petista tem intenção de adotar as soluções necessárias ou de apenas mascarar a crise. “Os problemas, ao contrário do que diz o presidente, não acabaram e serão monitorados de perto”, garantiu. Ontem, em sua primeira reunião, o colegiado aprovou convite para Jobim e toda a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil explicarem a postura do Executivo. O deputado Emanuel Fernandes (SP) também integra a subcomissão.
Urzeni Rocha pede solução pacífica para impasse em reserva
O deputado Urzeni Rocha (RR) protestou ontem contra o “tratamento policial e bélico” dado pelo Ministério da Justiça à questão dos rizicultores que atualmente ocupam parte da reserva indígena Raposa/Serra do Sol e estão ameaçados de expulsão. Segundo o tucano, as milhares de pessoas que plantam arroz na área respondem por 20% do PIB do estado, onde se estabeleceram há mais de 30 anos. “Ao contrário do que diz o delegado da Polícia Federal encarregado da chamada Operação Upatakon 3, aqueles agricultores não são uma quadrilha, mas sim brasileiros que lá chegaram sem nada e ajudaram a desenvolver Roraima”, protestou.
OCUPANTES DE BOA-FÉ – O tucano afirmou que o confronto alimentado pela PF “não é sábio ou prudente”. Ele destacou ainda que o governo do estado está empenhado em mediar uma solução pacífica, em especial para as mais de 70 famílias que se recusam a deixar o local. Urzeni teme que, durante a desocupação, os rizicultores reajam aos agentes da PF e aos integrantes da Forna Nacional de Segurança e o conflito termine em violência.
“Eles reivindicam apenas 150 mil do 1,75 milhão de hectares da reserva, demarcada em 2005. Um contingente significativo de índios é, inclusive, favorável à permanência dos rizicultores. Na verdade, muitos deles são fazendeiros e controlam a tecnologia do plantio e da criação de animais”, ponderou. Urzeni tem participado, juntamente com o governador de Roraima, Anchieta Júnior, de reuniões com as partes envolvidas. Ele elogiou o “exemplo de civilidade” da própria Funai, que considerou os produtores de arroz da Raposa/Serra do Sol ocupantes de boa-fé.
Comissão receberá jornalilsta demitido
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou ontem requerimento do deputado Duarte Nogueira (SP) convidando o ex-âncora da TV Brasil Luiz Lobo para dar explicações sobre a denúncia de interferência política no jornalismo da emissora pública. O apresentador foi demitido na última sexta-feira, segundo ele por ter resistido à ingerência do Executivo. “Ele disse à Folha de S. Paulo que sua saída foi fruto de influência do Planalto. Também afirmou que a Presidência controla o conteúdo das reportagens”, disse Nogueira.
Tripoli critica Lula por devastação da Amazônia
O deputado Ricardo Tripoli (SP) condenou ontem os altos índices de devastação ambiental alcançados no governo Lula. Durante audiência pública que debateu o desmatamento da Amazônia, o parlamentar também lamentou a falta de gestão e de vontade política do presidente da República. “Não há quem decida. O presidente não toma uma providência concreta e não dá solução para resolver o problema do desmatamento”, afirmou. Dados do Inpe mostram que somente em fevereiro foram derrubados 724 km2 na região, 12% maior que os 639 km2 derrubados em janeiro.
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Torres: Lula cedeu a lobistas de emissoras
O deputado Silvio Torres (SP) reagiu com indignação à decisão do presidente Lula de vetar artigo da MP que criou a TV Pública, sugerido por ele para democratizar as transmissões de jogos pela televisão. Segundo o dispositivo derrubado pelo Planalto, as redes de televisão privadas que contratassem eventos esportivos envolvendo seleções brasileiras de todas as modalidades e não os exibissem em canal aberto seriam obrigadas a ceder a programação para as emissoras educativas e públicas. “Foi uma medida do presidente Lula contra o Congresso Nacional”, criticou. “Sabemos que os segmentos mais carentes da população não dispõem de recursos para arcar com assinaturas de emissoras pagas”, lamentou.
Matos destaca avanços da Educação em SP
O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) destacou ontem o que classificou de “profundas transformações” no panorama educacional de São Paulo, sob coordenação da professora Maria Helena Guimarães de Castro. Conforme o tucano, a experiência do governo paulista merece ser acompanhada, avaliada e seguida por todos os estados. “Metas e critérios de avaliação do desempenho dos alunos, controle do material didático, capacitação dos professores, sistema de premiação de competência e de estímulos financeiros à carreira, reorganização pedagógica com criação de currículo para todas as séries e disciplinas são iniciativas que permitem um salto de qualidade na educação brasileira”, apontou.
Números
9
Dos dez municípios mais beneficiados com obras de saneamento, habitação e urbanização de favelas, registravam problemas no cadastro que atesta a regularidade fiscal. Segundo a Folha de São Paulo, o Planalto dispensou a consulta ao cadastro de inadimplentes para liberar dinheiro para as 1.800 obras selecionadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
US$ 5.926
Foram gastos com alimentação e bebida no Aerolula em apenas dois dias, durante uma viagem a Nova York em 24 e 25 de maio de 2007.
1º
É a posição do Brasil no ranking de desmatamento no Global Monitoring Report, realizado pelo Banco Mundial (Bird) e divulgado na última terça-feira. O país está na frente de nações como Indonésia e Sudão.
R$ 0
Foi empenhado pelo governo Lula nos primeiros três meses do ano para a ação orçamentária “apoio a obras preventivas de desastres”, embora 390 mil nordestinos sofram o efeito das chuvas que assolam
a região.
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