. Sampaio anuncia processo contra ministro da Pesca
. Especialistas: desafio é universalizar banda larga no país
. Castro: ida ao PA mostra disposição para ampliar debate
. Para general, sigilos da Presidência não devem ser eternos
. Jutahy alerta para consequências de crise americana no Brasil
. Virgílio elogia ações de combate ao desmatamento
. Pannunzio critica festa de centrais no Congresso
. Falta de integração causou dengue, diz Leite
. Wandenkolk aponta ações para preservar floresta

Sampaio anuncia processo contra ministro da Pesca

Durante reunião da CPMI dos Cartões Corporativos, o deputado Carlos Sampaio (SP) anunciou ontem que entrará com processo por improbidade administrativa contra o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, por ter feito campanha política durante missão de trabalho no Pará. Também assinará a ação o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que possui imagens de um discurso em que o ministro fazia campanha durante evento oficial em Limoeiro do Ajuru (PA).
FITAS – O deputado do Democratas disse que o fato ocorreu em 6 de outubro de 2006, quanto Gregolin foi ao interior do estado para distribuir carteiras para pescadores. Na ocasião, o ministro fez campanha pedindo votos para Lula e para a então candidata petista ao governo do Pará, Ana Júlia Carepa. Segundo Gregolin, o discurso citado pelo deputado foi feito em plenária do PT após cumprimento de agenda oficial. O ministro foi réu de uma ação por causa desse evento, mas ressaltou que ela foi arquivada.
Sampaio disse ter pedido uma pesquisa na Justiça para saber o motivo dessa rejeição. Para o deputado, não é possível que um juiz, diante da transcrição de imagens de “tal gravidade”, arquive essa ação. Na avaliação do tucano, essa decisão pode ter sido motivada por um erro formal, e não pelo conteúdo da acusação, que ele considera “gravíssima”.
A presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (MS), afirmou que requisitará as fitas mostrando o ministro em campanha. Segundo ela, Gregolin pode ser chamado a depor novamente para esclarecer o uso do cartão corporativo e recursos públicos em um evento partidário. “É preciso saber se o avião foi pago pelo governo. Se ele usou o cartão corporativo para quitar alimentação e hospedagem, deve sim se explicar a essa CPI. Também precisará prestar esclarecimentos se ficar provado que fez campanha enquanto cumpria agenda oficial”, concluiu. Antes do depoimento de Gregolin, a comissão ouviu o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional na gestão FH general Alberto Cardoso.

Especialistas: desafio é universalizar banda larga no país

Passada uma década do início das mudanças que modernizaram as telecomunicações brasileiras, com o fim do monopólio do Sistema Telebrás, os avanços no setor requerem agora foco em alterações que levem à universalização dos serviços de banda larga. A avaliação foi ponto de consenso entre os participantes do seminário “O Futuro das Telecomunicações no Brasil”, realizado ontem na Câmara pelo Instituto Teotônio Vilela e pela Fundação Astrojildo Pereira, órgão de estudos vinculado ao PPS.
AJUSTES – O argumento foi defendido pelos três debatedores do encontro: o ex-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) José Leite; o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luís Cuza; e o jornalista Rubens Glasberg, especializado no setor de telecomunicações. Na opinião deles, o avanço da internet e o grande sucesso da telefonia celular tornam necessários pequenos ajustes no marco legal em vigor.
“Na época da construção do modelo, esses vetores foram considerados de modo muito incipiente”, argumentou Leite. Ele destacou que o país tem hoje cerca de 124 milhões de aparelhos celulares. Em dez anos, serão 270 milhões de unidades. “Somado a isso, a internet passou a ser meio de informação e competição com as operadoras dos serviços de telecomunicações”, observou. Já para Cuza e Glasberg, além de garantir acesso universal às novas tecnologias, as mudanças legais precisam levar em consideração a competição para que usuários tenham poder de escolha.
Mas quando o assunto foi mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), os debatedores mostraram visões divergentes sobre o debate em curso. O PGO estabelece as regras de atuação das empresas de telefonia fixa e divide o país em quatro áreas de concessão. O modelo em vigor impede a união de grupos que atuam em áreas diferentes.
Ao final do encontro, o presidente do ITV, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), elogiou o nível das discussões. “Pela complexidade do tema, precisamos continuar essas discussões. Vamos realizar, em breve, outro debate para aprimorar nossas posições sobre a questão”, assinalou.
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Castro: ida ao PA mostra disposição para ampliar debate

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), considerou positiva a primeira reunião realizada no Pará com a participação de comitiva da Executiva Nacional. Essa viagem é a primeira da nova rodada de visitas aos estados com objetivo de traçar estratégias para as eleições municipais e conhecer as realidades regionais.
SEMINÁRIO – “O fato de irmos a uma cidade do interior paraense mostra nosso firme propósito de nacionalizar a discussão sobre o partido e suas ações. Estamos trabalhando para que o PSDB chegue de maneira efetiva às bases”, avaliou o tucano, ao se referir a Santarém, município que será visitado nesta sexta-feira.
De acordo com Castro, a comitiva analisou ontem à noite, durante encontro em Belém, uma radiografia do quadro eleitoral nas cidades paraenses. A expectativa para o pleito de outubro, segundo ele, é de aumento do número de prefeituras governadas por tucanos. “Estamos estudando inclusive uma possível pré-candidatura na capital do estado”, afirmou Castro.
Conforme o secretário-geral, a reunião desta quinta-feira foi com parte da executiva estadual da legenda. Segundo o parlamentar mineiro, o encontro principal ocorre hoje de manhã no interior, onde o PSDB-PA realiza o terceiro de uma série de oito seminários regionais previstos para o primeiro semestre deste ano também com vistas às eleições de outubro.
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Para general, sigilos da Presidência não devem ser eternos

Em depoimento à CPMI dos Cartões Corporativos nesta quinta-feira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional na gestão FH general Alberto Cardoso afirmou que o sigilo dos gastos da Presidência da República não precisa ser eterno. “A necessidade dele não é eterna. Foi necessário para o momento daquela atividade, mas haverá algum instante, passado alguns anos talvez, em que não haverá mais a utilidade”, destacou.
TRANSPARÊNCIA – Ainda segundo ele, a proteção a gastos da Presidência deve ser examinada caso a caso, com exceção das contas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que precisam do sigilo, e daquelas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. A presidente do colegiado, senadora Marisa Serrano (MS), endossou as declarações do militar. “As despesas não podem ser rotuladas de secretas de forma generalizada. Não se pode banalizar as exceções”, avaliou, ao criticar a transformação do sigilo em norma.
Na próxima terça-feira, a CPMI deve apreciar mais de 100 requerimentos, incluindo pedidos de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar esclarecimentos sobre o dossiê contra o ex-presidente FH. Segundo Marisa, se a base aliada continuar impedindo as investigações, poderá abrir prazo para o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) apresentar seu relatório.
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Jutahy alerta para consequências de crise americana no Brasil

Ao citar comentário do presidente Lula, o deputado Jutahy Junior (BA) alertou ontem para o fato de que a crise americana provocará conseqüências graves para setores da economia brasileira em virtude dos excessivos gastos do governo. Recentemente o petista disse ter ligado para o presidente dos EUA, George W. Bush, pedindo que a crise americana não afetasse o Brasil. “Bush, resolva a sua questão aí nos Estados Unidos para não atrapalhar a nossa vida aqui”, afirmou na ocasião.
GASTOS – “Creio que o presidente Lula deveria ter ligado primeiro para os seus ministros, para que, em suas áreas específicas, impedissem que essa crise chegasse ao Brasil, da forma como vemos ser anunciada constantemente, com o aumento da taxa de juros para o nosso país”, defendeu.
Para o deputado, o aumento dos gastos correntes faz com que o Brasil tenha dificuldade em poupar para sustentar seu crescimento. “A partir de agora, com o aumento dos juros, vamos ter um ingresso ainda maior de capital especulativo no país e uma possibilidade real de diminuição do valor do dólar”, disse. Jutahy considera que isso terá conseqüências nos produtos brasileiros para exportação. “Haverá abundância de importações. E teremos dificuldades ainda maiores com a decisão equivocada de aumentar o IOF no intuito de compensar a perda da CPMF”, salientou.

Virgílio elogia ações de combate ao desmatamento

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), saudou duas iniciativas destinadas a mostrar, de forma atualizada, o estado do desmatamento na Amazônia. Uma das ações é do Google. A empresa fará com que seu sistema “Earth” exiba o quadro verdadeiro da devastação. Dessa forma, qualquer pessoa poderá, pela internet, ver o que está ocorrendo na região. A outra medida consiste no mapeamento de queimadas, que será adotado nos próximos dois meses pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais. “Essas ações merecem aplauso porque se destinam a estabelecer a verdade. O governo insiste em proclamar que o desmatamento está em declínio, quando não está.”

Pannunzio critica festa de centrais no Congresso

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) criticou a festa realizada na noite de quarta-feira no Salão Negro do Congresso pelas centrais sindicais em homenagem a parlamentares que ajudaram a aprovar a lei reconhecendo essas entidades. Autor do artigo que submetia a fiscalização do imposto sindical ao Tribunal de Contas da União (TCU), o tucano classificou o evento de “coquetel da lambança” e “encontro de botequim”. Para o tucano, o veto presidencial a esse artigo é imoral e mostra como Lula age como líder sindical.
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Falta de integração causou dengue, diz Leite

O deputado Otavio Leite (RJ) creditou a epidemia de dengue no Rio de Janeiro à falta de ações convergentes em políticas públicas de saúde. De acordo com ele, além de desvio de recursos para outras áreas, o estado sofre com a descoordenação entre União, estado e prefeitura. “Não tenho dúvida de que, em função da ausência de diálogo, de convergência e do partilhamento de problemas para procurar soluções comuns, desaguamos nesse cenário terrível de mortes”, lamentou. Passados mais de 100 dias da eclosão da epidemia, 80 pessoas
já morreram.

Wandenkolk aponta ações para preservar floresta

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) destacou ontem audiência conjunta realizada na última quarta-feira pelas comissões de Meio Ambiente e da Amazônia sobre o desmatamento da floresta. O tucano defendeu a busca de alternativas para conter o problema. “Nós, da Amazônia, não queremos avançar nem um palmo a mais sobre a floresta. Existem proposições que vêm ao encontro do que buscamos de maneira integrada, como projeto do Senado que define a compensação ambiental nos fundos de participação dos municípios e também dos estados, além da criação de um imposto ambiental”, exemplificou.