. Ministro faz apologia ao Estado policial, diz Virgílio
. Para José Aníbal, Tarso Genro da Justiça defende ilegalidade
. Aparecido: “beira o fascismo” aparelhamento da Receita
. “Nosso adversário é o atraso”, diz Sérgio Guerra em Salvador
. Zenaldo: não é hora de mudar o regimento da Câmara
. Líderes do PSDB e do DEM se reúnem hoje em SP
. Dilma Rousseff pode ir ao Senado na quarta
. Freire Júnior assume no lugar de Gomes
. Eurolat debaterá tema sugerido por Barbosa

Ministro faz apologia ao Estado policial, diz Virgílio

Parlamentares do PSDB reagiram com indignação às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, em defesa aberta da elaboração de dossiês dentro do governo. Em entrevista ao Correio Braziliense, o petista diz que é correto e até necessário usar instituições do Estado para coagir adversários políticos.
CULPA – O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), viu nas declarações de Genro a “defesa sem pejo da prática da delação, da espionagem e da perseguição política”. “É a apologia do Estado policial”, rechaçou o tucano em nota (leia íntegra no site). “Os brasileiros comuns devem se sentir inseguros diante do apego do governo ao autoritarismo, tão explicitamente exaltado pelo ministro da Justiça”, acrescentou.
O parlamentar repudiou ainda a tese petista segundo a qual é crime apenas o vazamento para a imprensa do dossiê montado no Planalto, e não a elaboração do documento com o qual a gestão petista pretendia constranger os tucanos no Congresso. “Então compilar dados sigilosos, para fins políticos, não é crime? Nas confusas declarações, o próprio ministro admite que é, ao dizer que quem fez o dossiê poderia ser co-autor no crime do vazamento”, observou.
Já o senador Alvaro Dias (PR) advertiu Genro de que sua entrevista é uma confissão de culpa sobre uma “prática delituosa” cometida na ante-sala da Presidência. “É crime usar máquina pública para feitura de dossiê para atingir adversário. O procurador-geral da República precisa responsabilizá-lo por isso”, cobrou.

Para José Aníbal, Tarso Genro da Justiça defende ilegalidade

Ao comentar a entrevista de Tarso Genro, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que o ministro defende uma ilegalidade. “Alguém que diz essas barbaridades, que não tem pudor de justificar a elaboração de um dossiê, deveria tornar públicas as contas do presidente Lula e de seus familiares. Mas acho que ele não tem coragem para isso”, avaliou. Ao jornal, o petista disse ainda que dar destinação política a informações obtidas de forma privilegiada pelo governo “não só é correto, como é necessário”.
AMBIENTE TENSO – Para o 1º vice-líder do partido na Casa, Bruno Araújo (PE), Genro está preparando o caminho para revelações comprometedoras sobre os mandantes do dossiê apuradas pela Polícia Federal, que entrou no caso depois de fortes resistências do governo. “Essa declaração cria um ambiente tenso e pode estar servindo para justificar o resultado das investigações abertas pela PF para apurar o dossiê dos gastos da gestão passada. Parece que o ministro está querendo preparar o ambiente para o que vem pela frente”, argumentou.
O parlamentar pernambucano cobrou de Tarso respeito ao “papel institucional” que o cargo impõe e disse que não faz parte da tradição do sistema republicano o ministro da Justiça funcionar como “advogado do governo”.
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Aparecido: “beira o fascismo” aparelhamento da Receita

Depois do ministro da Justiça, Tarso Genro, fazer a defesa explícita da elaboração de dossiês dentro do governo, a imprensa apontou no último sábado novos indícios da formação de um Estado Policial no Brasil. E mais uma vez a isenção técnica da Receita Federal foi colocada em xeque. Dessa vez, por ignorar a existência de caixa dois na investigação aberta para apurar crimes fiscais ligados ao escândalo do mensalão.
ESTADO POLICIAL – Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, auditoria do órgão contrariou posição do Supremo Tribunal Federal ao classificar apenas como “falhas na escritura contábil” do PT os empréstimos relativos ao mensalão, considerados, por unanimidade pelo STF, como “fictícios”. “O PT foi fiscalizado pelo mensalão. Foi por conta dessa denúncia que a Receita resolveu fiscalizar todos os partidos. Depois de uma longa pesquisa, concluiu que o mensalão não existiu do ponto de vista fiscal?”, questionou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Vice-presidente do PSDB, o deputado Edson Aparecido (SP) afirmou que o forte indício de aparelhamento na Receita faz parte da “síndrome autoritária do governo Lula, que beira o fascismo”. Aparecido vê nas ações da gestão petista uma “articulação para desestabilizar a democracia”.
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“Nosso adversário é o atraso”, diz Sérgio Guerra em Salvador

Mais de duas mil pessoas participaram neste domingo do seminário “Gestão Pública Eficiente”, promovido pelo PSDB baiano. Tucanos de todas as regiões do estado e lideranças políticas de outros partidos prestigiaram o encontro. Entre os palestrantes, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o governador de São Paulo, José Serra, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), os deputados federais João Almeida (BA) e Jutahy Junior (BA) e o atual presidente do PSDB da Bahia, Antônio Imbassahy.
PROFISSIONALISMO – Recebido com carinho pela militância, Serra centrou sua exposição na importância dos “pês” para uma boa gestão pública. “Primeiro dia, prioridade, parcimônia, profissionalismo, planejamento, parceria e participação são pês fundamentais do modo tucano de governar”, afirmou.
O governador comparou a performance da ex-prefeita de São Paulo e atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, com a atuação da equipe que liderou à frente da maior cidade do país durante sua passagem pela prefeitura (2005-2006). “Ao suceder o PT em São Paulo, começamos a trabalhar desde o primeiro dia”, contou. Segundo o tucano, a gestão Marta Suplicy levou dois anos “só para começar a entender o funcionamento da máquina”. Resultado: “Perdeu-se muito tempo”.
Ao lado do governador paulista, o presidente Sérgio Guerra considerou o seminário “uma das melhores reuniões que o partido já produziu”. Em discurso, o senador lamentou que “alguns ainda tentem criar uma divisão artificial entre Nordeste e Sudeste, sobretudo, São Paulo”. “Essa separação é uma fraude. O que existe é uma divisão entre os que trabalham e os que não trabalham. O nosso adversário é o atraso”, sentenciou.
Presidente do ITV, Vellozo Lucas destacou que um governo eficiente “começa com um bom discurso de campanha, que tem de ser ao mesmo tempo factível e desafiador”. Sobre a administração das cidades, ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos disse que para fazer uma boa gestão é preciso aliar as forças políticas locais em torno de bons projetos.
Antônio Imbassahy fechou o encontro pregando a necessidade de se compreender os anseios da população para colocar em prática uma gestão de qualidade. “Desenvolver a cidade que a gente deseja é um ato de cidadania. É melhorar a vida das pessoas”, sintetizou.
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Zenaldo: não é hora de mudar o regimento da Câmara

O líder da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PA), afirmou na última sexta-feira que não é o momento de se discutir qualquer alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um anteprojeto que propõe uma reforma no texto foi elaborado pela Mesa Diretora e busca agilizar as votações em plenário por meio da restrição a instrumentos regimentais de obstrução.
PREJUDICIAL – A proposta, que tem grande potencial para prejudicar a oposição, está sendo analisada pelas lideranças partidárias e poderá ser formalizada depois que o Congresso concluir a análise das mudanças no trâmite de medidas provisórias. Na avaliação de Zenaldo, o foco de discussão na Casa deveria estar voltado para o estrangulamento do Legislativo em virtude do excesso de MPs.
“Qualquer alteração nesse momento é prejudicial ao entendimento que estamos tentando compor sobre uma agenda para o Legislativo. Isso inviabiliza qualquer discussão”, alertou. Ainda segundo o tucano, os parlamentares recorrem à obstrução apenas em casos especiais. “Esse é o único instrumento legítimo com o qual contamos. Não se pode pensar que utilizamos esse recurso como algo corriqueiro”, contestou.
Entre as mudanças propostas, estão a restrição do encaminhamento de votação tanto da proposta principal quanto dos destaques; o fim da votação de proposição por partes e do requerimento de votação nominal; a restrição da quantidade de requerimentos para transferir a discussão e a votação da matéria para outra sessão; a criação de um período fixo, nas sessões ordinárias, para comunicações de lideranças; e a exigência de maioria absoluta para apresentação de emendas aglutinativas.

Líderes do PSDB e do DEM se reúnem hoje em SP

Os principais líderes do PSDB e do Democratas (DEM) estarão hoje reunidos em São Paulo, a partir das 17h30, no Hotel Crowne Plaza (Sala Ametista, à Rua Frei Caneca, 1360 - Cerqueira César). Estarão presentes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC), o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e os quatro líderes dos dois partidos no Congresso - senador Arthur Virgílio (AM) e deputado José Aníbal (SP), pelo PSDB e senador José Agripino (RN) e deputado ACM Neto (BA), pelo DEM. “A expectativa é afinar o diagnóstico para construir iniciativas comuns. Vamos iluminar este governo inteiro e mostrar o quanto ele é transgressor”, adiantou Aníbal ao Estado de S. Paulo.

Dilma Rousseff pode ir ao Senado na quarta

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado na próxima quarta-feira. De autoria de Flexa Ribeiro (PA), o requerimento de convocação dela foi aprovado no início do mês. Na sexta-feira passada, o colegiado presidido por Marconi Perillo (GO) recebeu ofício no qual Dilma se coloca à disposição para prestar esclarecimentos a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, a ministra também deve ser questionada a respeito do dossiê com gastos do ex-presidente FH confeccionado dentro
da Casa Civil.

Freire Júnior assume no lugar de Gomes

O deputado Freire Júnior (TO) tomou posse na última sexta-feira no plenário da Câmara. O tucano ocupa a vaga de Eduardo Gomes (TO), que se licencia por 120 dias para tratar de interesse particular sem ônus para a Casa. Convidado de honra, o ex-governador de Tocantins Siqueira Campos acompanhou a cerimônia. Freire Júnior adianta que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo correligionário e usará a tribuna para cobrar das instituições as ações necessárias para a solução dos problemas em Tocantins.
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Eurolat debaterá tema sugerido por Barbosa

Vice-presidente da instituição parlamentar e único brasileiro com assento na Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), o deputado Eduardo Barbosa (MG) quer melhor tratamento para os latinos que viajam à União Européia. Durante reunião da mesa diretora da Eurolat ocorrida recentemente em Santo Domingo, o tucano pediu um debate, no próximo encontro do colegiado, sobre a migração dos latinos, que têm sofrido perseguições e humilhações ao entrar nos países da União Européia. A segunda plenária ocorrerá de 29 de abril a 1º de maio no Peru.
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