. Dilma é convocada para explicar dossiê no Senado
. Bancada na Câmara apresenta lista de projetos prioritários
. CPMI dos Cartões terá acesso a contas sigilosas da Presidência
. Parlamentares saúdam prefeitos presentes em Brasília
. Zenaldo: Pará vive clima de terror e insegurança
. Lobbe: ProJovem será acompanhado de perto
. Entrevista - José Aníbal

Dilma é convocada para explicar dossiê no Senado

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado aprovou ontem requerimento do senador Mário Couto (PA) convocando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a prestar esclarecimentos sobre a montagem de dossiê sobre gastos da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tucano quer explicações da ministra sobre as providências adotadas depois da denúncia feita pela imprensa, detalhes da investigação da Polícia Federal e cópia do “banco de dados” criado pela Casa Civil. “A população quer ouvir a ministra e saber a verdade sobre esse caso”, disse o tucano eleito pelo Pará.
AUTORIDADE – Apesar de protestos da base aliada, o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (GO), manteve a convocação de Dilma. “Em hipótese alguma a maioria nessa Casa vai passar por cima da autoridade do presidente da Comissão de Infra-Estrutura. Se os governistas querem passar o rolo compressor em outros colegiados, essa é uma decisão deles. Mas na que eu presido, não”, reiterou após reunião de líderes partidários no fim da tarde com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Em uma reunião tensa, segundo relato do tucano, os oposicionistas resistiram aos argumentos da base aliada, que quer a todo custo transformar a convocação da ministra em convite. Mais tarde, o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), contestou as reclamações dos governistas e pediu aos aliados de Lula para trabalhar mais. O parlamentar aconselhou o governo a “manter gente de plantão na comissão” se quiser evitar a aprovação de requerimentos incômodos. No momento em que o pedido de Couto foi votado, os senadores da base aliada não estavam no colegiado.
Já a convocação de Dilma para falar à comissão sobre obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a Usina de Belo Monte (PA) foram mantidas. Apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PA), esse requerimento tinha sido aprovado há duas semanas. A ministra só deve comparecer à CI após 29 de abril, pois alega ter compromissos profissionais e familiares que impedem a vinda dela antes dessa data.
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Bancada na Câmara apresenta lista de projetos prioritários

Em reunião da bancada do PSDB na Câmara, os deputados decidiram apresentar uma lista preliminar de 36 projetos prioritários para serem votados tão logo a pauta da Câmara seja liberada. A apreciação das propostas de áreas que vão da Segurança Pública à Saúde dependeria de acordo que coloque freio à edição de medidas provisórias, assunto em pauta em comissão especial da Casa. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), cobrou dos governistas compromisso com a população e firmeza para resistir aos excessos do Executivo.
EMENDA 29 – O tucano voltou a citar as 13 matérias de segurança – todas elas incluídas na lista de prioridades –, como as que instituem o rastreamento eletrônico de presos albergados e a chamada “delação premiada”, que reduz a pena para condenados que colaborem com investigações policiais. As duas fazem parte do rol de pleitos dos governadores do Sudeste apresentados logo após a morte do menino João Hélio no RJ. “Esses processos ajudariam na política de combate e prevenção à criminalidade nos estados”, observou Aníbal.
A lista inclui ainda projetos da reforma processual penal, como o que agiliza os processos e racionaliza a apresentação de recursos; o que tipifica o seqüestro relâmpago; a regulamentação das agências reguladoras; e o que suspende as autorizações para queimadas, desmatamentos ou supressão de vegetação na Amazônia Legal. “Defendemos uma negociação que nos livre desse excesso de medidas provisórias. Apresentamos uma pauta de interesse da sociedade”, ressaltou o líder. A pedido do deputado Rafael Guerra (MG), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a bancada concordou em priorizar ainda a regulamentação da Emenda 29, que garante R$ 23 bilhões a mais para o setor até 2011.
Hoje, a partir das 10h, será votada na comissão especial a PEC que muda a tramitação de medidas provisórias. Após reunião com líderes partidários ontem, Aníbal disse esperar que um entendimento ocorra até o momento da votação. A discordância em relação à edição de MPs sobre créditos extraordinários e o quorum necessário para inverter a pauta são exemplos de questões ainda em aberto.

CPMI dos Cartões terá acesso a contas sigilosas da Presidência

Após acordo entre oposição e base governista nesta terça-feira, a CPMI dos Cartões Corporativos aprovou ontem o compartilhamento dos gastos sigilosos do governo federal, inclusive os da Presidência da República. Os deputados e senadores membros da comissão terão acesso às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) desde que garantam a manutenção do sigilo. Para a presidente do colegiado, senadora Marisa Serrano (MS), o entendimento foi fundamental para que os trabalhos de investigação continuem. “Não descartamos o embate político, mas estabelecemos procedimentos mínimos de apuração”, ressaltou.
DECÊNCIA – Além do acesso às contas secretas em posse do TCU, a CPMI também vai solicitar ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a relação do que é considerado sigiloso, por comprometer a segurança do Estado, e do que pode ser divulgado entre os gastos do governo federal com o uso dos cartões. De acordo com Marisa, o documento deve chegar ao colegiado detalhado, discriminado e com a assinatura do general Jorge Félix, ministro-chefe do gabinete. Ao tribunal, ainda serão solicitados assessores técnicos para auditar eventuais irregularidades levantadas pela comissão.
Segundo a parlamentar, a decisão acordada permite um maior cuidado com o gasto público. “A função do Legislativo é buscar a verdade, a decência e a transparência no uso de recursos da União”, apontou. Para Serrano, a CPMI deve deixar claro à sociedade que não aceitará “chantagem, ilegalidade e impunidade”. Ainda durante o encontro, a comissão mista decidiu criar quatro sub-relatorias: sistematização, fiscalização de gastos, controle de mecanismos de auditoria e aprimoramento legislativo.
Questionada sobre o que teria feito a base aliada ceder e aprovar o acesso aos dados secretos, Serrano avisou que nenhum requerimento da oposição foi retirado de pauta. “Tenho certeza absoluta de que não há mais como parar os trabalhos de apuração desta comissão”, garantiu. No entanto, a parlamentar enfatizou que o acordo não enterra a instalação da CPI exclusiva no Senado. Ao término da reunião, Marisa adiou para hoje, às 9h30, a votação de requerimentos de informação e de convocação.

Parlamentares saúdam prefeitos presentes em Brasília

Parlamentares do PSDB saudaram ontem os milhares de prefeitos brasileiros que participam da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovido na capital federal, o encontro vai até amanhã. “Este é, sem dúvida, o principal evento do municipalismo brasileiro”, destacou a senadora Lúcia Vânia (GO).
MELHORES ÍNDICES – A senadora lembrou que, entre os assuntos a serem discutidos no evento, está a apresentação de um balanço do primeiro ano de vigência do Fundo de Participação e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e seu impacto sobre os municípios.
“Haverá inclusive uma homenagem às cidades que conseguiram alcançar os melhores índices de responsabilidade fiscal, social e de gestão nos últimos anos”, observou. De acordo com Lúcia Vânia, também será divulgado estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertando para a perda de recursos com as novas regras de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstas na proposta de reforma tributária do governo federal.
Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) elogiou o encontro, realizado pela primeira vez em 1998, e ponderou que a agenda de reivindicações dos municípios é pautada atualmente por novas demandas. “Nos dias atuais, uma nova pauta se impõe, privilegiando a questão da reformulação do pacto federativo e uma nova definição do papel de cada ente no cumprimento das competências comuns aos três níveis de governo – União, estados e municípios – nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e assistência social”, disse.
O tucano defendeu uma divisão mais igualitária do bolo tributário, outro tema em debate na marcha. “Atualmente cerca de 60% da arrecadação ficam com a União e apenas 15% é destinado aos municípios. No entanto, a prefeitura é justamente a instância que está ligada diretamente ao cidadão, além de ser responsável por uma interminável lista de atribuições em áreas que dizem respeito diretamente à vida das pessoas”, avaliou. O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), e os deputados Lobbe Neto (SP) e Pinto Itamaraty (MA) também manifestaram apoio ao evento.

Zenaldo: Pará vive clima de terror e insegurança

A situação do Pará é uma crônica de mortes anunciadas. Essa foi a avaliação do líder da Minoria na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PA), sobre a insegurança que domina seu estado. Segundo o tucano, as ações de grupos como o MST transformaram o Pará em “um barril de pólvora prestes a explodir”. Ele destacou que integrantes do movimento chegam em grande número à região de Eldorado do Carajás, local onde, há 12 anos, 19 sem terra morreram em um confronto com a PM. “Parauapebas, próximo a Eldorado, vive um clima de terror”, alertou, ao explicar que moradores temem confronto violento entre a polícia e militantes.
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Lobbe: ProJovem será acompanhado de perto

O deputado Lobbe Neto (SP) deu ontem um “voto de confiança” ao governo ao encaminhar favoravelmente à aprovação da medida provisória que reformula o ProJovem. A proposta unifica ações, principalmente na área de educação, voltadas para essa parcela da população, incluindo estímulos à qualificação profissional. “Tivemos um amplo entendimento, melhorando um pouco o texto que veio”, resumiu. Diante do fracasso do Primeiro Emprego e do antigo ProJovem, Lobbe ressaltou que acompanhará a execução do programa para saber se governo cumprirá o prometido.
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Entrevista - José Aníbal
Oposição firme à incompetência e à omissão

Em entrevista ao site Congresso em Foco, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), faz duras críticas ao comportamento do presidente Lula à frente do Palácio do Planalto. Para o deputado, o petista é “o maior vira-casaca da história do Brasil” e compactua com a transgressão e a licenciosidade. Ao comentar o desempenho do atual governo, diz que o petismo colheu o que foi plantado pela gestão FH e se beneficiou do bom momento da economia mundial, sem inovar em nada. O líder tucano destaca ainda a renovação do programa do PSDB, critica a enxurrada de medidas provisórias e cobra a abertura dos gastos de Lula com cartões corporativos. Leia abaixo os principais trechos da entrevista, cuja íntegra está disponível no site do PSDB e no blog da bancada.

Lula

- O vira-casaca
“Lula vende uma imagem equivocada de quem não virou a casaca. Mas ele é o maior vira-casaca da história do Brasil. Ele vende a imagem de que ele não virou a casaca e de que continua um peãozão, de que gosta de buchada de bode e pinga. Não. Ele mudou completamente: defende banqueiro abertamente, gosta de se cercar do bom e do melhor, mas vende a imagem de que ainda é o peão de antes. Ele é um grande dissimulado.”

- O autoritário
“O presidente é uma pessoa que não gosta do atrito, do confronto e do tensionamento democrático. Ele tem um viés autoritário forte e não inova. Na reforma política, por exemplo, nada avança se não houver uma postura muito ativa do Executivo. Eles se omitem e dizem que reforma política é problema do Congresso. Não é. Esse tema tem tudo a ver com a constituição das maiorias políticas e da sustentação dos governos.”

- O populista e licencioso
“Acho que Lula é não somente populista, mas também licencioso, na medida que estimula a impunidade e premia o desvio de conduta. Quando diz, por exemplo, que a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro não cometeu nenhum desvio administrativo. É óbvio que cometeu. Ela gastou no que não podia, tanto que tem que restituir. A mesma coisa com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Também quando diz que o Severino caiu porque a elite resolveu derrubá-lo. Na verdade, caiu porque praticou corrupção abertamente e ia ser cassado. E Severino se elegeu porque o PT rachou e tinha dois candidatos à presidência da Câmara. O presidente Lula tenta reescrever esses episódios e não tem nenhum compromisso com a verdade. Inclusive ele se associa à impunidade, à transgressão e à licenciosidade. É grave porque o exemplo vem de cima.”

- Desprezo pelas instituições
“Lula não convive bem com essa questão das instituições democráticas. Quando ele disse que, se pudesse, faria a reforma tributária por decreto, mas tem que mandar para essas instituições, que são Câmara e Senado, as Casas da democracia com as quais ele tem enorme dificuldade em lidar. Porque não são as instituições do ‘sim, senhor’. Ele tem até uma maioria, mas às vezes ela não funciona, como foi no caso da CPMF e que até hoje ele não engoliu.”

- De olho no 3º mandato
“As pesquisas indicam que a oposição está muito bem em matéria de sucessão presidencial. Quem está mal é o governo. O PT tem um candidato só, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, com 11%. Acho que essa tese do terceiro mandato, que o presidente faz de conta que abomina, é uma tese que ele aprecia e considera. O Lula tem uma volúpia de poder.”

Governo petista

- O PAC e a incompetência gerencial
“O Programa de Aceleração do Crescimento é uma fabulação. Eu tive a oportunidade de mostrar no plenário da Câmara dados do Siafi sobre o PAC no ano passado. Foram empenhados R$ 16,5 bilhões, mas pagos apenas R$ 4 bilhões – pouco mais de 25%. Na área da Saúde, foi reservado R$ 1 bilhão, mas quitado R$ 1 milhão. Isso porque a atual gestão não tem projeto, não tem capacidade gerencial e porque aparelharam a máquina totalmente.”

- Conservador e elitista
“Não existe governo mais de elite do que o atual, pois é profundamente conservador. Não inova em nada. Ele acrescentou o programa de proteção social. Nós atingíamos seis milhões de famílias e hoje são 11 milhões de famílias. E transformou isso num palanque, dissociando inclusive o recebimento do benefício da prestação de algum serviço. Aumentou, por exemplo, o trabalho infantil no Brasil. Por que isso ocorreu? No nosso tempo, havia um programa específico de combate ao trabalho infantil. Implicava que a criança abandonasse essa atividade para ir à escola. O atual governo dá o benefício sem a exigência da escolaridade e da presença em sala de aula. Resultado: aumentou o trabalho infantil, como mostram a imprensa e as estatísticas.”

- Colhe sem plantar
“Este governo não consegue plantar. Ele só colhe. Nós plantamos e colhemos. Todo governo tem que fazer isso. Esse só colhe e vive um momento que favorece uma ótima colheita: a situação internacional. O mundo compra o que o Brasil produz, as commodities agrícolas e minerais. O mundo compra aquilo em que nós temos competência específica: aviões, Embraer e o setor de metal-mecânica, que está bem desenvolvido aqui. Mas o Brasil não faz o dever de casa em matéria de inovação tecnológica, de uma revolução na microeconomia, matéria tributária e a própria questão previdenciária. E um aspecto que é totalmente negativo neste governo é o incremento sistemático das despesas correntes. A atual gestão é gastadora.”

- PT sem programa
“O PT é muito sectário e vive em crise de identidade fortíssima. Pergunte a um petista qual é o programa do PT. Qual é o programa do PT hoje? Nacionalizar banco? Reestatizar a Vale do Rio Doce? Imposto sobre grandes fortunas? Uma piada. Qual é o programa do PT para qualquer coisa? Para o ensino técnico e tecnológico, profissionalizante? O PT é hoje um partido, no plano nacional, completamente subjugado pelo Lula.”

Gestão FH

- A herança bendita
“Fui líder no início do governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, 1996 e 1997. Foi um momento importantíssimo das reformas que consolidaram o Plano Real: a reforma patrimonial, a quebra dos monopólios, a reforma administrativa, a reforma previdenciária, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Reformas que foram a sustentação do Plano Real, que colocou o Brasil no rumo. Fim da inflação, responsabilidade fiscal, logo depois metas de inflação e câmbio flutuante a partir de 1999. O Brasil mudou. Naquele momento, nós refizemos e estruturamos novamente o país para que ele pudesse se libertar definitivamente de uma situação de inflação que prejudicava brutalmente os trabalhadores. Isso também dissimulava totalmente as contas públicas e ensejava corrupção endêmica no setor público. E colocamos o Brasil dentro do cenário econômico internacional com a credibilidade de um país que faz o seu dever de casa.”

- Receita de sucesso na economia
“Hoje, o Brasil é outro e o governo Lula teve o bom senso de não fazer o que dizia pretender. E de preservar o fundamental que nós tínhamos consolidado para que o Brasil mantivesse o rumo: estabilidade, responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante. Aliás, quem diz isso reiteradamente é o atual presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda. Agora, então, o país está crescendo melhor, favorecido por uma condição internacional muito positiva.”

PSDB

- Atualização do programa
“Fui responsável, junto com a senadora Marisa Serrano, pela atualização do programa do partido que ocorreu em novembro de 2007 no Congresso Nacional do PSDB. O programa fundador da legenda foi o que o presidente Fernando Henrique praticou. Ou seja, os desafios colocados nesse plano inaugural do partido, em 1989, são aqueles que se tornaram o ponto central da ação daquele governo. Houve avanços, mas não foram totalmente vencidos. A educação universalizou, mas tem um desafio que é o da qualidade. Meio ambiente ainda era uma questão pouco presente no nosso programa. A questão da segurança pública não tinha o desafio que tem hoje. A reforma política também não. Essas são atualizações feitas no nosso programa.”

- Diálogo com a sociedade
“As pessoas querem não só saber o que partido pensa em fazer, mas que você vá ouvi-las para que elas digam o que você tem que fazer. Sempre foi assim, mas hoje é mais forte e isso está mais presente na sociedade e na vida das pessoas. Elas têm idéia do que se deve fazer na segurança pública e na educação e para se obter um comportamento melhor do Congresso. Meio ambiente hoje é conversa de bar e as pessoas têm noção do que isso significa. Então é preciso que o partido multiplique a sua interlocução com a sociedade. Para construir um programa eleitoral, a primeira condição é conversar com a população, com as entidades, os conselhos de segurança, as ONGs, os sindicatos. Onde a sociedade estiver se reunindo é importante que um partido como o PSDB esteja dialogando, escutando e se posicionando.”

- Capacidade de elaborar projetos
“O PSDB sempre foi um partido que elaborou bem. E ainda bem. Porque se não tivesse um partido com o programa do PSDB, nós estaríamos à deriva até hoje. O Brasil estava à deriva em 1994. O PT tinha um presidente já com a faixa presidencial, que era o Lula. Então, para eles, foi uma surpresa o Plano Real. Era o Lula com aquele programa velho do PT. Que iria fazer isso e aquilo e não se sabia como. Felizmente, nós construímos um programa para o Brasil e desse programa derivou um candidato. Então é muito importante que o partido tenha essa capacidade de elaboração, responsável e compatível com as correlações de forças que se tem no mundo e no país. E foi o que nós fizemos.”

Congresso

- Legislativo garroteado
“Estamos tentando fazer aliança com o PT há dois meses para desbloquear a pauta e criar uma própria do Legislativo. Para votar, por exemplo, 13 matérias de segurança pública que interessam à população, apreciar projetos da área de meio ambiente e da Saúde e a própria proposta que muda o rito das medidas provisórias. Mas não podemos fazer isso sem segurança, se o governo vai voltar a garrotear o Parlamento com excesso de medidas provisórias. Tem que parar um pouco para nós criarmos uma janela, um mês e meio de atividade parlamentar sem MPs. Apenas ficar votando esse tipo de matéria desmotiva o deputado.”

- Má interlocução do Planalto
“A interlocução do governo Lula com o Parlamento é péssima, porque o presidente não entende o significado da instituição e não gosta dela. Ele sente que a instituição o subordina, mas não é nada disso. Ela é essencial para o equilíbrio de poderes em uma democracia. Ou há coalizão entre Executivo e Legislativo ou não se vota reforma institucional nenhuma. A tributária, com mais razão ainda. Se quiser aprová-la tem que manter uma interlocução permanente com o Congresso. Foi assim que nós fizemos a reforma previdenciária, a quebra dos monopólios, a reforma administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Escândalo do dossiê

- Um crime
“O Palácio do Planalto tem uma postura contaminada pelo próprio presidente. Vale fazer dossiê. Aliás, o presidente disse que se quisesse teria feito dossiê contra o Arthur Virgílio. Que história é essa de presidente fazer dossiê? Olha que cabeça torta tem esse presidente! É crime, presidente! Presidente não é imperador. Ele está sujeito às leis e aos ritos da democracia que ele tem que respeitar. É muito preocupante esse viés autoritário.”

- Abertura de gastos
“Tem que abrir como é que o Lula, dona Marisa e a família dele têm gasto o dinheiro com os cartões corporativos. O resto é conversa fiada. A Polícia Federal vai investigar quem vazou a informação. Eu quero saber é quem fez o dossiê e quem mandou fazer o dossiê. E queremos tirar esse veneno da nossa vida pública e saber como é que o presidente Lula está gastando pelo cartão e pela conta B. Quem guarda essa informação é o governo. Eles têm lá toda a informação sobre o ex-presidente Fernando Henrique e a família dele. Aliás, FH já disse que pode liberar tudo. Que se liberem também os gastos do atual presidente.”