. Guerra alerta para agravamento de conflito em RR
. Tucanos pedem ação do governo contra atos do MST
. STF sinaliza derrubada de MP sobre créditos extraordinários
. Lideranças tucanas participam de encontro do PSDB-AM
. Paulo Renato desafia presidente Lula a abrir suas contas
. Semeghini critica restrições ao uso da internet nas eleições
. Urzeni critica comissão criada pelo presidente
. TSE mantém mandato de Gervásio Silva
. Duarte cobra explicações sobre ingerência em TV
. Pannunzio exige de Garcia posição sobre Farc

Guerra alerta para agravamento de conflito em RR

O senador Sérgio Guerra (PE) condenou duramente a demarcação de terras contínuas para reservas indígenas. Ontem, em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do PSDB manifestou preocupação com a explosão iminente do conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, estado administrado pelo governador tucano José de Anchieta Júnior. “O risco é que se está chegando a um ponto insuportável”, alertou Guerra ao deixar o encontro.
SOLIDARIEDADE – Na audiência, o senador estava acompanhado do presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ). À Folha Online, os dois disseram que o ministro foi receptivo aos argumentos, mas afirmou que o governo manterá o acordo com os índios sobre a demarcação das terras. A Polícia Federal chegou a organizar uma operação para retirar os não-índios da reserva, mas a medida foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O presidente do PSDB e o secretário-nacional da legenda, deputado Rodrigo de Castro (MG), estão em Roraima. Os tucanos debaterão a questão com o governador hoje de manhã na residência oficial. “Vamos nos encontrar com o Anchieta para prestar nossa solidariedade no momento em que o estado vive uma situação preocupante. Roraima está em crescimento graças à gestão tucana e, como a região do conflito está localizada no extremo do país, merece a atenção de todos”, resumiu Castro.

Tucanos pedem ação do governo contra atos do MST

Preocupados com o bloqueio feito ontem por manifestantes da Estrada de Ferro Carajás em Paraupebas (PA), Sérgio Guerra (PE) e Rodrigo Maia também pediram ao ministro da Justiça para agir antes que a situação se agrave. Na opinião dos parlamentares, o caso pode levar a um desequilíbrio na economia do país.
SEM LIMITES – “Foi invadido um dos principais corredores econômicos do país. Se começarem a ocupar propriedade privada, não haverá mais limites nem controle sobre essas ações”, alertou Guerra. Segundo ele, Tarso Genro informou que a estrada não está paralisada e impossibilitada de ser usada e que o Ministério da Justiça acompanha de perto a ocupação da área.
Ontem o tucano rebateu declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que manifestou apoio às invasões patrocinadas pelo MST por acreditar que elas fortalecem a democracia. “Considerar isso democrático é agredir os fatos presenciados pela população. Essa é mais uma prova de que o conceito de democracia do governo Lula é vago e parcial”, reprovou.
Nesta quinta-feira os sem-terra realizaram ações em 15 estados e no DF, incluindo o bloqueio da ferrovia e a invasão da sede da Vale do Rio Doce em Belém e de agências do Banco do Brasil. Na avaliação do 1º vice-líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), o governo Lula contribui diretamente com as invasões do MST, pois vem aumentando o volume de recursos destinados a entidades próximas ao movimento.
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STF sinaliza derrubada de MP sobre créditos extraordinários

O Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou ontem que derrubará a medida provisória 405/07, que abriu créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões para vários órgãos. A Corte julga ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo PSDB em 12 de março deste ano contra a MP. Relator da Adin, o ministro Gilmar Mendes, futuro presidente do STF, acatou o pedido do partido e considerou que as despesas previstas na MP não eram imprevisíveis e urgentes, pré-requisitos constitucionais para a edição de medida provisória.
LIÇÃO – Mais do que um triunfo do partido, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), considerou a decisão, ainda parcial, uma vitória do Congresso. Agora, disse o tucano, é preciso esperar a conclusão do julgamento para que essa vitória do PSDB e do Parlamento possa ser significativa no sentido de coibir abusos e restabelecer um maior equilíbrio no uso das medidas provisórias.
“Aguardamos com grande expectativa a continuação desse processo, que pode ter um resultado inédito. Somente limitando a edição de MPs é que o Congresso poderá votar projetos de interesse do país, e não apenas do governo”, acrescentou. A sessão foi suspensa por falta de quorum quando o placar estava em cinco a três pela inconstitucionalidade da matéria. Ainda faltam os votos de três ministros da Corte.
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Lideranças tucanas participam de encontro do PSDB-AM

O PSDB do Amazonas reúne hoje e amanhã integrantes da Executiva Nacional do partido e lideranças locais para o I Encontro Estadual de Lideranças Tucanas. Confirmaram presença em Manaus o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE); o secretário-geral, deputado Rodrigo de Castro (MG); e o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM).
UNIÃO E FORÇA – Nesta sexta-feira, serão empossados os secretariados da Juventude e do PSDB Mulher. Além dos líderes nacionais, também falarão o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Leonel Feitosa, e o líder tucano na Assembléia Legislativa, deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto.
No dia seguinte, das 8h30 às 19h, serão dadas palestras com orientações sobre registro de candidatura, propaganda política, prestação de contas e diretrizes do PSDB para o Amazonas. O senador Virgílio encerra o dia falando sobre a visão política para as eleições de outubro.
O líder disse que o partido está trabalhando para disputar a prefeitura de, pelo menos, 20 municípios e para conseguir um quadro expressivo de candidatos a vereador. “A Executiva Nacional e as principais lideranças do PSDB estão percorrendo o país para participar de diversos seminários e debates com o objetivo de fortalecer a legenda para as eleições municipais. E o evento no nosso estado faz parte desse processo”, resumiu.
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Paulo Renato desafia presidente Lula a abrir suas contas

O deputado Paulo Renato Souza (SP) divulgou ontem seus gastos com as chamadas contas tipo B referentes ao período em que ele foi ministro da Educação (1995-2002). Ao abrir suas contas, o tucano desafiou o presidente Lula e seus ministros a fazerem o mesmo. Disse ainda ser vítima de chantagem política do governo federal que, segundo ele, teria intencionalmente vazado documentos para tentar intimidar a oposição.
SUPREMO – Ao longo dos oito anos em que comandou o ministério, o deputado paulista gastou R$ 166,8 mil com quatro itens: hospedagem, alimentação, transportes, material de escritório e serviços de terceiros. A média de gastos anual foi de R$ 20,8 mil, valor doze vezes menor que o montante dispendido em um só ano com cartões corporativos pela ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial Matilde Ribeiro: R$ 171,5 mil em 2007.
O parlamentar alertou que não vai tolerar tratamento discriminatório por parte do ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), que no início deste mês abriu auditoria para investigar as despesas do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann logo após o parlamentar ter autorizado a divulgação de suas contas. “Se isso for feito contra mim, vou ao STF pedir que a conta de todos os ministros deste governo sejam examinadas. Exigirei tratamento igual”, advertiu.
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Semeghini critica restrições ao uso da internet nas eleições

Ao participar ontem à noite do programa Opinião Nacional, da TV Cultura, o deputado Julio Semeghini (SP) criticou a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o uso da internet nas campanhas políticas. “É um equívoco tremendo. O que temos de fazer é incentivar o uso da rede da forma mais transparente possível”, destacou.
MÍDIAS DIFERENTES – Comandado pelo jornalista Alexandre Machado, o debate teve como tema a proibição do uso da internet como mais um meio de divulgação dos candidatos. Após consulta feita à Justiça Eleitoral pelo deputado José Fernando (PV-MG), o tribunal estuda maneiras de disciplinar a ferramenta.
Para o tucano, é inviável usar as mesmas regras vigentes para o rádio e a televisão em uma mídia como a internet. “Não tem que haver lei para a internet, que é uma mídia interativa bem diferente das demais. Vários países do mundo tentaram, sem sucesso, criar uma legislação para essa ferramenta”, apontou Semeghini.
O deputado espera que o TSE, após consultar os parlamentares, use o bom senso e desista de impor normas que já poderiam valer nas eleições municipais de outubro. Também participaram do programa a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o vereador José Américo (PT-SP) e a diretora do TRE do Paraná, Ana França e Silva, entre outros convidados.

Urzeni critica comissão criada pelo presidente

O deputado Urzeni Rocha (RR) disse ontem que o presidente Lula foi mal assessorado quando criou uma comissão com a finalidade de acompanhar e avaliar a crise em Roraima. Integram esse grupo os ministros da Justiça, Tarso Genro; e da Defesa, Nelson Jobim; além de representantes da Advogacia-Geral da União e da Funai. O tucano considera que as autoridades não conhecem a realidade de Roraima. “O governo federal tem que entender que a questão da reserva não se resolve com um canetaço”, avaliou.
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TSE mantém mandato de Gervásio Silva

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou ontem à noite, por unanimidade, a existência de justa causa em favor do deputado Gervásio Silva (SC), que trocou o DEM pelo PSDB em 8 de agosto de 2007. Os ministros entenderam que houve discriminação política por parte daquela legenda e declararam a justa causa do deputado em sair do partido. Consideraram prejudicada a petição em que o DEM pedia a decretação da cassação do mandato do parlamentar. Gervásio citou, por exemplo, a exclusão de seu nome de grupos de trabalho criados pela agremiação anterior com vistas às eleições de outubro.

Duarte cobra explicações sobre ingerência em TV

O deputado Duarte Nogueira (SP) voltou a cobrar ontem explicações do governo Lula sobre a denúncia de que o jornalismo da TV Brasil teria sofrido interferências políticas. A acusação foi feita por Luiz Lobo, ex-âncora e ex-editor-chefe da emissora pública. Convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para relatar o caso, Lobo enviou carta ao presidente do colegiado justificando que não poderia depor por razões de natureza pessoal. “Tenho a clara percepção de que há pressão externa muito grande para que as informações e o esclarecimento da demissão desse jornalista não venham à tona”, alertou Duarte.

Pannunzio exige de Garcia posição sobre Farc

A Comissão de Relações Exteriores ouviu ontem o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Ele se esquivou, por exemplo, de uma pergunta feita pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) sobre como o Planalto classificaria as Farc. Segundo o assessor, o Brasil “não é uma agência de certificação”. “É inaceitável que o governo afirme, por um lado, divergir dos métodos empregados pelas Farc e, por outro, fuja da responsabilidade de reconhecer o caráter criminoso desse grupo”, criticou.