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. Aníbal: Parlamento e sociedade impedirão 3º mandato
. Câmara e Senado começam semana votando MPs
. Virgílio vê primárias nos EUA e debate Amazônia em Londres
. Rodrigues: atual governo não investe em infra-estrutura
. Madeira presta solidariedade à população indígena
. Tucanos: Dilma cometeu crime eleitoral durante “comício”
. Indicados integrantes de comissão sobre reforma tributária
. Líder pede presença de general em comissão
. Senadores querem parar Operação Arco de Fogo
. Pannunzio: MST adota estratégia bolchevista
. Ações afetam democracia, diz Arnaldo Madeira
. Entrevista - Affonso Camargo
Aníbal: Parlamento e sociedade impedirão 3º mandato
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), voltou a rechaçar a intenção de petistas de criar as condições para um eventual terceiro mandato para Lula. Em entrevista ao programa Show Business, que foi ar na Rede TV! no último domingo, o deputado avisou: a sociedade e o parlamento não permitirão mudanças nas atuais regras.
DESESPERO – Para o tucano, a proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) de alterar a Constituição para acabar com a reeleição e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos do presidente e de governadores é golpista e meramente circunstancial. “Estão um pouco desesperados com a chance de não ter candidato e buscam uma forma de permanecer no poder. Mudar a regra do jogo agora e fazer mandato de cinco anos é golpe”, destacou Aníbal no programa apresentado por João Doria Jr.
Pesquisa do Datafolha realizada no fim do ano passado já mostrou que 58% dos brasileiros aprovam a reeleição e 65% não querem um terceiro mandato para Lula. O parlamentar defendeu o atual sistema: mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição.
Questionado a respeito da imagem negativa do Legislativo, o líder do PSDB apontou o esforço da oposição para permitir a votação de projetos de interesse da sociedade, como os relacionados a temas como segurança pública, saúde e meio ambiente. O deputado lembrou os entendimentos com a base aliada e os presidentes da Câmara e do Senado para levar o governo a limitar a edição de medidas provisórias e, com isso, acelerar a votação daquelas pendentes. Limpada a pauta, a Casa teria neste semestre uma janela de quatro a cinco semanas para apreciar propostas do Legislativo.
O deputado também foi perguntado a respeito de outros temas da agenda do Congresso. Quanto ao futuro da CPMI dos Cartões Corporativos, avaliou que a investigação somente terá êxito se for aberta a confidencialidade dos gastos da Presidência das gestões FH e Lula. E disse que o ministro Tarso Genro (Justiça) perdeu o juízo ao defender a montagem de dossiês pelo governo.
OPOSIÇÃO – Na entrevista, Aníbal também comentou o desempenho da oposição e criticou a postura de Lula no comando do país. Para o deputado, o presidente é o maior vira-casaca da história nacional, não tem compromisso com o que diz, além de ser licencioso com a impunidade. “Ele pula de galho em galho, de acordo com as circunstâncias”, resumiu.
O deputado lamentou ainda que o Brasil tenha perdido a oportunidade de aproveitar melhor o “céu de brigadeiro” vivenciado pela economia mundial nos últimos anos. “O Lula é muito conservador e não gosta de fazer as reformas necessárias”, criticou. Ainda segundo o tucano, o PSDB tem erros e acertos ao desempenhar o papel de oposição, mas busca sempre estar compromissado com os interesses nacionais.
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Câmara e Senado começam semana votando MPs
Como vem ocorrendo com freqüência neste ano legislativo, os plenários da Câmara e do Senado iniciam a semana com as pautas trancadas por medidas provisórias. Após acordo fechado na última quarta-feira para limpar a pauta nos próximos dias, os deputados terão pela frente oito MPs, sendo que algumas delas trazem temas polêmicos.
CRÉDITOS – Os destaques na Câmara são as medidas provisórias que tratam do registro de armas, do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido pelos bancos e da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Há ainda três projetos de lei com urgência constitucional vencida que trancam a pauta. Além disso, os deputados farão na manhã desta quarta-feira uma comissão geral para discutir a convergência tecnológica e a nova regulamentação do setor de televisão por assinatura.
Já os senadores iniciam a sessão deliberativa de hoje votando a MP que autoriza a prorrogação de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais. Entre os itens da pauta, constam duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários. Criticada pela oposição, essa prática do governo é objeto de ações apresentadas pelo PSDB no STF. Na última quinta-feira, a Corte começou a julgar Adin contra uma MP que destinava R$ 5,4 bilhões a vários órgãos. A sessão foi suspensa quando a tese da inconstitucionalidade da medida vencia por 5 a 3. O julgamento pode ser retomado nesta semana.
Virgílio vê primárias nos EUA e debate Amazônia em Londres
Nas próximas duas semanas, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), cumprirá dois compromissos oficiais no exterior: um nos Estados Unidos, outro na Inglaterra. O tucano está na América do Norte desde sábado integrando delegação da Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual fazem parte o presidente do colegiado, Heráclito Fortes (DEM-PI), além dos líderes do DEM, José Agripino (RN), e o do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
INTERCÂMBIO – Os senadores foram aos EUA a convite da Embaixada norte-americana, dentro do programa de intercâmbio parlamentar. Os parlamentares assistem hoje, em Pittsburgh, a uma das eleições primárias mais importantes para a definição da candidatura do Partido Democrata à sucessão presidencial, disputada por Hillary Clinton e Barack Obama. Pittsburgh é a segunda maior cidade do estado da Pensilvânia.
Virgílio voltará ao Brasil no dia 25 e, em seguida, viajará para Londres em missão oficial do Senado para participar do Amazon Private Meeting. O tucano atende a convite do Príncipe de Gales, que tem projeto para as florestas tropicais e está promovendo esse seminário na residência de Clarence House, na capital britânica, com o objetivo de discutir a questão da floresta amazônica.
Foram também convidados a participar do encontro sete ministros de estado – entre os quais Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil) –, quatro governadores, outros três senadores, deputados federais, dirigentes de estatais e de órgãos federais e especialistas em Amazônia.
Rodrigues: atual governo não investe em infra-estrutura
O deputado Bruno Rodrigues (PE) subiu à tribuna na última sexta-feira para criticar a incapacidade do governo Lula em gerenciar áreas estratégicas para o país como o setor energético e o de transportes. “O atual governo não planeja e não investe o necessário em infra-estrutura. Apenas colhe o que foi plantado em gestões anteriores”, avaliou.
INCAPACIDADE – O tucano também alertou para o aumento da evasão escolar e da crise de segurança pública e para a falta de habilidade do Planalto em combater a dengue. “Lula e seus 35 ministérios foram incapazes de impedir a proliferação da dengue no Rio de Janeiro”, lamentou.
Apesar das críticas à gestão petista, o parlamentar destacou a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Com todas as suas falhas, o PAC tem o mérito de colocar a infra-estrutura no centro dos debates do país. A meta do programa é garantir as condições para a expansão da economia brasileira em torno de 5% do PIB nos próximos anos”, disse, ao lembrar, no entanto, que em 2007 apenas 12% dos recursos foram executados. “Nenhum investimento foi feito pelo PAC na geração de energia elétrica em 2007”, acrescentou. Segundo o deputado, as verbas para o programa também estão mal distribuídas.
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Madeira presta solidariedade à população indígena
Integrante da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas, o deputado Sebastião Madeira (MA) manifestou solidariedade a essa parcela da população ao fazer alusão ao Dia do Índio, celebrado no último sábado. “Embora diante das enormes dificuldades pelas quais ainda passam as nações indígenas, temos que comemorar o reconhecimento gradativo de direitos fundamentais e dos problemas enfrentados por eles”, ressaltou. “A sociedade começa a se solidarizar a essa causa e a própria CPI é um exemplo disso”, acrescentou.
ABSURDOS – Em diligência do colegiado no Maranhão, o tucano voltou a cobrar na última sexta-feira políticas realmente voltadas para as particularidades e costumes muito específicos dessa população. Madeira reconheceu as dificuldades enfrentadas principalmente na área de Saúde. “O problema é que a questão foi colocada sob a responsabilidade da União que, por sua vez, designou um órgão partidarizado e politicamente aparelhado como a Fundação Nacional de Saúde para tratar do assunto”, criticou.
Segundo o parlamentar, a situação no Maranhão é calamitosa. “Ontem [quinta] ouvimos depoimento nas aldeias do estado. Adultos e crianças com problemas mentais ficam amarrados em árvores porque a medicação necessária não chega aos índios. É revoltante”, protestou.
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Tucanos: Dilma cometeu crime eleitoral durante “comício”
Parlamentares do PSDB cobraram punição exemplar à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por ter praticado, segundo eles, crime eleitoral durante evento de fiscalização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, realizado semana passada em Belo Horizonte. Na avaliação dos tucanos, a titular da pasta se auto-denunciou ao chamar a cerimônia de “comício”, ato característico de campanhas políticas. O presidente Lula, por sua vez, em tom de quem está em plena corrida eleitoral municipal, lembrou aos moradores de Ribeirão das Neves, também em Minas, que é época de eleição. Ainda segundo o petista, é preciso saber quem está com o povo, pois “rico não precisa do governo”.
MAU HÁBITO – O deputado Cláudio Diaz (RS) acredita que a declaração da ministra não foi um ato falho, mas reflexo do comportamento consciente do petista. “Este governo trata o Brasil como se ele fosse a ante-sala do Palácio do Planalto, com sua prepotência e autoritarismo”, apontou o vice-presidente do PSDB. Para o parlamentar, é preciso cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rigor diante das manifestações inconstitucionais da atual gestão. “O papel da oposição agora é combater veementemente as ações públicas de cunho eleitoral. Temos que preservar o Estado de Direito”, ressaltou.
Na ocasião, Dilma agradeceu os que estavam “sob o sol forte” e se dirigiu a um pequeno grupo de pessoas, a maioria mulheres. A ministra cumprimentou o público, “que sem dúvida, animou o comício”. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), a Justiça Eleitoral deve conter as manifestações petistas inadequadas durante a campanha municipal deste ano. “Após a auto-incriminação da ministra Dilma, que revelou estar em plena corrida eleitoral, cabe ao órgão tomar providências imediatas, como instaurar processo criminal contra os envolvidos”, ponderou.
Para o deputado Gustavo Fruet (PR), se tornou um hábito petista nomear seus atos da maneira mais conveniente. “Na ocasião do escândalo do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Planalto apelidou o documento de banco de dados. Agora, os eventos eleitorais realizados pelo governo federal ao longo da campanha municipal provavelmente serão chamados de atos públicos”, ironizou.
Indicados integrantes de comissão sobre reforma tributária
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), já indicou os integrantes do partido para a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da reforma tributária. Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR), Paulo Renato Souza (SP) e Otavio Leite (RJ) serão os titulares, enquanto Alfredo Kaefer (PR), Leonardo Vilela (GO) e Wandenkolk Gonçalves (PA) ocuparão a suplência. Em uma análise preliminar, os tucanos consideraram a proposta do governo tímida, embora bem intencionada. A idéia é aprofundar as discussões e tornar sistema brasileiro socialmente mais justo.
PACTOS – Hauly, por exemplo, disse que a reforma tributária enseja dois grande pactos nacionais: o social e o federativo. “A visão tem de ser ampla. O foco tem de ser nacional, dentro da perspectiva do que é o sistema tributário na relação com estados e com o cidadão”, argumentou. “De um lado, a população tem de saber quanto, como e o que paga em tributos ao governo. Aí está uma parte do pacto social. De outro, fica a questão da partilha dos recursos entre estados, municípios e União”, completou. O tucano adiantou que a bancada pretende, por meio da liderança do partido, trazer os governadores tucanos ou representantes para debater a questão.
O deputado Paulo Renato também disse que irá atuar no colegiado em articulação com os outros integrantes da comissão que também são do partido e com os governadores tucanos. “A reforma tem um grande impacto nos estados”, justificou. Na visão dele, as dificuldades de qualquer reforma que mexa nessa área estão nas questões regionais e federativas. Ele disse que o partido irá se empenhar para que a PEC seja aprovada ainda neste ano.
Por sua vez, Wandenkolk também centrou suas preocupações na questão do pacto federativo. O tucano considera essa uma oportunidade única para racionalizar a divisão do bolo tributário. “A União arrecada quase tudo e repassa migalhas a estados e municípios. Queremos uma divisão melhor, principalmente beneficiando regiões menos desenvolvidas. A proposta não valerá de nada se não priorizar o que todos nós sempre defendemos: a diminuição das diferenças regionais”, sustentou.O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indicou o presidente e o relator do colegiado - os deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO), respectivamente.
Líder pede presença de general em comissão
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou na última sexta-feira requerimento para que o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, seja convidado a falar, em sessão reservada da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a política indigenista brasileira. A decisão de fazer o convite se deu diante das recentes e “duras críticas” feitas pelo general publicamente na semana passada. Em reunião com militares, ele chamou a política indigenista brasileira de “caótica” e “lamentável”, considerando uma ameaça à soberania nacional a demarcação de reservas indígenas contínuas em região de fronteira.
Senadores querem parar Operação Arco de Fogo
O senadores Flexa Ribeiro (PA), Jayme Campos (DEM-MT) e Expedito Júnior (PR-RO) vão propor hoje a obstrução da pauta de votações do Senado até que sejam suspensas as ações da Operação Arco de Fogo no Pará. Para eles, isso é necessário para que as duas comissões criadas na Casa para apurar o desmatamento nas áreas de exploração de madeira tenham tempo de avaliar a eficácia da operação e propor alternativas aos setores econômicos locais, que se encontram paralisados em decorrência da intervenção de órgão do governo federal como a PF e o Ibama.
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Pannunzio: MST adota estratégia bolchevista
Deputados tucanos criticaram na última sexta-feira a passividade do governo diante da onda de invasões patrocinadas pelos sem-terra. Na véspera, o MST fez uma série de ocupações e bloqueou praças de pedágio e rodovias. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) afirmou que os atos promovidos agora em áreas urbanas são decorrentes de uma “estratégia bolchevista”. “É claro que o desejo deles não é a mudança de governo, uma vez que o candidato apoiado pelo movimento [Lula] ocupa a presidência. O MST não tem apreço à Constituição, pois seus dirigentes acreditam que as leis são normas burguesas que não devem ser obedecidas”, disse.
Ações afetam democracia, diz Arnaldo Madeira
Para o deputado Arnaldo Madeira (SP), as ações do MST são uma “agressão à democracia”. Na avaliação do parlamentar, o movimento sustenta o atraso. “Os sem-terra estão aumentando o grau de agressão às instituições e o Planalto assiste a isso passivamente. O agrupamento que pretende ser revolucionário na verdade é conservador ao patrocinar esse tipo de ato. Já o governo permanece em contradição com sua origem: adota uma política econômica ortodoxa, mas dá toda a liberdade ao movimento”, rechaçou Madeira. Desde o início do mês, chamado pelo movimento de “abril vermelho”, os sem-terra já promoveram ao menos 150 ações.
Entrevista - Affonso Camargo
Trabalhando para chegar aos 100 com a energia dos (quase) 79 anos
O deputado Affonso Camargo (PR) completa 79 anos no próximo dia 30. Desses, 52 foram dedicados à vida pública. Senador por dois mandatos, deputado federal por quatro, ministro dos Transportes em dois governos – José Sarney e Fernando Collor. Foi peça central da redemocratização e primou da intimidade de Tancredo Neves. Sente-se um pouco “avô” de Aécio Neves. É pai de cinco filhos, dois deles adotados. Formado em Engenharia, diz hoje ser mais filósofo do que engenheiro. No estresse dos anos dedicados à política, descobriu que evitá-lo é a saída para levar uma vida saudável. “Você fica com mais idade, mas não envelhece”, ensina. Leia mais sobre o “decano”, como ele é chamado pelo líder na Câmara, José Aníbal (SP), na entrevista que vai abaixo, concedida pouco depois da caminhada matinal que o tucano mantém como hábito diário.
Quem é hoje Affonso Camargo?
Estou com aquela tranqüilidade de quem vai ingressar naquela que eu chamo de quarta idade. A terceira já foi. À medida que o tempo foi passando, fui me tornando mais filósofo e menos engenheiro. Hoje, uma das minhas preocupações é a vida saudável. Me preocupo sempre também com a resposta daquela pergunta universal: de onde vim, onde estou e para onde vou? Leio muito sobre as questões espirituais.
O senhor tem uma religião que englobe essas crenças?
Tenho uma linha própria. De origem, sou católico. Mas respeito todas as religiões. Acho que existe Deus, que é um campo de energia cósmica e ele se comunica conosco pela intuição. Então é importante que haja pessoas que utilizem mais a intuição que a racionalidade. Eu mesmo tenho um filho, o Gabriel, que vai fazer 12 anos, e é uma criança muito especial, justamente por ter a intuição muito desenvolvida. É o meu motivo de vida. No total, são cinco filhos, de dois casamentos. Três de sangue e duas adotadas, gêmeas.
Estando na política por todos esses anos, o que o senhor faz para evitar o estresse?
Alimentação correta, atividade física prazerosa e alegria de viver. Caminho pela manhã, faço ioga, toco acordeon. O mais difícil mesmo é a alegria de viver. Não estressar é primordial para atingir uma idade mais avançada e não envelhecer – você fica com mais idade, mas não envelhece. Ninguém pode dizer que nunca fica tenso. O que você não pode deixar acontecer é entrar na segunda fase, que é a angústia, e na terceira, a depressão. Essa cabeça eu tenho. Estou trabalhando para ver se chego aos 100 anos, como a minha mãe (risos).
O senhor é neto do ex-governador do Paraná Affonso Alves Camargo, derrubado pela revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Entrar para a política estava no sangue?
Eu não tinha a menor intenção nem fiz nenhum projeto político. Meu pai e os da minha geração ficaram traumatizados com a queda do meu avô. Só fui pensar no assunto em 1956, quando recebi um folheto na rua 15, a principal de Curitiba, que trazia uma pergunta na capa: “De quem é a culpa?”. No interior, a resposta: “A culpa dos erros da política é dos omissos. E quem se omite não tem o direito de criticar os outros”. Aquilo reabriu uma veia política. Nesse ano eu ingressei no Partido Democrata Cristão, do qual o Franco Montoro [um dos fundadores do PSDB] já era a figura mais expressiva.
Que feitos destacaria na sua carreira política?
Sob o aspecto político, o mais importante foi a participação no processo de redemocratização. Fiz amizade com o Tancredo Neves, fortalecemos o PMDB. Eleito, ele foi para a Fundação Getúlio Vargas fazer o plano de governo. Fui o único político a acompanhá-lo. Conheci o Aécio ainda moço, 18 ou 20 anos. O avô dele tinha o hábito de tomar sopa à noite, e eu ia para a casa dele. Me considero um pouco avô do Aécio. No campo social, criei o vale-transporte. Havia trabalhadores aqui em Brasília que gastavam 31% da renda com transporte público. Quando chegava ao final do mês, o dinheiro acabava, eles não podiam ir trabalhar e os dias parados eram descontados na folha.
Quais são as pretensões políticas do senhor atualmente?
Não pretendo mais disputar cargos majoritários. Serei candidato a deputado federal até perder uma eleição. Quando perder a primeira, receberei como um veredicto da juíza urna: está na hora de ir pra casa. E irei com a maior tranqüilidade. Porque política não é profissão. Política é missão. E, infelizmente, hoje eu olho em volta e vejo mais profissionais da política do que missionários.
O que fazer para mudar esse quadro?
Tenho dito e repito que a reforma política enseja uma revolução cultural, porque a cultura do brasileiro é paternalista. Isso faz com que a política no Brasil seja feita em torno de pessoas com expectativas de poder, e não em torno de organizações. O Lula, por exemplo. Ele tem força, não o PT. Ele fala nos pobres, mas sabemos que nunca os ricos ganharam tanto dinheiro como neste governo. Mas ele continua fazendo a comunicação dele diretamente com os mais pobres. Em matéria de paz, eu diria que ele é irresponsável. Quem põe chapéu de MST na cabeça não tem autoridade para manter a ordem, como se vê agora. Lula está criando um problema. Ele não está harmonizando o país.
Na semana passada, o senhor foi eleito para comandar a Conselho de Ética e Disciplina do PSDB. Como pretende ajudar nesse processo?
Se quisermos fazer a reforma política, teremos de preparar o PSDB, começando a fazê-la de dentro para fora. Vou propor o fim da filiação automática e a elaboração do código de ética, previsto no nosso estatuto. Soube há pouco tempo que tem um deputado federal organizando diretórios de outros partidos em alguns municípios. Vou mandar verificar se é verdade. Dá a impressão de que tem alguns políticos que não querem fazer parte de um partido, mas serem donos de uma legenda.
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