| |
. Marisa defende escolha de sub-relatores em CPMI
. Para Diaz, política externa frágil do Brasil motiva Paraguai
. General pode se manifestar sobre defesa nacional, diz Aníbal
. Rafael Guerra rechaça articulação para recriar CPMF
. Deputada Andréia Zito processará IstoÉ por calúnia
. Câmara vota duas MPs e caminha para liberar pauta
. Dilma deve falar sobre dossiê em depoimento, avisa Perillo
. Rodrigues e Pannunzio defendem adesão ao Protocolo de Madri
. Líder convoca bancada para discutir ZPEs
. Chucre presidirá frente de Habitação
. Nogueira: denúncia contra Marta é gravíssima
. Matos coordena seminário sobre terceiro setor
. PSDB pelo Brasil
. Artigo - Fracisco Weffort
Marisa defende escolha de sub-relatores em CPMI
A presidente da CPMI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (MS), rechaçou ontem as críticas de aliados do Planalto, que não concordam com a distribuição das quatro sub-relatorias feita pela parlamentar. Segundo a tucana, se o regimento define que o presidente do colegiado indica o relator da comissão, lhe dá também a prerrogativa também de apontar os sub-relatores.
VISITA AO TCU – Ela indicou o deputado Carlos Sampaio (SP) para a de sistematização, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) para fiscalização dos gastos, o senador Gim Argello (PTB-DF) para a função de controle de auditoria e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) para aperfeiçoamento legislativo. Os governistas querem ocupar os postos do tucano e do parlamentar pelo DEM. O relator do colegiado, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ameaçou ignorar os relatórios setoriais se não houver essa mudança.
Nesta terça-feira, parlamentares da base e de oposição começaram a vasculhar os documentos sigilosos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU). São, ao todo, 11 processos com despesas da Presidência classificadas de “secretas” em sua maioria. “Oitenta por cento dos gastos que lá aparecem são perfeitamente publicáveis. Não têm nada de sigiloso”, avaliou Sampaio à Agência Estado. Ao todo, oito integrantes da CPMI poderão consultar as informações do TCU, sendo quatro do governo e quatro da oposição: Índio da Costa, Vic Pires Franco (DEM-PA), Carlos Sampaio, Augusto Carvalho (PPS-DF), Silvio Costa (PMN-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Carlos Willian (PTC-MG) e Manato (PDT-ES).
As visitas vão até 22 de maio. Os deputados poderão ir ao tribunal em grupo ou individualmente para examinar os dados. De acordo com Marisa, se houver vazamento de informações, os parlamentares serão responsabilizados por seus atos de acordo com o regimento, podendo até serem levados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ao longo desta semana, os integrantes da CPMI deverão focar o trabalho no exame de documentos recebidos pela comissão.
Para Diaz, política externa frágil do Brasil motiva Paraguai
O vice-presidente do PSDB deputado Cláudio Diaz (RS) condenou as reivindicações feitas pelo presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, ao governo brasileiro em relação ao Tratado de Itaipu. O futuro chefe do Executivo do país vizinho pretende negociar com o governo brasileiro um reajuste do valor pago pelo Brasil pela energia excedente produzida na usina.
INDEFINIÇÃO – Na avaliação de Diaz, essas reivindicações são produto direto da política internacional “frágil e incompetente” desenvolvida pelo presidente Lula. “Após as diversas concessões feitas pelo governo brasileiro no episódio da Petrobras em território boliviano, Lugo se sentiu no direito de pedir a revisão de um tratado que foi custeado totalmente pelo Brasil. Nosso país aumentou a dívida interna e externa somente para construir a hidrelétrica”, lembrou. Para Diaz, lamentavelmente, o atual governo se contradiz o tempo inteiro. “Mesmo com a negativa do presidente Lula na revisão do tratado, tenho sérias dúvidas de que o Chefe do Executivo não termine cedendo mais uma vez às pressões feitas por governantes sul-americanos”, criticou.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), também criticou a falta de posicionamento claro da gestão petista sobre a questão. “De um lado o presidente da República nega que haverá qualquer revisão, enquanto o ministro das Relações Exteriores admite renegociar o Tratado de Itaipu. Não há ação clara neste governo, pois tudo é muito confuso”, reprovou. Na avaliação do tucano, o Brasil pode negociar, mas precisa colocar o interesse e a soberania nacionais em primeiro lugar.
Para o deputado Bruno Rodrigues (PE), a solicitação feita pelo presidente paraguaio ao Brasil não passa de um grande “equívoco”. “As regras do jogo não podem ser mudadas durante a partida. As regras estabelecidas entre os dois países em relação à Itaipu são muito claras”, avaliou. Por sua vez, o deputado Emanuel Fernandes (SP) afirmou que o governo tem “aberto um flanco” em relação aos países vizinhos. “Virou moda agora se eleger atacando o Brasil ou as coisas que temos para que esses países sejam ressarcidos”, criticou. Já na opinião de Luiz Carlos Hauly (PR), a vitória de Lugo deu a ele o direito de reivindicar algum reajuste nos valores pagos pelo Brasil.
- Leia cobertura completa no site
General pode se manifestar sobre defesa nacional, diz Aníbal
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), defendeu ontem o pronunciamento do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, feito na semana passada. Em reunião com militares, ele chamou a política indigenista brasileira de “caótica” e “lamentável” e considerou uma ameaça à soberania nacional a demarcação de reservas indígenas contínuas em região de fronteira, como ocorre no caso da Raposa/Serra do Sol, em Roraima. “É estranho que se queira negar a oficiais generais das Forças Armadas, de um modo geral, a possibilidade de manifestar-se sobre questões relativas à soberania nacional”, rechaçou o líder.
PERTINENTE – Após a sua fala no Clube Militar do Rio de Janeiro, Heleno foi repreendido pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) a pedido do presidente Lula. “Ele não se manifestou sobre reforma política, tributária ou a respeito de qualquer questão que realmente não caiba a um militar”, completou Aníbal, para quem o general é um “dos oficiais mais bem informados das Forças Armadas brasileiras”. O parlamentar disse ter lido há quatro meses uma entrevista dele, na qual pôde perceber o alcance da reflexão de Heleno sobre a soberania nacional.
O líder também criticou a postura do ministro Tarso Genro (Justiça) de ameaçar enquadrar os arrozeiros de Roraima na Lei de Segurança Nacional. Os plantadores fizeram recentemente manifestações contra a exigência de que deixem a área indígena Raposa/Serra do Sol. “O ministro compactua com todos os atos terroristas, alguns deles do MST, e ameaça enquadrar arrozeiros. É uma discussão que está sendo feita de forma equivocada”, reprovou.
Rafael Guerra rechaça articulação para recriar CPMF
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (MG), disse ontem que as receitas da União são mais do que suficientes para cobrir a proposta de regulamentação da Emenda 29 sem necessidade de aumentar ou criar impostos. A estratégia do Planalto é orientar a base governista para derrubar a proposta e impedir um acréscimo de R$ 23 bilhões em verbas para a área. Em caso de derrota, a gestão petista articulará a criação de um novo imposto.
RECEITAS EXTRAS – “Nós estamos falando num aumento para o financiamento da Saúde que em 2008 não chega a R$ 10 bilhões. Apenas neste ano as receitas extras que se transformaram em medidas provisórias de crédito extraordinário somaram mais de R$ 23 bilhões. Em valores de hoje, isso corresponde ao acréscimo total previsto no projeto”, comparou.
Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Professor Ruy Pauletti (RS) protestou em plenário contra a intenção do presidente Lula de derrubar o aumento de verbas da Saúde. Segundo a imprensa, o petista ameaçou inclusive vetar a regulamentação da Emenda 29 caso ela seja aprovada. “Ora, não se entende uma atitude dessas num momento de situação difícil do país: epidemia de dengue, expansão da febre amarela e 50 mil vítimas fatais de tuberculose, por exemplo”, enumerou.
- Leia mais no site
Deputada Andréia Zito processará IstoÉ por calúnia
A deputada Andreia Zito (RJ) rechaçou ontem reportagem da IstoÉ deste fim de semana. Segundo a revista, o patrimônio pessoal dela teria sofrido nos últimos anos variação incompatível com seus rendimentos. Na opinião da parlamentar, o objetivo da matéria era atacar politicamente a figura de seu pai, o ex-prefeito de Duque de Caxias José Zito, e, com isso, comprometer sua imagem junto à população do estado do Rio de Janeiro. “Trata-se de uma reportagem mentirosa, cheia de dados manipulados e declarações forjadas”, protestou Andreia.
DIREITO DE RESPOSTA – Ela afirmou que muitos dos imóveis que alegadamente pertenceriam a ela “simplesmente não existem”. Andreia destacou ainda que suas declarações de rendimentos estão disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determinado pela lei, e que mesmo os empréstimos mencionados por IstoÉ foram incluídos no Imposto de Renda. “Meu patrimônio é absolutamente transparente. Basta uma visita à pagina do TSE na internet para verificar que a revista mentiu”, disse.
Segundo a deputada, seus advogados já estão instruídos para ingressar com ações judiciais contra a revista por calúnia e difamação. “Também pretendo pedir na Justiça direito de resposta nas páginas de IstoÉ”, concluiu.
Câmara vota duas MPs e caminha para liberar pauta
Oposição e governo deram ontem mais um passo para liberar a pauta votando duas das oito medidas provisórias que impedem a continuidade dos trabalhos. Além delas, dois projetos de lei tramitando em regime de urgência também trancam a pauta. A expectativa do líder do PSDB na Casa, José Aníbal (SP), é de que essas matérias sejam votadas até quarta-feira da semana que vem, véspera de feriado. Ele quer acelerar as votações e abrir espaço na agenda para apreciar uma série de projetos de interesse da sociedade, inclusive os 13 que tratam de segurança pública.
AGENDA DO PARLAMENTO – Enquanto os parlamentares se esforçam para votar as MPs, seria discutida e fechada a agenda do Parlamento para o mês de maio. Até aqui, o PSDB foi o único a elencar um conjunto de matérias prioritárias para serem apreciadas nesse período. Ontem os tucanos fizeram críticas pontuais às duas MPs aprovadas – a 417/08 e a 414/08. A primeira prorroga o prazo para renovação do registro de armas e volta a permitir a indenização a proprietários que queiram devolvê-las, a qualquer tempo, ao Poder Público. A outra autoriza o Tesouro Nacional a emprestar R$ 12,5 bilhões para o BNDES ampliar sua capacidade de financiamento.
O deputado Professor Ruy Pauletti (RS) protestou contra a não extensão do porte de arma a guardas municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes, sob o argumento de que eles combatem a violência sem os meios adequados para isso. Já os deputados Duarte Nogueira (SP) e Paulo Renato Souza (SP) criticaram a segunda MP por delegar ao ministro da Fazenda a decisão sobre as condições financeiras e contratuais em que o aporte seria feito, o que, segundo eles, é uma atribuição constitucional do Senado.
Dilma deve falar sobre dossiê em depoimento, avisa Perillo
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, Marconi Perillo (GO), disse ontem que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve falar sobre o dossiê com gastos do ex-presidente FH durante seu depoimento à CI, previsto para o próximo dia 30. “Se prevalecer o requerimento aprovado na última semana, a sessão será destinada a debater os três assuntos para os quais ela foi chamada a depor: usinas hidrelétricas, PAC e dossiê. Trataremos de todos eles”, avisou.
BLINDAGEM – O tucano criticou a tentativa de “blindagem” da ministra promovida por parlamentares da base de apoio ao governo Lula. Ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), argumentou que a comissão não tem poderes para ouvir Dilma sobre o vazamento de informações que deu origem ao dossiê – uma vez que o tema da comissão é infra-estrutura. Segundo o peemedebista, caberá a ela responder ou não perguntas sobre o tema.
“Não sei porque a ministra não quer falar sobre a confecção do dossiê no Congresso. A Constituição diz que os ministros devem vir às casas congressuais para prestar informações. Além disso, devem respeitar o Legislativo. Quem não deve, não teme”, observou. O senador também disse que pretende enviar à CCJ recurso de Jucá que tem como objetivo derrubar outro requerimento de convocação de Dilma para que ela explique o dossiê. Perillo pedirá à comissão um parecer técnico sobre o recurso do governista.
Rodrigues e Pannunzio defendem adesão ao Protocolo de Madri
Os deputados Bruno Rodrigues (PE) e Antonio Carlos Pannunzio (SP) cobraram ontem a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, que prevê a integração dos sistemas de registro de marcas em dezenas de países. A discussão foi tema de audiência pública realizada ontem na Comissão de Relações Exteriores (CRE) a pedido de Rodrigues. “Em vez de registrar uma única vez suas marcas, as empresas que exportam tem de fazer um registro para cada país em que atuem. Isso tem um custo e uma burocracia muito maior”, argumentou Rodrigues. Segundo ele, uma empresa gasta, hoje, cerca de US$ 130 mil para registrar uma marca em cerca de 50 países.
REDUÇÃO DE CUSTOS – Se o processo for realizado pelo Protocolo de Madri, o custo cai para US$ 7,5 mil, disse o tucano. Segundo Rodrigues, a proposta de adesão já foi discutida por um conselho interministerial, aprovada por unanimidade na Câmara de Comércio Exterior e conta com apoio do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, mas está parada na Casa Civil. Rodrigues esteve com o ministro e ele teria prometido tratar do assunto com Dilma Rousseff.
O tucano, no entanto, já age em outras frentes. Segundo ele, a CRE fará um documento oficial pedindo que Dilma envie o protocolo ao Congresso Nacional, onde será analisado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na opinião de Pannunzio, o tema é de suma importância para o país, principalmente se levada em consideração a abertura da economia brasileira após os anos 90, o que tornou ainda mais necessária a agilização dos processos de registro de propriedade intelectual.
- Leia mais no site
Líder convoca bancada para discutir ZPEs
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), convocou a bancada na Casa para discutir a Medida Provisória 418. A MP, que tranca a pauta do plenário, trata do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - as chamadas ZPEs. O texto cria novos incentivos para as empresas instaladas nas ZPEs, pois estende às mesmas o tratamento conferido às localizadas nas áreas da Sudam e da Sudene. A MP também transforma a capital de Roraima, Boa Vista , em área de livre comércio. A reunião ocorre na sala de reuniões da Liderança, às 11 horas.
Chucre presidirá frente de Habitação
O deputado Fernando Chucre (SP) recebeu das mãos do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) a presidência da Frente Parlamentar Mista de Habitação. A reunião ocorreu ontem no gabinete da presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Ângela Amin (PP-SC), com a presença do presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marum. Na reunião, ficou acertada a realização de uma audiência pública ainda neste semestre para debater a vinculação de 2% de recursos da União para habitação.
Nogueira: denúncia contra Marta é gravíssima
Para o deputado Duarte Nogueira (SP), as suspeitas de desvio de finalidade envolvendo a Finatec e a gestão Marta Suplicy (2001-2004) na Prefeitura de São Paulo são gravíssimas. De acordo com o jornal Correio Braziliense, promotores de Justiça do Distrito Federal se debruçam sobre pilhas de contratos firmados sem licitação entre a Finatec e prefeituras comandadas pelo PT. Em um dos convênios da administração Marta com a entidade, assinado em 2003, a prefeitura gastou R$ 357 mil para que profissionais da Finatec elaborassem um banco de dados. Para Duarte, os contratos a que o jornal teve acesso irão subsidiar os trabalhos de investigação do TCU e do Ministério Público, além da própria CPI da ONGs. “As últimas apurações vão reafirmar os alertas feitos pelos tucanos de que é preciso colocar um basta nisso.”
- Leia mais no site
Matos coordena seminário sobre terceiro setor
O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) coordenou ontem debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a legislação brasileira sobre o terceiro setor. Proposta pelo tucano, a discussão contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de fundações e entidades filantrópicas. Desde que assumiu o comando da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, o deputado se sensibilizou quanto à necessidade de o Congresso normatizar a legislação para fortalecer o terceiro setor. “A idéia é normatizar e aprimorar os projetos em tramitação na Casa, além de dirimir qualquer dúvida sobre isenções fiscais”, resumiu.
- Leia mais no site
PSDB pelo Brasil
- O governador de MG, Aécio Neves, participou na última segunda-feira, em Ouro Preto, da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, que marca o encerramento das comemorações da Semana da Inconfidência. A cerimônia deste ano foi dedicada aos 20 anos da Constituição, promulgada em 1988, e homenageou as principais lideranças políticas que participaram da elaboração do texto, especialmente o presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães.
- Geraldo Alckmin elogiou ontem a administração de Beto Richa em Curitiba. “É uma cidade muito limpa e organizada, que está muito bem cuidada e tem projetos exemplares, principalmente na área de transporte coletivo”, afirmou o ex-governador de São Paulo. O tucano está na capital do Paraná para proferir palestra sobre reforma tributária e para conhecer alguns dos principais projetos e obras desenvolvidas pela administração municipal, como a Linha Verde, os Armazéns da Família e o Clube da Gente.
- O vice-governador de São Paulo e secretário de Desenvolvimento,Alberto Goldman, passou todo o dia de ontem no Banco do Japão para Cooperação Internacional apresentando oportunidades de investimentos no estado. O ex-líder tucano na Câmara apresentou fatos e números sobre SP, convidando as empresas japonesas a investir naquela unidade da federação. Entre as oportunidades, estão a Linha 5 do Metrô e a expansão e modernização das linhas da CPTM, além dos trens Expresso Bandeirantes e Aeroporto. A Missão Empresarial Brasil-Japão termina no dia 27.
Artigo - Fracisco Weffort
Lula, o pelego?
Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.
É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora “contribuição”). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na “república populista”, dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.
Lula, a chamada “metamorfose ambulante”, não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos.
Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.
A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.
Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual “república sindicalista”?
Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da presidência – a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix – foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.
Adotada a teoria do dossiê – aquele que não existia e que passou a existir – criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.
* Francisco Weffort é sociólogo e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique.
Artigo publicado no jornal O Globo
|
