. Aníbal pede votação de projetos de interesse social
. Zenaldo quer deliberação sobre matérias de segurança pública
. Temendo derrota, base aliada adia votações no Senado
. Paulo Renato rebate acusações de “aloprado de plantão”
. Após alterações, tucanos concordam em aprovar MP 413/08
. Especialistas alertam para risco de dengue avançar pelo país
. Em audiência, Vilela defende qualidade da carne brasileira
. Neves critica ingerência excessiva do Executivo no Legislativo
. Deputados defendem liberdade de imprensa em conferência
. Alvaro Dias recebe novo vice do Paraguai e debate Itaipu
. Flexa aponta situação de desgoverno no Pará
. Macris: aumento da Selic atrapalha crescimento
. Matos reprova execução antecipada do Orçamento
. Zimbábue: Pannunzio quer envio de moção
. PSDB no Brasil

Aníbal pede votação de projetos de interesse social

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), reforçou a necessidade de limpar a pauta de votações da Casa para apreciar projetos de interesse da sociedade. Encerrada a sessão de ontem, restam ainda quatro medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional vencida trancando os trabalhos do plenário.
AGENDA POSITIVA – A idéia do tucano é apreciar as proposições pendentes até a semana que vem, permitindo a abertura de uma janela para a adoção de uma agenda positiva. O partido já sugeriu uma lista de 34 projetos a serem votados neste semestre, incluindo 13 matérias da área de Segurança Pública. A proposta conta com apoio de outros partidos e lideranças. “Vencer essa pauta nos abrirá as portas para uma agenda mais sintonizada com os anseios da sociedade. Precisamos de uma ação parlamentar que nos reconecte com a população”, cobrou.
Conforme lembrou o líder, das matérias de segurança, três concluem a reforma do Código Penal, oito fazem parte de uma pauta apresentada pelos governadores e outros dois projetos são importantes, segundo o tucano, para municiar polícias e governos no combate ao crime e na administração penitenciária. Um exemplo é o que permite o monitoramento de condenados que cumprem a pena fora da cadeia. Segundo Aníbal, contrariar esse apelo corresponderia a aceitar restringir as atribuições do Legislativo à análise de medidas provisórias.
Para exemplificar, o líder destacou o número de MPs editadas para liberar créditos extraordinários, motivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSDB em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). “Por meio de 23 MPs editadas de 1º de janeiro de 2007 até o começo deste ano, o governo do presidente Lula remanejou R$ 62,5 bilhões em créditos extraordinários, ou 10,5% do Orçamento do Brasil. A votação dessas matérias consumiu no mínimo dois meses da Câmara. Significa que a MP não apenas usurpa a capacidade legislativa do Congresso, mas também a nossa capacidade de fazer Orçamento que não seja de faz de conta”, criticou.
Aníbal disse que o partido acompanha com atenção o julgamento no STF e ressaltou a liberdade com que o governo movimenta os recursos públicos à revelia do Orçamento e da Constituição. O líder destacou que os R$ 62,5 bilhões liberados por MPs significam, ao longo de 12 meses, metade da Desvinculação das Receitas da União – o mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20% do Orçamento. “É preciso botar um fim a essa facilidade com que o governo Lula substitui o Parlamento não só em matéria legislativa de um modo geral, mas especificamente em matéria orçamentária”, sustentou.
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Zenaldo quer deliberação sobre matérias de segurança pública

O líder da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PA), pediu ontem, em plenário, prioridade à apreciação das matérias relativas à segurança pública. “Há uma necessidade emergencial de votarmos projetos de interesse popular, como os de segurança. O Brasil vive um terrível clima de impunidade, violência desmedida e insegurança. Essa é uma chaga que está atormentando a população”, destacou.
JANELA – O tucano apontou pesquisas recentes que revelam o aumento da violência no Brasil. E citou casos trágicos como o do menino João Hélio – morto em 2007 após ser arrastado por um carro dirigido por bandidos no Rio de Janeiro – e o da garota Isabella, cujo assassinato completou um mês ontem, para chamar a atenção para a necessidade de se adotar medidas contra a criminalidade.
“Esta Casa tem a obrigação de votar o mais rápido possível um pacote de medidas que proporcione punição mais severa a esses crimes hediondos contra a sociedade”, disse. A aprovação de 13 propostas relacionadas à segurança pública é uma das prioridades elencadas pela bancada tucana para a agenda legislativa deste semestre.
Segundo Zenaldo, há a esperança de que o assunto já possa entrar em pauta após o feriado. “Que a próxima semana seja produtiva no sentido de votarmos as medidas provisórias e abrirmos uma janela para a pauta do Legislativo, destacando, como bem propõe o PSDB, as matérias da área de segurança pública”, reiterou.

Temendo derrota, base aliada adia votações no Senado

Terminou sem acordo a reunião de líderes partidários no Senado realizada ontem para tentar retomar as votações no plenário da Casa. Com isso, a pauta permanece trancada até a próxima terça-feira, quando o governo tentará reunir sua base para apreciar duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para vários ministérios. Temerosa de perder as votações, a base aliada preferiu adiar a ordem do dia.
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS – Os senadores Alvaro Dias (PR) e José Agripino (DEM-RN) explicaram que a oposição estava disposta a votar, mas exigiria votação nominal – com registro das posições individuais no painel – enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela oposição questionando a validade de medidas provisórias que tratam da abertura de créditos extraordinários. O tucano disse que PSDB e DEM não podem ser responsabilizados pela paralisia das votações por não aceitar simplesmente “avalizar” as medidas provisórias.
Como não havia entre os aliados ao Planalto certeza de quorum que garantisse a aprovação das duas que trancam a pauta – 408/07 e 409/07 –, o governo preferiu aguardar a próxima semana. A abertura de crédito via MP tem sido objeto de críticas da oposição. Com frequência a gestão petista utiliza esse instrumento para repassar milhões de reais a órgãos do governo sem levar em consideração os critérios de urgência e relevância.

Paulo Renato rebate acusações de “aloprado de plantão”

Em discurso no plenário, o deputado Paulo Renato Souza (SP) voltou a rebater as acusações do senador João Pedro (PT-AM) de que teria usado recursos públicos por meio das “contas tipo B” para pagar despesas pessoais. O tucano também condenou as tentativas de intimidação por parte da gestão petista. “Não apenas repudio veementemente as insinuações daquele suplente de senador como também denuncio mais essa tentativa de intimidação orquestrada pelo PT e pelo governo Lula”, afirmou.
TRANSPARÊNCIA – Ministro da Educação do governo FH por oito anos, o deputado foi acusado pelo petista, na última sexta-feira, de quitar gastos irregularmente. O tucano lamentou o papel a que se prestou João Pedro, chamado pelo deputado de mais um “aloprado de plantão”. E destacou que as acusações não foram uma simples obra do acaso, mas uma encomenda feita pelos mesmos petistas que mandaram confeccionar um dossiê com gastos de FH e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Paulo Renato destacou, por exemplo, que Carla Grasso, diretora da Vale do Rio Doce, é sua esposa – e não namorada – como afirmou de forma desrespeitosa o suplente do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Depois, explicou a razão de suas viagens à capital carioca. “As freqüentes idas ao Rio de Janeiro a partir de 2001 se explicam, entre outras coisas, por eu ter nessa cidade a minha moradia, ali trabalhar e residir a minha mulher. A legislação prevê o deslocamento de ministros nos fins de semana aos locais de residência”, justificou.
Além disso, o senador teria mencionado “irregularidades” no aluguel de carros para compromissos oficiais. Paulo Renato explicou que a contratação de transporte para seu deslocamento era feita por funcionários do Executivo. “As minhas contas do ministério já foram aprovadas em caráter definitivo pelos órgãos competentes”, completou.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), também lamentou os ataques sofridos pelo colega mesmo depois de Paulo Renato ter convocado a imprensa e disponibilizado as informações com suas despesas no período em que exerceu o cargo de ministro. E elogiou o pronunciamento do deputado. “Ele deu um esclarecimento cabal sobre os gastos que realizou ao longo dos seus oito anos no governo.”

Após alterações, tucanos concordam em aprovar MP 413/08

A Câmara aprovou ontem a medida provisória 413/08, que entre outros pontos eleva de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) devida pelas instituições financeiras e altera a tributação sobre o setor sucro-alcooleiro e sobre o de bebidas frias, que inclui cervejas, refrigerantes e água mineral.
MUDANÇAS – Os tucanos criticaram o uso de MP para tratar de assuntos tão complexos quantos díspares e, no mérito, só concordaram com a aprovação após alterações importantes no texto. “Votamos sim pelo que ela agrega de positivo e, sobretudo, pela participação que tivemos na composição e negociação de destaques inteiramente atendidos. Houve muitos pontos positivos e relevantes, embora com objeções setoriais e pontuais”, resumiu o 1º vice-líder tucano, deputado Bruno Araújo (PE).
Entre as alterações, uma corrigiu erro de redação que incluía áreas alagadas no ano anterior para constituição de reservatórios com objetivo de aproveitamento hidrelétrico na apuração do Imposto Territorial Urbano (ITR). Na verdade, o que desejava o próprio relator era isentá-las da cobrança. Com a correção, essas áreas serão incluídas entre aquelas que não são tributáveis para efeitos de apuração do ITR. “Modificado como foi, o texto dá mais segurança para que o agricultor brasileiro seja menos penalizado com a incidência da carga tributária”, ressaltou o deputado Duarte Nogueira (SP), que negociou a mudança.
Outra substituição corrigiu uma inconstitucionalidade. O texto original previa a imposição de imposto específico sobre a importação de produtos sujeito ao limite de R$ 10,00 por unidade ou quilograma. A título de impedir a prática de dumping, o relator alterou essa parte do texto para conceder ao Executivo o poder de definir as alíquotas dos impostos sem atender a qualquer limite. Ocorre que a Constituição, em seu artigo 153, parágrafo 3º, diz que compete à União instituir impostos sobre produtos estrangeiros, entre outros, e alterar as suas alíquotas desde que respeitados as condições e os limites estabelecidos em lei. A mudança acabaria com qualquer previsibilidade na tarifa aduaneira.

Especialistas alertam para risco de dengue avançar pelo país

A pedido da deputada Andreia Zito (RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família realizou ontem audiência pública para discutir o surto de dengue no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e no norte do estado. Deputados e representantes do setor de saúde em municípios cariocas debateram os riscos de a doença avançar para outras regiões. Andreia acredita na necessidade de se traçar uma estratégia de vigilância, prevenção e combate à epidemia em âmbito municipal, estadual e nacional.
REALIDADE INCÔMODA – A deputada criticou a ausência de representantes do estado e do município do Rio de Janeiro na reunião. “Parece que querem fugir de uma realidade incômoda”, lamentou. O secretário municipal de Saúde do Rio, Jacob Kligerman, e o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, Victor Berbara, foram convidados, mas não compareceram.
Ela registrou ainda preocupação com o fato de médicos e enfermeiros de outros estados estarem sendo chamados para trabalhar no Rio de Janeiro. “Não entendo o motivo disso. Temos profissionais qualificados para combater a epidemia”, considerou. Andreia cobrou a instalação de novos postos de saúde e questionou se os existentes funcionam 24 horas. “Duque de Caxias e Nova Iguaçu são municípios que hoje demandam o pleno atendimento nos postos. Outra questão preocupante é a deficiência na coleta de lixo nessas cidades. Lixo exposto é foco potencial do mosquito”, afirmou.
A parlamentar destacou ainda a importância das parcerias com a sociedade e com os governos federal e estadual. Também reprovou a inutilização de ambulâncias recebidas pelo Rio de Janeiro no período dos jogos Pan-Americanos. “São 20 viaturas que hoje estão paradas, esperando serem buscadas por outros estados. Isso é absurdo. É um equipamento que poderia ajudar nesse momento de crise”, criticou.

Em audiência, Vilela defende qualidade da carne brasileira

O deputado Leonardo Vilela (GO) defendeu a qualidade da carne brasileira durante debate sobre rastreabilidade de bovinos realizado ontem na Comissão de Agricultura da Câmara. A reunião contou com representantes dos segmentos agropecuário e agroenergético internacional, além de membros da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.
GARANTIA – De acordo com o tucano, era importante salientar aos convidados que o Brasil é signatário das regras da Organização Internacional de Epizootias – responsável por elaborar o código zoosanitário internacional. “O trabalho de combate à febre aftosa no Brasil é intenso. Um bom exemplo é o estado de Santa Catarina, território livre da enfermidade que destrói rebanhos inteiros. A questão sanitária brasileira é sempre observada. Uma prova disso é o processo de rastreabilidade do gado utilizado no Brasil”, destacou.
Ainda segundo o tucano, em todo o país o gado é marcado com um código que permite às autoridades mapear dados como propriedade de origem do animal e atestado de vacinação. “Qualquer problema que venha a surgir na cadeia de produção de carne é imediatamente analisado pelos órgãos competentes”, informou. O parlamentar chamou a atenção ainda para a possibilidade de o país aumentar sua produção de alimentos e de biodiesel. “Com a aplicação de tecnologia, poderemos quadruplicar a produção atual”, enfatizou.
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Neves critica ingerência excessiva do Executivo no Legislativo

O deputado Waldir Neves (MS) condenou ontem o que considera ingerência gritante do governo federal no Legislativo. A edição excessiva de medidas provisórias e a lentidão na tramitação de projetos de iniciativa parlamentar no Congresso foram apontadas como fatores que endossam essa tese.
MUDANÇAS – “É triste perceber que nós, parlamentares, somos impedidos de exercer nossa função primeira, deixando de legislar sobre aquilo que propusemos aos eleitores, para simplesmente passarmos a ser meros avalizadores das propostas do Executivo”, reprovou.
Segundo Neves, os 594 parlamentares da Câmara e do Senado apresentaram, no total, 3.365 projetos na atual legislatura. No entanto, até o início de abril apenas três propostas foram aprovadas por completo e viraram lei. “Enquanto isso, o Executivo trouxe para esta Casa 52 projetos desde o começo do ano passado, conseguindo aprovar cinco”, comparou. E mais: o governo editou quase 70 medidas provisórias nesta legislatura, sendo que mais da metade já virou lei. Para mudar esse quadro, o deputado vê com “imensa satisfação” a chance de o parlamento aprovar mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias.
Neves também criticou a incoerência do presidente Lula, que quando era candidato prometia editar medidas provisórias apenas em situações de excepcionalidade e emergência. No entanto, após eleito passou a considerar “humanamente impossível” governar sem esse instrumento. Ele destacou ainda a disposição do PSDB para desobstruir a pauta e votar projetos de interesse do país após a promessa do governo de limitar a edição de MPs. Em apartes, parlamentares como João Almeida (BA), Duarte Nogueira (SP), Mauro Benevides (PMDB-CE) e Gilvaldo Carimbão (PSB-AL) concordaram com a análise de Neves.

Deputados defendem liberdade de imprensa em conferência

Os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Raimundo Gomes de Matos (CE) participaram nesta terça-feira da 3ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada no auditório da TV Câmara. Na avaliação dos tucanos, as empresas de comunicação e os jornalistas exercem papel fundamental no combate à corrupção. O objetivo do evento era homenagear o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, os 200 anos de jornalismo no país e o centenário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
ENTULHO – Para Kaefer, é preciso garantir liberdade ao trabalho dos profissionais do setor. “A função da imprensa, além de manter a sociedade informada, é fiscalizar o poder público”, apontou. Entre os temas discutidos na conferência estavam a conquista do direito à liberdade de imprensa e o jornalismo na história política do Brasil.
Na opinião de Gomes de Matos, os abusos praticados contra os órgãos de comunicação brasileiros nos últimos anos “estão com os dias contados”. Segundo o parlamentar, pelo menos 22 artigos da Lei de Imprensa nº 5.250, de 1967, foram suspensos em fevereiro deste ano. “A decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, merece nosso aplauso”, ressaltou. De acordo com ele, a legislação não acompanhou as transformações políticas, econômicas e tecnológicas das últimas décadas. “Trata-se de um entulho autoritário”, criticou. Ele defendeu a criação de uma legislação específica para atender aos anseios dos profissionais da área.

Alvaro Dias recebe novo vice do Paraguai e debate Itaipu

O vice-presidente eleito do Paraguai, Federico Franco, foi recebido ontem pelo senador Alvaro Dias (PR) no gabinete da presidência da Casa. Segundo o tucano, o encontro foi produtivo porque os dois países concordam que deve haver transparência nas contas de Itaipu. “Disse ao vice-presidente que em relação à transparência estamos juntos. A binacional Itaipu não presta contas a ninguém, nem ao Tribunal de Contas da União. É uma caixa preta que precisa ser auditada”, argumentou Alvaro, autor de projeto prevendo transparência nas contas da usina.
ENERGIA JUSTA – No encontro com o vice-presidente, também prestigiado por outros parlamentares paranaenses, não foi discutida a revisão do Tratado de Itaipu, proposta pelo novo presidente paraguaio, Fernando Lugo. “Essa é uma discussão do Executivo. E nós, paraguaios e brasileiros, não estamos juntos em relação à mudança de tarifa, pois concordamos com o governo brasileiro que o preço é justo”, disse Alvaro.
O senador disse a Federico Franco que a mudança de expressão na política do Paraguai tem provocado insegurança nos proprietários rurais brasileiros que vivem no país vizinho. Na opinião do tucano, a segurança tem que ser um requisito fundamental na relação entre os dois países. Para o vice, não há motivo para preocupação. “A relação entre Brasil e Paraguai é muito boa e continuaremos nos tratando como sócios e aliados”, disse Federico.

Flexa aponta situação de desgoverno no Pará

O senador Flexa Ribeiro (PA) criticou ontem a administração da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e disse que o estado encontra-se em “situação de desgoverno”. Segundo o senador, o caos instalou-se na segurança pública, na saúde, na questão ambiental, no mercado de trabalho e na gestão administrativa. “Só encontramos na mídia notícias negativas sobre o Pará”, lamentou. O tucano citou, por exemplo, a omissão da gestão petista diante das denúncias de exploração sexual infantil e da presença do narcotráfico na região feitas pelo bispo de Marajó, dom Luiz Azcona.
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Macris: aumento da Selic atrapalha crescimento

O deputado Vanderlei Macris (SP) criticou ontem decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de aumentar a taxa básica de juros em meio ponto percentual, passando dos 11,25% para 11,75%. “O reajuste da Selic significa uma marcha à ré no círculo virtuoso de crescimento que o país vinha registrando. Após sucessivas quedas, o aumento dessa taxa nada mais é do que o reflexo da falta de projeto para o país”, reprovou. Ainda segundo Macris, não é mais possível a convivência com a “mentalidade tacanha” de que o consumo acarreta inflação.
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Matos reprova execução antecipada do Orçamento

Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou ontem, em audiência do colegiado com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 que permite a execução de 3/12 ou 25% da peça orçamentária caso ela não seja aprovada até 22 de dezembro deste ano. A LDO estabelece regras e metas para a elaboração do Orçamento e foi alvo do debate na comissão. “A proposta de execução antecipada da peça é estarrecedora”, condenou. Conforme o parlamentar cearense, essa permissão retira poder de deputados
e senadores.

Zimbábue: Pannunzio quer envio de moção

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) apresentou ontem requerimento à Comissão de Relações Exteriores pedindo que o governo brasileiro envie moção ao presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, cobrando a imediata divulgação do resultado das últimas eleições realizadas no país africano em 29 de março deste ano. A oposição saiu vitoriosa das urnas, mas Mugabe se nega a declarar o resultado. Conforme Pannunzio, a comissão eleitoral designada pelo próprio governo do Zimbábue foi desfeita e seus integrantes, tidos como ligados à oposição, foram exonerados e presos. “O governo brasileiro tem de se manifestar e denunciar isso de forma dura”, reiterou.

PSDB no Brasil
- Termina nesta quarta-feira em Brasília a primeira Conferência Nacional de Juventude. Integrantes da Executiva Nacional da Juventude do PSDB e 75 delegados tucanos de todo o Brasil participaram das discussões que começaram no último domingo. Durante os debates na capital federal, os jovens tucanos receberam com orgulho a filiação de Mariana Montoro, neta do ex-governador de SP e um dos fundadores do partido Franco Montoro. Cerca de 2000 jovens de vários estados do Brasil participaram do evento.

-A governadora do Rio Grande Sul, Yeda Crusius, anunciou ontem as ações da política de combate à violência. De acordo com ela, o estado atuará em duas frentes: as medidas preventivas – que começam pelo atendimento a gestantes e crianças – e a redução da sensação de impunidade com o uso de instrumentos da segurança pública e parceria entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Yeda expôs as diretrizes ontem, durante uma palestra para mais de mil participantes do seminário nacional “Violência, uma Epidemia Silenciosa”.



- O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, destacou a realização de obras que beneficiarão moradores de diversos bairros da capital matogrossense.
As benfeitorias incluem iluminação pública, tratamento de água, transporte urbano e pavimentação. “Logo após o fim do período chuvoso, vamos pegar firme nessas obras”, ressaltou. Segundo o tucano, escolas municipais também receberão reforma geral.