. Tucanos discutem reforma tributária nesta terça-feira
. Aníbal destaca papel de FH na conquista do grau de investimento
. Izalci Lucas assume como deputado pelo PSDB
. Parlamentares lamentam falecimento de Ricardo Izar
. Deputados contestam reforma trabalhista proposta por Unger
. Tucanos cobram resposta do Planalto às investidas de Morales
. Rodrigues critica declaração de ministro sobre dengue
. Hauly: “feijãozinho” garantiu superávit
. Macris preocupado com viabilidade de trem-bala
. Itamaraty lastima alto número de desempregados

Tucanos discutem reforma tributária nesta terça-feira

Na reunião de vice-líderes marcada para as 12h de amanhã, deputados tucanos vão iniciar as discussões sobre reforma tributária. Os parlamen-tares colocarão em debate o que pretendem alterar na proposta de emenda constitucional da reforma e a estratégia para aprovar essas mudanças. “Vamos começar a discutir dentro da bancada uma posição consensual a respeito do tema. É o primeiro passo para que possamos amadurecer o encaminha-mento que vamos dar à proposta de reforma”, afirmou o líder na Câmara, José Aníbal (SP).
DILMA DEPÕE NO SENADO – Segundo o tucano, o projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já respaldado pela subcomissão de reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, servirá de modelo para o debate. “Não é a proposta dele na íntegra, mas ela servirá de referência para a gente”, explicou. A subcomissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (CE) e Dornelles é o relator. A reunião desta terça será realizada na Liderança do PSDB na Câmara.
Outro destaque desta semana no Congresso é o depoimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na próxima quarta-feira, às 10h. A ministra foi convoca-da para falar sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não haverá impedimento para que seja questionada também a respeito do dossiê de gastos presidenciais no governo Fernando Henrique Cardoso, elaborado dentro da Casa Civil e com fortes indícios da participação de Dilma.
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Aníbal destaca papel de FH na conquista do grau de investimento
A conquista do grau de investimento, concedida na semana passada ao Brasil pela Standard and Poor’s, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, é uma vitória da reformas estruturantes realizadas em governos passados, especialmente no do presidente Fernando Henrique Cardoso. A avaliação é do líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
FATO POSITIVO – “A gestão FH teve papel decisivo. O Brasil ganhou um rumo com o governo tucano, responsável pelos fundamentos macroeconômicos que o governo atual teve a inteligência de preservar”, destacou. “A administração Lula não planta, apenas colhe. O anúncio é mais uma colheita fruto de uma planta-ção importante feita no passados”, completou.
A agência classifica, por meio de notas, o risco de se investir em determinado país. No caso brasileiro, as notas pularam de BB+ para BBB-. Isso quer dizer que o Brasil entrou para o grupo de países com baixo risco de deixar de honrar as suas dívidas. “Esse é um fato positivo que o país tem de usar de modo bem satisfatório e proveitoso”, comemorou Aníbal. “É a coroação dos esforços feitos no governo FH e dos resultados positivos conquistados contra a oposição do PT”, resumiu o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).

Izalci Lucas assume como deputado pelo PSDB

A Câmara passou a contar na semana passada com um representante tucano do Distrito Federal. É Izalci Lucas (DF), que assumiu no último dia 29, como suplente, a vaga do deputado Rodovalho (DEM-DF). Izalci se licenciou da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do governo do Distrito Federal e retornou à Casa na última terça-feira. Ela já havia participado como suplente da atual Legislatura entre 1º e 15 de março de 2007. Com a entrada de Izalci, a bancada do PSDB passa a ter 57 deputados.
INCLUSÃO DIGITAL – O parlamentar brasiliense apontou as áreas de educação e de ciência e tecnologia como os setores que devem servir de tema às suas principais bandeiras. “Venho buscar a popularização do conhecimento científico e tecnológico. Além disso, sou contador e auditor e, portanto, também pretendo atuar na área tributária”, ressaltou.
Izalci já apresentou alguns projetos de lei em março, quando exerceu o mandato por 15 dias. Um deles assegura a inclusão digital aos alunos da rede pública de ensino dos estados e municípios e será debatido no próximo dia 6, em comissão especial. “A proposta já é lei no DF e vai ser discutida juntamente com outros dois projetos apensados, que estabelecem recursos para a viabilidade da idéia”, explicou.

Parlamentares lamentam falecimento de Ricardo Izar
Parlamentares do PSDB lamentaram a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), ex-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Izar faleceu às 15h30 da última sexta-feira, em São Paulo, vítima de falência múltipla dos órgãos. “Izar era um parlamentar de muita experiência e que tinha uma grande responsa-bilidade no Parlamento. A sua morte é, sem dúvida, uma perda para a vida pública de São Paulo”, disse o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP).
DESTAQUE NO CONSELHO – Já o deputado Bruno Araújo (PE) destacou o excelente trabalho realizado pelo deputado à frente do Conselho de Ética. “Ele assumiu notoriedade nacional por conta do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos no colegiado. Izar sempre conduziu os seus trabalhos com retidão. Ele deu dimensão a um conselho que tinha pouca importância na Casa e que passou a ser outro após a sua colaboração”, definiu.
O deputado, que tinha 69 anos, estava internado desde o dia 28 de março na Unidade de Terapia Intensiva do Instituto do Coração, na capital paulista. Advogado de formação, Izar estava em seu sexto mandato como deputado federal e foi o parlamentar com o maior número de emendas aprovadas no texto da Constituição de 1988. Além de ter atuado como procurador da Câmara em 2003, o petebista, no Congresso, foi integrante da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e da Comissão Mista da Redução da Alíquota do Imposto de Importação.
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Deputados contestam reforma trabalhista proposta por Unger
Parlamentares tucanos criticaram na semana passada a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Eles questionaram a seriedade do filósofo e o acusaram de tentar contemporizar com empresários e sindicalistas. “Isso não pode ser sério. O ministro não tem nenhum papel no governo e é por isso que ninguém dá bola para o que ele propõe”, rechaçou o deputado Arnaldo Madeira (SP).
PROJETO RIDÍCULO – A proposta prevê, entre outros pontos, a reforma do regime sindical, a participação dos trabalhadores no lucro das empresas e a concessão de subsídios para empresas que contratarem empregados com baixa qualificação. O líder da Minoria na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PA), disse que o projeto é “ridículo”.
“Premiar instituições que mantém servidores mal qualificados não pode ser uma boa idéia. Deveria acontecer o inverso. As empresas teriam que ser estimuladas a qualificar seus empregados, cumprindo assim seu papel social”, observou.
O deputado Paulo Renato Souza (SP) demonstrou ceticismo quanto ao andamento da matéria. “O ministro veio para fazer planejamento de longo prazo e até agora não aconteceu nada. De vez em quando ele tem que soltar alguma proposta para dizer que existe”, criticou.
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Tucanos cobram resposta do Planalto às investidas de Morales
O deputado William Woo (SP) exigiu uma resposta do governo brasileiro à nacionalização de mais duas refinarias de gás anunciada na última sexta-feira pelo presidente da Bolívia, Evo Morales. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, Morales completou o processo de nacionalização do setor de hidrocarbonetos iniciado no ano passado. A decisão do governo boliviano afeta diretamente o Brasil já que as refinarias que agora estão sob o controle acionário de Morales produzem quase todo o gás exportado para o país.
DESCASO PETISTA – Na avaliação de Woo, cabe ao Ministério das Relações Exteriores estabelecer um limite para o que deve ou não ser aceito pelo governo brasileiro. “Morales resolveu ampliar seu projeto de nacionalização e incluir duas empresas do setor de hidrocarbonetos que são estratégicas para o Brasil. Se o governo Lula não se manifestar e nem esboçar qualquer reação corremos o risco de vermos prejudicado o fornecimento de gás para as indústrias brasileiras”, destacou.
Para o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), o governo federal há muito tempo vem recebendo sinais de instabilidade da Bolívia, principal fornecedor de gás para o Brasil. “Infelizmente, a gestão petista não tem feito nenhum movimento no sentido de prevenir o agravamento da crise no abastecimento de gás”, lamentou.
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Rodrigues critica declaração de ministro sobre dengue
O deputado Bruno Rodrigues (PE) condenou na última sexta-feira declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre o crescimento dos casos de dengue no território nacional. Segundo o petista, o Brasil “perdeu a guerra” contra a doença e terá que conviver com ela “por muitos e muitos anos”. “É lamentável que a maior autoridade em saúde pública do país desestimule a população dessa forma”, afirmou o tucano, ao criticar ainda a afirmação de Temporão segundo a qual faltou empenho da população no combate à doença.
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Hauly: “feijãozinho” garantiu superávit
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) classificou como “ofensa” a declaração dada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o aumento da inflação no país. De acordo com informações do jornal O Globo, o ministro afirmou que sem o “feijãozinho que todo mundo come” o Brasil teria uma inflação de 4,4% e não de 4,79% - índice divulgado pelo Banco Central. “Culpar os setores produtivos, que sustentam o país, é absolutamente errado. O ministro só esqueceu que foi a sojazinha, o milhozinho, o feijãozinho e o boizinho que deram ao país um superávit mais significativo na balança comercial”, afirmou.
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Macris preocupado com viabilidade de trem-bala
Durante audiência pública para discutir a implementação do trem-bala ligando Rio de Janeiro a São Paulo, o deputado Vanderlei Macris (SP) manifestou preocupação com o anúncio do presidente Lula sobre a licitação das obras para outubro, antes mesmo de o BNDES ter concluído estudo de viabilidade do projeto. No entanto, o tucano se mostrou favorável à iniciativa e destacou as vantagens que o empreendimento pode trazer para o país. Na avaliação de Macris, o trem-bala vai solucionar o problema de mobilidade de pessoas entre as duas capitais e o município de Campinas (SP), onde também haverá uma estação do trem.
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Itamaraty lastima alto número de desempregados
O deputado Pinto Itamaraty (MA) homenageou o Dia dos Trabalhadores durante pronunciamento feito na semana passada no plenário da Casa. O parlamentar no entanto, lamentou que muitos brasileiros não terão o que comemorar pois estão desempregados. “O Brasil faz grandes eventos para prestigiar essas figuras, essas personalidades que contribuem para o desenvolvimento econômico do nosso país. Entretanto, devemos frisar que é muito grande o número de desempregados”, lembrou.