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. Deputados debatem hoje reforma tributária
. Sérgio Guerra condena tentativa do PT de vitimizar Dilma
. Há 15 anos, FH assumia a Fazenda e mudava a cara do Brasil
. Tucanos defendem etanol no Parlamento Europeu
. Diaz: baixa execução evidencia caráter eleitoreiro do PAC
. Para deputados, governo Lula manipula Orçamento com MPs
. Alunos devem passar a estudar história local e regional
. Veículos apreendidos podem ser doados a órgãos de segurança
. Alvaro faz histórico da crise dos cartões
. Papaléo Paes exige mais
investimentos em saúde
. Números
. Entrevista - Duarte Nogueira
Deputados debatem hoje reforma tributária
O grupo de deputados encarregado de elaborar um projeto de reforma tributária se reúne hoje, às 12h, no gabinete da liderança do partido na Câmara, para discutir o tema. Os tucanos colocarão em debate o que pretendem alterar na proposta de emenda constitucional da reforma e a estratégia para aprovar essas mudanças. O encontro será precedido por uma reunião de vice-líderes, às 11h.
PAUTAS TRANCADAS – De acordo com o líder José Aníbal (SP), uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já respaldada pela Subcomissão de Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ajudará a guiar os debates.O colegiado é presidido pelo senador Tasso Jereissati (CE) e Dornelles é o relator. “A proposta de Dornelles é mais avançada, entre outros fatores, porque simplifica mais o sistema”, disse o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES). Entre as vantagens apontadas pelo tucano está a fusão, em um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser recolhido pela União, de uma série de tributos federais, e, também, do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Uma hora antes, no encontro de vice-líderes, os tucanos devem analisar a pauta do plenário da Câmara, trancada por quatro MPs e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Entre elas se destaca a MP 421/08, que reajusta o salário mínimo para R$ 415 retroativo ao mês de março. Mas a primeira a ser analisada é a 418/08, que aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). No Senado, são 12 as medidas provisórias que travam as votações, incluindo agora a que prevê o aumento da CSLL, aprovada pela Câmara na semana passada.
Para tentar limpar a agenda de votações, líderes partidários se encontram às 14h30 com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os partidos de oposição já encaminharam ao presidente uma lista de propostas que consideram prioritárias. Entre elas, uma que torna mais eficaz a perseguição penal dos crimes de lavagem de dinheiro. E outra que dobra a pena para os crimes praticados com a participação de menores de 18 anos.
Sérgio Guerra condena tentativa do PT de vitimizar Dilma
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou ontem a nova estratégia do PT para defender a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), suspeita de ter encomendado o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, os aliados vão bater na tecla de que Dilma teria sido “traída” a exemplo do presidente Lula. “Estamos cansados de ouvir essas desculpas repetidas. Queremos esclarecimentos por parte da ministra a respeito desse material com supostos gastos de Fernando Henrique. O restante é só uma tentativa do PT de desviar o foco”, disse Guerra.
BLINDAGEM – O objetivo da nova versão ensaiada pelo governo é continuar “blindando” a chefe da Casa Civil, assim como ocorreu com Lula à época do mensalão. Segundo o jornal O Globo, auxiliares diretos do petista defendem inclusive que uma funcionária de confiança da ministra seja sacrificada para que a imagem de Dilma possa continuar preservada. Além disso, a idéia é esgotar o assunto o mais rapidamente possível.
“O PT sempre usou dessa prática para esconder os malfeitos. Eles se tornaram ‘experts’ em transformar a realidade em mentira ou, até mesmo, em meias verdades”, destacou o senador Flexa Ribeiro (PA), autor do requerimento que convoca Dilma para prestar depoimento na Comissão de Infra-Estrutura da Casa, nesta quarta-feira. A convocação é para falar sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas o assunto dossiê também deve permear os debates.
“É preciso que ela diga ao Congresso Nacional se teve conhecimento da confecção do dossiê já que é a chefe da equipe. Agora, se ela se negar falar de um assunto de interesse nacional como esse, vai ficar mal perante a opinião pública”, complementou Flexa. O delegado responsável pelo inquérito que apura o vazamento de dados da Casa Civil, Sérgio Menezes, vai encaminhar nos próximos dias o pedido para que as investigações sejam prorrogadas, uma vez que estavam previstas para terminar na quarta-feira. Pelo menos quatro servidores da Casa Civil já foram ouvidos por Menezes a respeito do assunto.
Há 15 anos, FH assumia a Fazenda e mudava a cara do Brasil
Neste mês de maio completam-se 15 anos desde que o ex-presidente Fernando Henrique passou a comandar o Ministério da Fazenda e deu início a uma agenda de reformas que mudaria a cara do Brasil. A convite do então presidente Itamar Franco, o tucano deixou a pasta das Relações Exteriores e assumiu, no dia 20 de maio de 1993, a tarefa de controlar a inflação, que corroía principalmente a renda dos mais pobres. “Os dados são notórios. A história brasileira mudou profundamente. Um país que era conhecido pela sua irresponsabilidade fiscal – não tínhamos nem moeda – atingiu o grau de investimento e possui grande reserva cambial. Tudo isso é resultado do processo iniciado com FH”, disse o deputado Arnaldo Madeira (SP).
PONTO DE INFLEXÃO – Em julho de 1994, pouco mais de um ano depois de tomar posse como ministro da Fazenda, FH lançava o Plano Real, a grande marca da passagem do tucano pelo ministério. Com ele, o índice de aumento de preços, que havia chegado a 82% em um único mês, caiu para a média mensal de 0,8%. Pelo menos nove milhões de brasileiros cruzaram a linha de pobreza com a derrubada da inflação e passaram a comer mais e melhor.
A demanda fez a produção de frango crescer 86%; a de carne bovina, 35%. Já a produção de leite foi elevada em 82%. “O plano real foi o ponto de inflexão. Houve conseqüências não apenas econômicas, mas políticas e culturais. Mudou a cabeça do brasileiro”, ressaltou Madeira. Para o tucano, o principal efeito da estabilidade foi beneficiar justamente a população de baixa renda. “O Real foi o grande fator de redistribuição de renda”, assinalou.
Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), o mérito do plano foi abraçar medidas como as privatizações e a abertura da economia, inciadas em governos anteriores, tendo como “espinha dorsal a estabilidade da moeda”. “Elas começaram na direção correta, mas só produziram os efeitos desejados depois da estabilização. A moeda é o tijolinho na edificação de uma economia de mercado competitiva e dinâmica. Isso faltava”, afirmou.
ESTABILIDADE – Conforme o tucano, ali, o país saiu definitivamente do ambiente da hiperinflação. “Foram necessários dez anos e sete planos para que isso ocorresse. Até então, só quem tinha acesso a contas remuneradas – 20% dos brasileiros – tinha cidadania econômica. Milhões estavam fora da economia. O Plano Real incluiu os 80% da população que sofriam e pagavam o imposto inflacionário. Isso foi um grande feito”, sustentou Vellozo Lucas.
Segundo o parlamentar capixaba, o Real combinou mercado e politicas públicas “na dose correta para construir um ambiente macroeconômico saudável”. “Em 15 anos, as empresas brasileiras com ações em bolsa tiveram valorização superior a 13 vezes, um aumento de 1400%. Isso permitiu aumentos recordes de arrecadação. Se estivéssemos tributando uma economia 13 vezes menor, não haveria recursos suficientes para realizar as políticas sociais feitas atualmente”, sublinhou.
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Tucanos defendem etanol no Parlamento Europeu
Parte dos parlamentares europeus já se convenceu, pelo menos publicamente, de que os biocombustíveis são um bom negócio para quem produz e consome o produto. Após conversar com os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Duarte Nogueira (SP) – que estão em missão oficial em Bruxelas (Bélgica) para tratar do assunto – , a diretora-Geral para Meio Ambiente da Comissão Européia, deputada Soledad Blanco, apoiou e concordou com as ações do Brasil.
A grande dúvida da parlamentar: os reais impactos da produção de etanol na Amazônia. “Explicamos o que vem sendo feito. E que não há produção industrial nem em larga escala na Amazônia, inclusive por fatores agrícolas e ambientais”, informou Nogueira.
Mesmo com a insistência dos deputados sobre o ponto (Amazônia), tema que mais apimenta o debate entre estrangeiros, não faltaram sinais de que a Europa leva muito a sério o assunto. Soledad reforçou que a Comissão Européia pretende manter até 2020 a meta de atingir 10% de uso de biocombustíveis no transporte rodoviário.
Já o diretor de Energia e Transporte da Comissão Européia, deputado Alfonso Gonzáles, fez questão de destacar que a Europa pretende conceder incentivos fiscais, como a redução de impostos e taxas, aos produtores europeus e estrangeiros que cumprirem critérios de sustentabilidade que ainda serão definidos.
Diaz: baixa execução evidencia caráter eleitoreiro do PAC
O vice-presidente do PSDB deputado Cláudio Diaz (RS) condenou a baixa execução nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para 2008. De acordo com dados publicados no Blog do Josias, dos R$ 17,2 bilhões destinados pelo Orçamento deste ano, somente R$ 1,27 bilhão foi empenhado. Desse total, apenas 0,07% foi efetivamente pago.
PIROTECNIA – Na avaliação de Diaz, é lamentável que o governo demore tanto para colocar em prática um plano que, se fosse executado, poderia trazer melhorias na área de infra-estrutura do país. “O PAC é mais uma pirotecnia eleitoreira do governo Lula. A lentidão na execução das obras é a demonstração mais explícita da falta de compromisso da gestão petista. É triste perceber que o presidente Lula fica enganando o povo brasileiro ao criar expectativas em cima de obras que nunca se concretizam”, criticou.
Para o deputado licenciado Eduardo Gomes (TO), a baixíssima execução das obras do PAC comprova o enorme descompasso observado entre a área de marketing do governo e os setores responsáveis pelo andamento das construções previstas no programa. Na opinião do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), os números tornam evidente a falta de planejamento do governo federal. “No geral, as obras do PAC não têm um projeto definido e muitas não contam sequer com licença ambiental para serem iniciadas. Infelizmente, o programa ainda não passa de um plano de intenções”, concluiu.
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Para deputados, governo Lula manipula Orçamento com MPs
O deputado Edson Aparecido (SP) classificou de “abuso” o volume de recursos gastos pelo governo por meio de medidas provisórias. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, somente nos quatro meses deste ano a União já gastou R$ 3,2 bilhões por meio desse instrumento. Na prática, a gestão federal conseguiu através de MPs bloquear as despesas previstas em emendas parlamentares e substituí-las por ações da preferência do Planalto.
OBRA DE FICÇÃO – Na avaliação de Aparecido, o governo vem sistematicamente exagerando no uso do recurso da medida provisória. “O pior é que isso vem acontecendo com a anuência de parte dos parlamentares do Congresso. Atualmente, os recursos oriundos de MPs já ocupam 50% das verbas previstas na dotação orçamentária de 2008”, criticou. Com isso, segundo o parlamentar, a gestão petista desrespeita o Orçamento elaborado pelo Parlamento.
Na opinião do deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), a administração Lula conseguiu encontrar uma maneira de burlar a Constituição ao editar dezenas de medidas provisórias. “O que está previsto na Carta é a elaboração de um orçamento anual que englobasse os principais gastos do Executivo. No entanto, o Planalto resolveu destruir o processo democrático que prevê a aplicação de uma dotação definida pelo Congresso Nacional”, disse. “O governo está brincando com um instrumento criado para ser usado em momentos emergenciais”, acrescentou.
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Alunos devem passar a estudar história local e regional
O senador Tasso Jereissati (CE) propôs, em projeto de lei, a obrigatoriedade da inclusão de conteúdo relativo aos aspectos históricos regionais e locais no ensino da História do Brasil. Segundo ele, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata da composição dos currículos dos ensinos fundamental e médio, estabelece uma base nacional comum de conteúdos, mas também abre espaço para uma complementação de temas diversificados a fim de atender características regionais.
“Assim sendo, os currículos podem, a critério dos sistemas de ensino e dos estabelecimentos escolares, abranger os conteúdos relativos aos tópicos históricos locais. Porém, essa prática não se observa no cotidiano de grande parte das escolas do Nordeste brasileiro”, lamenta. Tasso considera “grave” que crianças e adolescentes fiquem alheios aos acontecimentos, figuras e datas relevantes de sua região ou cidade.
Veículos apreendidos podem ser doados a órgãos de segurança
Projeto de lei apresentado pelo deputado Alfredo Kaefer (PR) sugere novo destino aos veículos apreendidos por irregularidades e não reclamados por seus donos. A proposta estabelece duas possíveis destinações aos carros: aqueles que estiverem em bom estado de conservação serão encaminhados aos órgãos federais de segurança pública e, por sua vez, os veículos sem recuperação irão à leilão público.
“A metade do valor arrecadado vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o restante será colocado à disposição do antigo proprietário do bem, em conta judicial pelo prazo de seis meses, findo o qual a quantia não retirada será encaminhada também ao FNSP”, explica Kaefer. O projeto altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. O texto estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários do sistema de tráfego.
Alvaro faz histórico da crise dos cartões
O senador Alvaro Dias (PR) exigiu “irrestrita” apuração das denúncias de mau uso dos cartões corporativos como uma medida de respeito à democracia e ao regime republicano. Em plenário, o tucano também destacou a resistência do governo à investigação do dossiê anti-FHC e fez uma cronologia da crise que saiu de dentro do Palácio do Planalto. “A idéia [da confecção do dossiê] era desconstruir o discurso de adversários do PSDB e do DEM de que o governo Lula teria organizado uma cadeia de comando para promover a farra dos cartões corporativos”, ressaltou.
Papaléo Paes exige mais
investimentos em saúde
O senador Papaléo Paes (AP) defendeu ontem mais recursos para as áreas de saúde e infra-estrutura. O tucano acredita que dessa forma será possível tornar mais eficiente o combate a doenças tropicais como dengue, febre amarela e malária. O tucano também afirmou, em seu pronunciamento, que a devastação de grandes áreas da Amazônia é um dos fatores responsáveis pelo aumento dos casos de doenças tropicais. “A Amazônia Legal já é responsável por 99,7% das incidências de malária no país”, informou Papaléo, que fez palestra sobre o tema no 14º Congresso Médico Amazônico, realizado em Belém (PA).
Números
0,07%
Foi o percentual dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) efetivamente gasto pelo governo Lula nos primeiros quatro meses do ano. O número risível, na opinião de parlamentares tucanos, evidencia o caráter eleitoreiro e pirotécnico
da iniciativa.
R$ 3,2 bi
Foram liberados neste ano por intermédio de medidas provisórias – instrumento originalmente previstos para casos de guerra, comoção ou calamidade pública.
R$ 11,6 bi
Dos R$ 16,6 bilhões destinados em 2007 ao Programa de Aceleração do Crescimento foram
liberados por MP.
51%
Da capacidade de geração de energia elétrica prometida pelo governo não possui sequer previsão de instalação. Segundo relatórios da Aneel, são obras que possuem “graves impedimentos para entrada em operação”
Entrevista - Duarte Nogueira
“A própria sociedade delegou ao PSDB a tarefa de fiscalizar o governo Lula”
Um maratonista no Congresso. O deputado Duarte Nogueira (SP), um engenheiro agrônomo eleito para sua primeira legislatura com mais de 170 mil votos e que já correu três vezes a prova mais tradicional do atletismo, chegou ao Legislativo em 2007 com fôlego redobrado para fazer oposição. Nessa entrevista , à Agência Tucana ele falou sobre a falta que Mário Covas faz à política brasileira, a distância da família, o contato direto com as bases e a desordem no campo no governo Lula.
O presidente Lula desfruta de bons índices de popularidade e o Planalto conta com uma ampla maioria na Câmara. O que motiva um parlamentar a permanecer na oposição?
A própria sociedade delegou um papel que cabe à oposição, de fiscalizar, defender o contraditório e, ao mesmo tempo, propor melhorias perante aquilo que o governo tem realizado. O PSDB foi governo no Brasil durante oito anos com o presidente Fernando Henrique Cardoso e teve uma sintonia grande entre o que propôs e aquilo que realizou, mesmo não sendo possível fazer na plenitude tudo o que queríamos fazer. Vale lembrar que o presidente Lula, que votou contra o controle da inflação, o equilíbrio de contas, a responsabilidade fiscal hoje se aproveita dos pilares econômico firmados por nós.
O senhor trabalhou direta-mente com o ex-governador Mário Covas. Qual o legado que ele deixou?
Mário Covas foi um grande professor para todos nós e um homem firme nas suas convicções. Não abria mão de, mesmo nas piores adversidades e não tendo dinheiro para pagar o funcionalismo no início de seu governo, ter a coragem necessária de pôr o dedo na ferida e fazer em São Paulo todo um conjunto revolucionário de mudanças do ponto de vista administrativo, de eficiência, controle de gastos, enxugamento de recursos humanos, transparência nas compras públicas, sem impor para a sociedade paulista o aumento da carga tributária.
O senhor tem dez títulos de cidadão honorário de diversas cidades paulistas. Qual sua relação com os municípios do interior?
Minha aproximação com os municípios tem a ver com a intimidade do dia-a-dia da vida pública nas pequenas cidades, que considero mais prazerosa e gratificante. Conhecer as pessoas, ser reconhecido por elas, ter o trabalho acompanhado. Me considero informalmente um deputado distrital, mesmo que o voto distrital não tenha sido instituído. Recebi 170.319 votos, concentrados na região de Ribeirão Preto e em um conjunto de 36 municípios em São Paulo, onde fui o mais bem votado. Faço questão de não perder essa intimidade com minha região. Se estou aqui hoje, devo ao apoio dessa pessoas. O eleitor, de certa maneira, está sempre em prejuízo com seu representado, porque ele dá o voto à vista e recebe o compromisso e o trabalho do eleito ao longo de quatro anos, em parcelas de 48 meses.
Quando está longe de São Paulo, do que mais sente falta?
Em primeiro lugar, do contato com minha família, meus filhos e familiares, que são os grandes sacrificados nessa correria que é o exercício da vida pública. Quando retorno à minha base nos fins de semana, procuro qualificar não pela quantidade de horas mas pela intensidade com que vivo com meus entes queridos. No entanto, também dedico tempo ao contato pessoal, pois é nesses momentos que se toma contato com o mundo real e é capaz de filtrar o que precisa fazer para cumprir seu papel como parlamentar. Tento conciliar ainda as relações com o governo do estado em virtude da presença do governador José Serra, que está fazendo uma grande administração, dando continuidade ao trabalho de Geraldo Alckmin.
Um dos cargos que o senhor ocupou foi a Secretaria de Agricultura de São Paulo. Como avalia a situação no campo?
Em São Paulo, o governo do estado cumpre a lei. Invadiu, tem de desocupar. A Justiça estabelece a reintegração de posse e a polícia cumpre essa decisão. Há, por parte das autoridades, firmeza no cumprimento dos preceitos constitucionais e da lei em vigor. Na esfera federal, no entanto, ocorre ao contrário. O Planalto deixa de cumprir a lei e faz média com diversos segmentos para tentar agradar a todos. Com isso, cria instabilidade jurídica que gera descompasso e descontinuidade de cumprimentos contratuais.
O senhor é corredor. Qual sua especialidade?
Maratona. Já corri três de 42 km e dezenas de meias maratonas. A atividade física me traz bem- estar, ajuda a tirar um pouco a tensão da correria do dia-a-dia, além de fazer bem ao organismo e à saúde. Meu melhor tempo de maratona foi 3 horas, 42 minutos e 2 segundos. Tenho até a foto da chegada para comprovar.
O que é mais difícil: terminar uma maratona ou enfrentar o rolo-compressor do governo durante as votações?
Cada um tem a sua dificuldade. Independentemente da questão do condicionamento físico, o que fala mais alto é o equilíbrio mental. Nas corridas de longa distância, chega um momento em que você continua correndo e não pára por força da sua determinação. A mesma coisa é enfrentar o governo aqui. Não jogamos a toalha ou botamos a língua para fora porque temos determinação.
E o gosto pela modernidade? O senhor é conhecido por ser um parlamentar ligado nas inovações tecnológicas.
Em função da vida moderna, temos de estar sempre cientes de tudo o que está acontecendo. Ando sempre com dois smartphones [celulares dotados de sistema operacional e diversos programas, que funcionam como um computador pessoal]. Quando era deputado estadual, nos três mandatos anteriores, conversava com outros parlamentares, dava uma volta no plenário e sabia de tudo o que estava acontecendo. Aqui em Brasília é diferente. O fluxo de informações é muito maior. Quando o presidente Abraham Lincoln foi assassinado, a notícia da morte levou duas semanas para chegar na Europa, período que o navio demorava para levar o correio até lá. Hoje se o presidente Bush dá um espirro, o mundo inteiro sabe o que aconteceu imediatamente, assim como qualquer chefe de Estado em qualquer nação. Quem tem informação, tem poder.
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