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. Senadores querem explicações claras de Dilma
. “Congresso não pode perder tempo”, diz José Aníbal
. Virgílio cobra punição dos responsáveis por naufrágio no AM
. Comissão especial da reforma tributária define agenda
. Fruet questionará Jobim sobre recorde em acidentes aéreos
. Lula criou ambiente de desarmonia em reserva de RR, diz líder
. Albano saúda posse de Ayres Britto na presidência do TSE
. Guerra contesta argumentos de Temporão sobre dengue
. CPMI dos Cartões: divulgados suspeitos de tráfico de influência
. Tucanos criticam aumento excessivo da cesta básica
. Gervásio Silva alerta para aumento no preço de fertilizantes
. Deputados se reúnem hoje para debater proposta
. Acordo permite liberação da pauta do Senado
. “Grau de investimento é conquista da sociedade”
. Ciência e Tecnologia: Izalci exalta projetos
. PSDB nos estados
Senadores querem explicações claras de Dilma
O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Marconi Perillo (GO), espera que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não se esquive das perguntas dos parlamentares durante depoimento marcado para as 10h de hoje no colegiado.“Será ruim para ela não responder. Espero que a ministra possa dar informações concretas e transparentes sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e também responder a qualquer outro questionamento que for feito, inclusive sobre o dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique”, afirmou.
ALERTAS – Dilma finalmente falará à comissão após adiar por duas vezes a sua presença no Senado. A convocação dela atende a um requerimento do senador Flexa Ribeiro (PA) aprovado no último dia 3, no qual o tucano pediu a presença da ministra para dar explicações sobre o PAC e a usina hidrelétrica de Belo Monte.
Perillo explicou que, inicialmente, Dilma terá meia hora para falar sobre o PAC. Em seguida, vai ceder a palavra a Flexa, por ser autor do requerimento, para fazer os questionamentos à ministra. Na terceira etapa da audiência, os demais parlamentares poderão fazer perguntas. “Ela deve explicações, visto que o dossiê saiu de dentro da Casa Civil. Não podemos acreditar que ela não sabia do que estava acontecendo ao seu redor”, apontou Flexa. Perillo informou ainda que vai esperar o depoimento da ministra para definir se manterá uma segunda convocação dela para falar exclusivamente dos cartões corporativos e do dossiê.
“Congresso não pode perder tempo”, diz José Aníbal
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), afirmou ontem que espera ver a Casa avançar nesta semana na limpeza da pauta. Encerrada a sessão de ontem, restam ainda duas medidas provisórias obstruindo os trabalhos. Além disso, outras quatro MPs trancarão o plenário até o próximo dia 7 de junho. “A partir daí, acredito que teremos condição de deliberar sobre projetos de interesse da sociedade, com destaque para aqueles relacionados à área de segurança pública”, avaliou.
EXPECTATIVA – Em abril, o partido sugeriu uma lista de 34 proposições a serem votadas neste semestre, incluindo 13 matérias relacionadas à segurança. O tucano disse que a bancada, embora discorde de medidas provisórias editadas sem os critérios de urgência e relevância, não colocará obstáculos para a desobstrução da pauta. “O Parlamento não pode perder tempo. A sociedade brasileira espera isso de nós”, destacou.
Além das MPs, três projetos de lei com urgência constitucional devem ser votados antes da apreciação da agenda positiva. Ontem o plenário aprovou duas medidas provisórias: a que trata de regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e a que dá status de ministro ao cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Virgílio cobra punição dos responsáveis por naufrágio no AM
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), lamentou ontem as mortes provocadas pelo naufrágio do barco Comandante Sales, ocorrido na madrugada de domingo no Rio Solimões, no Amazonas. Depois de ler nomes e idades de algumas das mais de 30 vítimas fatais do acidente, o tucano exigiu a punição dos responsáveis. “Estou indo ao Ministério Público Federal para pedir apuração irrestrita das responsabilidades”, avisou. O tucano e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentaram voto de pesar pelas vítimas do acidente.
ATÉ QUANDO? - Ele lembrou que, em fevereiro deste ano, outras 13 pessoas faleceram por conta de outro naufrágio, dessa vez no Rio Amazonas. “A tragédia se repete pela irresponsabilidade e pelo descaso público. Ambos os acidentes aconteceram na madrugada e poderiam ter sido evitados”, alertou Virgílio, ao destacar que houve negligência por parte dos pilotos das embarcações, empresários de navegação marítima e órgãos fiscalizadores do poder público.
No episódio do último domingo, o líder sublinhou que a embarcação já havia sido apreendida em janeiro de 2008 por não ter tripulação habilitada. E mostrou indignação com as vidas perdidas. “Eram todas pessoas simples que se deslocavam pelo único meio de transporte ao alcance. Por que cenas como essas continuam ocorrendo?”, questionou.
Comissão especial da reforma tributária define agenda
A comissão especial da Câmara criada para analisar propostas de reforma tributária fechou roteiro de trabalho em reunião realizada nesta terça-feira. Está agendada uma série de audiências públicas, inclusive nos estados, para ouvir especialistas e autoridades públicas no debate sobre as mudanças no sistema brasileiro de cobrança de impostos. Uma das audiências ocorrerá no Paraná, em data ainda indefinida. Entre os nomes que serão ouvidos durante as discussões estão o do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e do tributarista Ives Gandra Martins.
ARRANJO – A primeira audiência pública programada é com o secretário de Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, na próxima terça-feira, às 15h. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também será convidado para explicar a proposta do governo. Pelo cronograma de trabalho fechado ontem, o Espírito Santo será o primeiro estado a receber uma reunião da comissão especial, no próximo dia 16. Cinco dias depois, será a vez do Rio de Janeiro, no dia 21. Já o Ceará recebe a visita do colegiado no dia 30 de maio. Há ainda encontros em aberto que serão definidas na próxima reunião. Os estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo pleiteiam audiências.
Integrante do colegiado, o deputado Alfredo Kaefer (PR) disse que é preciso ouvir especialistas que tenham o maior número de informações e conhecimento para que os deputados possam embasar os trabalhos da comissão. Ele ponderou, contudo, que o partido está reticente em relação à proposta enviada pelo governo. “Ela está longe de ser uma reforma de Estado. Se concretizada da forma como está, será apenas um arranjo”, alertou.
Também integrante da comissão especial, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) será ouvido em reunião do colegiado em data a ser marcada. Ele é autor da PEC 45, que tramita apensada à proposta enviada pelo Executivo. Conforme lembrou, a proposta dele tem, entre outras vantagens, a de ser o resultado de 20 anos de trabalho e discussões com especialistas e autoridades públicas sobre o tema.
Fruet questionará Jobim sobre recorde em acidentes aéreos
O vice-líder do PSDB deputado Gustavo Fruet (PR) enviará requerimento ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo informações sobre a situação de insegurança que ainda se observa nos céus brasileiros, apesar de o governo Lula considerar a crise aérea encerrada. Segundo o tucano, o Brasil bateu o recorde de acidentes no primeiro quadrimestre de 2008. “Os números de que disponho foram repassados por pessoas ligadas ao setor. Segundo esses profissionais, foram registrados quase 40 acidentes, felizmente sem envolver aeronaves de grande porte. Mas é um indicador lamentavelmente histórico”, destacou.
PREOCUPAÇÃO – O objetivo do tucano é obter dados oficiais do governo. Ele também destacou que o Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sofre com a falta de pessoal habilitado para a tarefa. “Esse problema também aflige a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujos diretores enfrentam ainda limitações de ordem gerencial e cortes orçamentários”, ponderou.
Para Fruet, depois do ápice da crise aérea – que culminou com a queda de um avião da TAM, resultando na morte de 199 pessoas – esse número é “preocupante e contraditório”. “Fica claro que o assunto não tem recebido do governo Lula a atenção merecida. Dados do site Contas Abertas corroboram a avaliação do parlamentar. Os R$ 36,6 milhões que deixaram de ser aplicados no programa Desenvolvimento da Aviação Civil, por exemplo, seriam mais que suficientes para custear a reforma das pistas auxiliar e principal do aeroporto de Congonhas, orçada aproximadamente em R$ 33 milhões. Além disso, os R$ 2,3 bilhões acumulados nos Fundos Aeronáutico e Aeroviário têm sido usados para manutenção do superávit primário.
O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), acredita que o setor está “sem controle”. “A segurança aérea é uma constante fonte de inquietação, não só para o PSDB mas também para todo o Brasil”, disse o deputado. Ele crê que, mantidos os atuais níveis de investimento governamental nos aeroportos, o país terá imensa dificuldade de fazer frente a desafios como sediar a Copa do Mundo em 2014.
Lula criou ambiente de desarmonia em reserva de RR, diz líder
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), classificou de “inconcebível” a situação a que chegou o conflito entre índios e produtores de arroz na reserva Raposa/Serra do Sol. Os ânimos estão acirrados desde que a Polícia Federal foi mandada para o estado para retirar os arrozeiros da região e chegou ao ápice anteontem, quando dez índios foram baleados ao tentar invadir a fazenda do prefeito de Paracaima, Paulo César Quartiero. “Ao invés de patrocinar e mediar uma solução negociada para a situação, o governo Lula está criando um ambiente de desarmonia e inquietação”, criticou o líder.
AÇÕES NO STF – Aníbal disse esperar “uma ação sensata” do ministro da Justiça, Tarso Genro, embora acredite que o petista não pareça ter a sensatez por hábito. O tucano criticou o ministro por não ter sequer tentado justificar as ações da Polícia Federal e fez ainda um apelo em nome “das normas democráticas e do respeito ao Estado de Direito”.
Também preocupado com o recrudescimento do conflito na região, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) cobrou explicações de Genro. Para o tucano, o petista transformou a disputa na reserva em caso policial ao deslocar para lá um efetivo de 500 agentes da Polícia Federal. Pannunzio quer que o ministro preste esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores da Câmara. “Ele agiu como se não houvesse uma questão social, estratégica e de interesse nacional envolvida. Como se pura e simplesmente pudesse o ministro resolver à bala ou à ameaça de bala os problemas de Roraima”, criticou.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, esteve ontem em Brasília para tratar do assunto com a bancada do estado no Congresso e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. O magistrado é relator naquela Corte de mais de 30 ações que questionam a demarcação contínua de terras indígenas, como é o caso de Raposa/Serra do Sol. “Eu pedi a ele, em nome do governo, que seja o mais célere possível para encaminhar o voto”, disse o governador, que retorna hoje para Boa Vista.
Anchieta Júnior classificou de “insanas e incoerentes” as ações dos responsáveis pelo confronto na reserva. Para ele, a invasão pode ter sido induzida por Organizações Não-Governamentais (ONGs) com interesses nas riquezas da Amazônia. “Parece que queriam criar um fato novo no processo”, afirmou. O governador disse ainda que a demarcação contínua é uma política equivocada e acusou as autoridades federais de colocar em risco a soberania nacional.
Albano saúda posse de Ayres Britto na presidência do TSE
O deputado Albano Franco (SE) saudou ontem, em plenário, a posse do ministro Carlos Ayres Britto como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu na noite desta terça-feira. “Desde que chegou àquela Corte, ele tem se revelado um magistrado de elevadíssimo saber jurídico e de extraordinária competência, principalmente com relação à complexidade do comportamento humano e à aplicação do direito nos diversos campos do conhecimento”, elogiou. “É sem dúvida, o mais ilustre sergipano da minha geração. É um orgulho para o meu estado e para minha gente”, acrescentou.
REFORMA POLÍTICA – Para o tucano, o novo presidente do TSE saberá dar continuidade ao trabalho do antecessor no posto, ministro Marco Aurélio Mello, que, segundo ele, “presidiu o tribunal com independência e firmeza na condução das últimas eleições e no aprimoramento do processo eleitoral no Brasil”. Albano citou ainda entrevista com Ayres Britto publicada ontem no jornal Folha de S.Paulo. “Ele aborda temas altamente significativos para a vida política brasileira, como a fidelidade partidária e os prazos certos para os mandatos”, resumiu o tucano, que manifestou sua expectativa quanto à aprovação de uma reforma política no Parlamento nos próximos dois anos.
Guerra contesta argumentos de Temporão sobre dengue
Deputados tucanos questionaram as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde nos últimos anos para combater a dengue. Ontem o responsável pela pasta, José Gomes Temporão, participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o surto da doença no país. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (MG), disse que o ministro se limitou a explicar “de forma burocrática” as insuficientes ações adotadas para combater a epidemia.
PLANO – “Ele também caiu em contradição ao responsabilizar os municípios e apresentar a idéia de criar a Força Nacional de Saúde. Nada vai ser resolvido com alguns grupos treinados e construção de hospitais em período eleitoral. São medidas de apelo popular, sem profundidade”, rechaçou. Temporão defendeu a criação de equipes capazes de enfrentar situações de catástrofe e se articular com as defesas civis e as Forças Armadas para combater crises como essa. Também presente à audiência, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) ponderou que o Ceará tem uma satisfatória estrutura de saúde, mas lembrou que 124 municípios do estado apresentam casos de dengue. “Em 2002, o governo elaborou um plano nacional para reduzir a epidemia. O que ocorreu nessa proposta para que a doença voltasse a assolar o país?”, questionou.
CPMI dos Cartões: divulgados suspeitos de tráfico de influência
Sub-relatores da CPMI dos Cartões Corporativos, os deputados Carlos Sampaio (SP) e Indio da Costa (DEM-RJ) divulgaram ontem um CD com nomes de 473 pessoas que são ou eram servidores comissionados do governo federal e, simultaneamente, atuavam como sócios de estabelecimentos que receberam recursos de cartões corporativos entre 2003 e 2008.
EXEMPLOS – O cruzamento de dados feito pelos dois parlamentares revelou que 452 empresas têm sócios que são ou foram servidores. Entre 2003 e 2008, esses estabelecimentos receberam R$ 651 milhões em contratos com a administração pública e R$ 615 mil em cartões corporativos.
Os deputados avaliaram dois exemplos em que o cruzamento de dados indica tráfico de influência. Um deles é o caso da empresa Gilvana Elétrica Ltda, que, entre 2003 e 2007 fechou contratos com órgãos federais no valor de R$ 113.493,68. Desse total, R$ 77.423,64 foram pagos pela Universidade de Brasília. Raimundo Luiz da Silva, sócio da Gilvana Elétrica, é servidor do Hospital Universitário de Brasília. Nesse caso, segundo os parlamentares, houve, no mínimo, quebra do princípio constitucional da moralidade. Raimundo também era portador de cartão corporativo. De 27/04/2006 a 19/09/2006, realizou saques com o cartão no valor de R$ 17.700.
Sub-relator de Sistematização, Sampaio reclamou da demora, por parte do governo, no envio de dados sobre os gastos das fundações. “Até o presente momento, muitas informações ainda não foram encaminhadas à CPMI. Não vou alegar que houve má-fé, mas uma coisa é clara: está havendo uma desconsideração por parte do governo federal em relação aos trabalhos da comissão”, protestou.
Tucanos criticam aumento excessivo da cesta básica
Parlamentares tucanos lamentaram o aumento excessivo no valor das cestas básicas divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com informações publicadas pelo jornal Correio Braziliense, a cesta básica teve crescimento significativo nos preços em pelo menos 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Belo Horizonte (29,79%), Fortaleza (19,25%) e João Pessoa (16,64%).
FANTASIA – Na opinião do deputado Fernando Chucre (SP), essa elevação nos produtos da cesta básica vai refletir também no aumento da inflação, que este mês já está atingindo a meta prevista pelo governo. “A alta no valor dos alimentos agora será agravada por outro erro cometido pelo Planalto: a intervenção no preço dos combustíveis. O aumento do óleo diesel será inevitável. A saída que o governo encontrou para não aumentar os combustíveis fará com que a classe média seja subsidiada por todas as outras classes. O Executivo precisa estudar uma forma agora de reduzir o valor da cesta básica”, ponderou.
Para o deputado Urzeni Rocha (RR), os números divulgados pelo Dieese mostram que essa avaliação sobre a melhora de condições na vida dos brasileiros não passa de uma fantasia criada pela gestão federal. “O Executivo resolveu criar uma falsa expectativa na população de que tudo está melhorando quando, na realidade, a tendência é que esse números fiquem ainda piores”, disse.
Gervásio Silva alerta para aumento no preço de fertilizantes
O deputado Gervásio Silva (SC) alertou ontem para um dos elementos praticamente ignorados da crise de escassez de alimentos: a elevação exorbitante do preço dos fertilizantes, um dos principais responsáveis pelo aumento do custo de produção para os agricultores brasileiros. Segundo o tucano, há casos em que o preço subiu 150%.
ENTRAVES – “Não podemos esquecer que o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e que entre 70% e 75% dos adubos utilizados na agricultura brasileira são importados. Há um oligopólio comandado pela Bunge, uma empresa multinacional, que cobra o que quer e explora o produtor rural brasileiro”, protestou.
Conforme o tucano, a empresa ainda é proprietária de rochas e jazidas no Brasil que nem sequer explora. Ele disse que os preços foram elevados em 58% em março deste ano na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Nos três primeiros meses de 2008, o aumento foi de 25%. Só no estado de Santa Catarina, segundo ele, o fertilizante subiu 100%.
“No tocante às matérias-primas usadas na fabricação desses produtos, houve casos que registraram alta superior a 70%. É o caso do preço da tonelada do superfosfato triplo, que variou 120%. Em fevereiro do ano passado, o produto custava R$ 745 a tonelada. Em fevereiro deste ano passa para R$ 1.479 a tonelada”, sustentou, ao destacar que essa questão é importante porque o impacto na produção e no preço final dos alimentos é imenso.
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Deputados se reúnem hoje para debater proposta
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), adiou para as 9h de hoje a reunião com o grupo de deputados tucanos encarregado de elaborar uma proposta de reforma tributária. O encontro estava previsto inicialmente para o meio-dia desta terça-feira. O objetivo é debater alterações na proposta de emenda constitucional da reforma e a estratégia para aprovar essas mudanças. Os tucanos vão tomar como base idéias apresentadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) na Subcomissão de Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parlamentar fluminense é o relator da subcomissão presidida pelo senador Tasso Jereissati (CE).
Acordo permite liberação da pauta do Senado
Um acordo firmado pelos líderes partidários no Senado na tarde de ontem permitiu a desobstrução da pauta da Casa – até então trancada por duas medidas provisórias – para que uma lista de matérias prioritárias possa ser votada nos próximos dias. As MPs 408/07 e 409/07, aprovadas no início da noite, abrem crédito extraordinário para vários ministérios. Já aproveitando a liberação da pauta, os parlamentares aprovaram nesta terça também uma correção ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que estabelece os gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a Saúde.
“Grau de investimento é conquista da sociedade”
A senadora Lúcia Vânia (GO) comentou ontem a ascensão do Brasil ao Investment Grade (grau de investimento), concedido pela agência de classificação de risco de investimentos Standard & Poor’s na semana passada. Conforme sustentou, a política monetária que elevou o país a essa condição positiva no mercado internacional foi iniciada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e, “acertadamente”, mantida pelo presidente Lula. “Isso significa que essa é uma vitória não apenas da oposição ou do governo, mas de toda a sociedade. O país realiza um sonho ao se colocar entre os países que levam a sério a administração pública”, destacou.
Ciência e Tecnologia: Izalci exalta projetos
O deputado Izalci Lucas (DF) destacou ontem o êxito de projetos realizados no período de pouco mais de um ano em que esteve à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e defendeu a flexibilização da legislação brasileira para acabar com barreiras impostas ao crescimento do país. Entre os projetos executados por ele como secretário, está o DF Digital – centros comunitários de inclusão tecnológica – e o Parque Capital Digital. “Estamos com metas ousadas na atração de novas empresas de inovação tecnológica e à frente também da Fundação de Apoio à Pesquisa, onde desenvolvemos vários projetos na área de inclusão digital”, ressaltou.
PSDB nos estados
- O governador de São Paulo, José Serra, inaugurou ontem, na capital paulista, o maior hospital especializado em tratamento de câncer da América Latina. O Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira é fruto do investimento de R$ 270 milhões do governo paulista em obras e equipamentos e vai receber pacientes encaminhados de todo o estado para atendimento de casos que necessitem de cuidados especializados. “Trata-se de uma instituição de ponta que será referência não apenas em nosso estado, mas no Brasil”, destacou.
- O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, comemorou a decisão tomada pelo Banco Mundial, na última quinta-feira, de aprovar o financiamento de US$ 976 milhões ao estado sem contrapartida financeira. Ele também destacou a determinação da direção do banco em priorizar os futuros empréstimos diretamente aos estados brasileiros. Os recursos serão aplicados na área de segurança pública, saúde e no Proacesso, programa que levará 100% de ligação asfáltica para os 853 municípios mineiros.
- A Prefeitura de Curitiba, por meio da Guarda Municipal, está ampliando as ações de combate à pichação na cidade. Além de aumentar o número de guardas e veículos destacados para essa tarefa, a corporação vai fazer um trabalho de inteligência para identificar e deter em flagrante os vândalos. Outra medida para diminuir a pichação é a parceria com entidades, comerciantes, moradores e estudantes, que estão ajudando de diferentes maneiras. “O objetivo é identificar os pichadores e puni-los”, afirmou o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos.
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