Educação: governo Dilma desperdiçou R$ 43 mi em cinco anos
No caso da educação, o raciocínio é análogo ao da saúde. Entre 2011-2015, o governo Dilma Rousseff reservou R$ 454 bilhões para a função educação. Desses, R$ 411 bilhões foram empenhados (90,4%).
Os recursos desperdiçados por não terem sido sequer empenhados somaram R$ 43 bilhões nestes cinco anos. A maior parte destas perdas concentra-se nos investimentos.
Nesses quatro anos, os investimentos em educação – que contemplam, por exemplo, construção e reforma de escolas, reforma de creches e a programas como Pronatec e Ciência sem Fronteiras – só corresponderam a R$ 68,8 bilhões do total destinado no OGU à área educacional. E, deste montante, apenas R$ 46 bilhões foram efetivamente empenhados (66%). Ou seja, apenas em investimentos, R$ 22 bilhões deixaram de ser utilizados.
2016
O Ministério da Educação sofreu, novamente, fortes cortes no orçamento previsto para este ano, a maior parte concentrada na dotação para investimentos. O valor (nominal) caiu 37% em relação a 2015: de R$ 8,7 bilhões para R$ 5,4 bilhões.
Na ponta, tais tesouradas resultam em mais dificuldades para uma série de programas que o governo petista tenta manter como vitrine.
É o caso do Pronatec, que teve seu orçamento para este ano cortado em 54%. A dotação de 2016 foi a menor desde que o programa foi implantado, em 2013. O valor caiu de R$ 4,6 bilhões em 2015 para os R$ 2,1 bilhões atuais.
Outro programa que foi posto na geladeira foi o Ciência sem Fronteiras. Perdeu 58% de sua dotação, que passou de R$ 4,8 bilhões em 2015 para R$ 2 bilhões neste ano.
Um programa que deveria atender principalmente as famílias mais pobres, ajudando a impulsionar a participação da mulher no mercado de trabalho e a melhorar a formação escolar das crianças, foi a nocaute pela crise forjada no governo Dilma. Os valores destinados à construção de creches no OGU passaram de R$ 3,8 bilhões em 2015 para R$ 502 milhões em 2016. A queda é de 87%. No ano passado, dos R$ 3,8 bilhões colocados no Orçamento para o programa de creches, apenas R$ 403 milhões foram empenhados – o que dá 10,7% do total.
