O tema movimento estudantil, embora conhecido em razão de vivência própria, oferece algumas dificuldades para uma abordagem científica. A vida estudantil, não obstante seja pujante e intensa, não se encontra bem documentada, principalmente sob o ponto de vista das organizações e institutos que dela fazem parte. A história dos Centros Acadêmicos e demais organizações estudantis praticamente se perde na esfera da tradição oral, porque, em certos casos, há interesses até mesquinhos, por assim dizer, em que se perca, pois, em se tratando de instituições em que eleições periódicas ditam sua gestão, a alternância de poder traz consigo a tentação de apagar ou "satanizar" o passado para valorizar o presente - criticar a gestão passada para valorizar a própria ou tentar esquecê-la para evitar comparações. Contudo, essa atitude não está entre as mais inteligentes dado que valorizar o passado significa valorizar o presente, não só porque o presente é resultado direto do passado, mas porque o presente será passado. Consciente do desafio, decidi trabalhar o tema dividindo-o em duas partes principais. A primeira delas diz respeito à compreensão do movimento estudantil, sua função, quem dele participa e sua estrutura. A segunda, diz respeito à Social Democracia Estudantil (SDE), entidade surgida em 2001 e sobre a qual se pode dizer que foi a única grande novidade no Movimento Estudantil Brasileiro nas últimas décadas.

1. O Movimento Estudantil

Se compreendermos movimento estudantil como qualquer atividade realizada em conjunto por estudantes, na condição de estudantes, podemos dizer que desde que Sócrates resolveu montar sua escola já havia movimento estudantil. A definição de movimento estudantil, todavia, já não seria algo fácil se houvesse pilhas de livros sobre o assunto e não havendo, fica difícil não somente defini-lo como também identificar suas origens. A primeira organização estudantil formal fundada em nosso tempo foi a College Union, na Universidade de Cambridge, Inglaterra, em 1815, e era a união de três sociedades de debates, o que nos leva a concluir que o movimento estudantil informal já era bem desenvolvido àquela época. Em 1823, na Universidade de Oxford, também na Inglaterra, os estudantes organizaram sua instituição e, anos mais tarde, em 1857, construíram uma sede com salão de debates, biblioteca, sala de jantar, sala de reuniões, salão de bilhar, lounges e escritórios. Nessa época, a promoção de debates era o principal objetivo das Students Unions e seu sucesso era tanto que ficaram conhecidas como o caminho para o parlamento inglês pois preparavam os estudantes para a vida pública. Nos Estados Unidos os estudantes de Harvard organizaram sua associação em 1832, assim como na Inglaterra, para promover debates e em 1880 o nome Harvard Union foi adotado na esperança de ampliar os objetivos da associação para além da promoção de debates, como já havia ocorrido em Oxford e Cambridge. Inaugurou-se então em 1901 a sede da entidade em Harvard, seguindo os moldes adotados em Oxford. Não obstante, o primeiro edifício construído com o objetivo de abrigar uma organização estudantil nos Estados Unidos foi Houston Hall, na Universidade da Pensilvânia, em 1896. O conceito das organizações estudantis rapidamente se espalhou pelo mundo e em 1824 surgiu a primeira organização estudantil na Dinamarca, a Studenter-Foringen, uma união intercolegial em Copenhague, em 1907 no Canadá, na McGill University, em 1874 na Austrália, na Universidade de Sydney, em 1915 em Taiwan, no Taipei Normal College e em 1918 no Líbano, na Universidade Americana em Beirut. No Brasil, embora certamente alguns estudantes possam ter se organizado institucionalmente antes, foi em 1931 que o movimento estudantil se consolidou no país:

"Em conformidade com o Estatuto da Universidade Brasileira, baixado em 1931 por um decreto do Governo Provisório constituído pela Revolução de 30, em cada unidade básica do sistema de ensino superior - a faculdade - deveria existir um órgão de representação estudantil, o Diretório Acadêmico, cujo estatuto seria aprovado pelo Conselho Técnico-Administrativo do estabelecimento. As universidades deveriam ter Diretórios Centrais, com estatutos redigidos em acordo com os reitores e aprovados pelos Conselhos Universitários. Órgãos oficiais da instituição, o Diretório Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes tinham acento, por força de lei, no Conselho Departamental da faculdade e no Conselho Universitário, respectivamente. A filiação ao Diretório Acadêmico era automática. E nas universidades públicas, além de pequenas verbas, esse organismo contava ainda com franquia postal e o direito ao timbre com as Armas da República." (VELASCO E CRUZ, 1994:39)

Vemos, portanto, que, enquanto na Europa e nos Estados Unidos as organizações estudantis foram o resultado das ações e anseios dos próprios estudantes, no Brasil resultaram de uma imposição legal, advinda de um decreto exarado por um governo não eleito que em breve tornar-se-ia uma ditadura auto-intitulada Estado Novo. É importante ressaltar que este fenômeno não ocorreu somente no âmbito no movimento estudantil; é outrossim quase uma constante na sociedade brasileira que, em vez de conquistar seus direitos, os tem como se fossem benesses ou dádivas estatais. O melhor exemplo disso é nossa legislação trabalhista que veio numa bandeja servida por Getúlio Vargas sem que os trabalhadores brasileiros fizessem o menor esforço para consegui-la e rendeu ao presidente a alcunha de pai dos pobres, sem que perdesse a condição de mãe dos ricos pois os tais direitos trabalhistas não se estendiam aos trabalhadores rurais, cuja exploração era fonte da riqueza da elite nacional. Foi nesse mesmo período, em 1939, que a União Nacional dos Estudantes, a UNE, foi fundada em solenidade com a presença do presidente da República. Faz-se mister notar que em 1938, no 1º Conselho Nacional dos Estudantes, reunião que deu origem à UNE, os estudantes abstiveram-se de discutir quaisquer temas políticos (VELASCO E CRUZ, 1994:40), talvez inibidos pelo fato de viverem sob uma das ditaduras mais sangrentas que o Brasil conheceu.
Uma vez estabelecida a UNE, não demorariam a surgir as Uniões Estaduais dos Estudantes, as UEEs, e as Uniões Municipais dos Estudantes, as UMEs. O caráter "oficial" dessas organizações deu origem a um verdadeiro monopólio da representação estudantil, conforme aponta Guilhon Albuquerque:

"As divisões eram extremamente raras: até 1964, apesar da radicalização dos conflitos políticos, só o movimento secundarista conheceu organizações rivais, e isso exclusivamente no nível local. Tais divisões não tinham como se solidificar e crescer, já que novos grupos não eram reconhecidos pela União Nacional e com isso dificilmente encontrariam eco em nível nacional ou regional... Outra conseqüência ... era a visibilidade do poder: qualquer novo movimento de idéias que quisesse trazer sua mensagem para o seio do movimento estudantil tinha que se engajar 'nas estruturas'... ou seja, entrar na engrenagem da luta pelo poder nos diretórios e grêmios. (...) Em lugar de eclodir em miríades de grupelhos autônomos, as diferentes tendências que surgiam organizavam-se no interior do movimento. Essas tendências se aliavam ou se enfrentavam, em todos os níveis, desde o Diretório até a UNE, dando lugar a uma espécie de mobilização partidária permanente no meio estudantil." (apud VELASCO E CRUZ, 1994:40)

As principais forças politicamente atuantes dentro do movimento estudantil sempre buscaram sua identidade em conceitos como esquerda e direita, os quais não são, creio eu, os melhores aliados na busca pela identidade política no mundo moderno; todavia, essas forças, embora de uma forma ou de outra estivessem relacionadas a esses conceitos, se apresentavam batizadas com outros nomes como os Nacionalistas, por exemplo, que controlaram a entidade até o fim dos anos 40 e foram os responsáveis pela campanha "O Petróleo é Nosso". Interessante notar que os Nacionalistas, embora se dissessem de esquerda, serviram bem aos interesses do ditador à época, pois de certa maneira mobilizaram a sociedade para garantir a soberania nacional sobre o petróleo o que culminou na criação da Petrobrás. A direita, os então chamados Conservadores, foram a força política dominante até 1956. Desde então, a esquerda tem sido hegemônica no controle da entidade, apresentando-se sob diferentes denominações tais como a Juventude Universitária Católica, a JUC, e a Ação Popular, a AP, movimentos de esquerda progressista que até 1968 foram hegemônicos na UNE. Em 1967, a Ação Popular aderiu ao Marxismo e o Partido Comunista se tornou a força hegemônica dentro do Movimento Estudantil Brasileiro (VELASCO E CRUZ, 1994:44), situação que perdura até os dias atuais, principalmente no que concerne à União Nacional dos Estudantes.
Entre as principais ações da União Nacional dos Estudantes estão a supracitada campanha pela nacionalização do petróleo, a campanha pela Reforma Universitária nos anos 60, a oposição à ditadura militar iniciada pelo golpe de 1964, que alguns chamam de revolução tal como ocorreu em 1930, a participação na campanha pelas diretas na década de 1980 e a campanha pelo impeachment já na década de 1990. Percebe-se claramente que a UNE tem se dedicado praticamente a questões eminentemente políticas que não estão diretamente relacionadas aos estudantes enquanto estudantes. Isso leva inevitavelmente a alguns questionamentos como: 1) Quem realmente participa do movimento estudantil? 2) Seriam os interesses da UNE os mesmos dos estudantes? 3) Estariam todos eles engajados nessas questões? Não se pode dizer que a resposta a essas questões seja fácil de encontrar, contudo o que se percebe entre os estudantes é uma tendência de busca a estruturas alternativas para possibilitar sua expressão legítima e representativa. Tal tendência se justifica como origem das chamadas executivas de curso, dentre as quais se destaca a Federação Nacional dos Estudantes de Administração, criada oficialmente em 1994, mas cuja semente já se encontrava plantada 20 anos antes, com os estudantes de administração organizados de modo a promover anualmente encontros com os objetivos de discutir os temas relacionados diretamente com os anseios dos estudantes.

"Na Assembléia Geral dos Estudantes de Administração, realizada no 20o. ENEAD - Encontro Nacional dos Estudantes de Administração, deliberou-se a criação de uma entidade de representação máxima - em nível nacional - dos discentes do curso de graduação em Administração. Com isso, a SENEAD - Secretaria Executiva dos Estudantes de Administração - além de continuar realizando a sua principal atribuição de organizar os ENEADs começa a se preocupar em como estruturar tal Executiva de Curso, que fizesse um movimento estudantil diferente, político, polêmico, representativo e não partidário. Apesar da deliberação ter sido feita em 1994, as articulações já vinham sendo feitas há três anos, inclusive com a preocupação de elaborar uma proposta de Estatuto para a possível entidade. Em 22 de janeiro de 1995, na cidade de Caxias do Sul / Rio Grande do Sul, na Reunião Ordinária da SENEAD, tendo como ponto de pauta o cumprimento da deliberação anteriormente citada, nasce a FENEAD - Federação Nacional dos Estudantes de Administração. Trinta e dois estudantes de diversas partes do Brasil fizeram questão de estarem presentes nessa reunião. Um dos pontos mais polêmicos durante a reunião de fundação da FENEAD foi se o Estatuto reconheceria a UNE - União Nacional dos Estudantes - como entidade máxima dos estudantes. Após longas discussões chegou-se ao consenso de que a FENEAD seria a entidade de representação máxima dos estudantes de Administração, porém a UNE teria sua representatividade perante todos os estudantes. Outro grande debate foi sobre a forma de eleição nas Assembléias Gerais dos Estudantes, no qual ficou decidido que os estudantes seriam representados pelos seus respectivos Centros e Diretórios Acadêmicos. Assim, se torna necessário, pois as entidades de base filiadas a FENEAD são exatamente estas, ou seja, todo o movimento se origina daí."

Percebe-se claramente a preocupação em desvincular a representação estudantil da política partidária convencional e em criar um mecanismo pelo qual os estudantes pudessem ser representados por quem quisessem, pois a FENEAD somente representaria aqueles estudantes filiados às entidades filiadas a ela. Outra forma de organização estudantil surgida na busca de uma representação legítima foram as Atléticas, responsáveis por organizar atividades esportivas entre os estudantes e, embora algumas tenham origens mais antigas que a própria UNE, não eram por ela reconhecidas como representativas até pouco tempo atrás.

"De 1903 até 1955, a organização de prática esportiva na Escola Politécnica foi coordenada pelo Departamento de Esportes do Grêmio Politécnico. Em 1956 foi fundada a Associação Atlética Acadêmica Politécnica, que atualmente é o órgão oficial de representação esportiva da Poli."

"A Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ou simplesmente AAAFAU, foi fundada em 14 de junho de 1994. É um órgão autônomo e legítimo de representação dos alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, independente de organizações políticas e religiosas. (...) Essa Associação foi fundada por alunos da FAU USP com o objetivo primordial de representar, unir e estimular os estudantes da faculdade a participarem de eventos culturais e principalmente esportivos."

É, portanto, plausível afirmar que um número considerável de estudantes não só encontra-se à margem do sistema de representação estudantil como busca soluções alternativas para a promoção das atividades e discussões de seu interesse. E as perguntas que devem ser feitas são em si mesmas respostas que justificam um repensar de todo o Movimento Estudantil Brasileiro. Quem realmente está inserido na estrutura tradicional da representação estudantil? A maioria dos estudantes está interessada e encontra meios para participar do movimento estudantil? Se por acaso houver um desinteresse por parte dos estudantes não seria justamente em razão de um afastamento da realidade estudantil e de uma virtual impossibilidade de participar ativamente da estrutura das organizações "representativas" dos estudantes? Essas e outras questões nos levam a uma reflexão acerca das funções do movimento estudantil e, se nos referimos aos seus primórdios, vemos que a promoção da discussão política era apenas uma de suas atividades, importante sem dúvida, mas não a ponto de se tornar a única razão de ser da entidade estudantil.

2. A Social Democracia Estudantil

No dia 14 de junho de 2001, em Goiânia, com mais de três mil estudantes, universitários e secundaristas, vindos de todos os estados do Brasil, reunidos num congresso paralelo ao 47º Congresso da UNE, nasceu a Social Democracia Estudantil, a SDE, e a primeira grande diferença entre a SDE e as demais entidades tradicionais de representação estudantil pode ser logo apontada: ao invés de separar os estudantes universitários e secundaristas, a SDE os trata como iguais e uma de suas premissas é o incentivo ao permanente contato entre eles, pois se acredita que tal convívio seja benéfico para ambas as partes uma vez que a troca de experiências entre diferentes gerações promove a flexibilidade em uma e o amadurecimento em outra. No entanto, não posso prosseguir sem antes analisar uma possível contradição. Se um dos motivos pelo afastamento dos estudantes do movimento estudantil pode ser a politização excessiva de suas organizações, não seria a fundação da SDE um movimento na contra-mão da história? Sem dúvida a politização excessiva das organizações estudantis contribui para o afastamento dos estudantes, todavia isso ocorre porque essa politização não se dá às claras. Há sem dúvida estudantes interessados em discussão política, mas mesmo esses se encontram distantes das entidades estudantis pois o aparelhamento das mesmas é tão grande que nem mesmo a discussão política elas são capazes de promover atualmente. E justamente como uma resposta a esses estudantes e um exemplo ao movimento estudantil que a SDE se apresenta com a proposta inovadora de discutir política à luz do dia, representando os estudantes que queiram ser por ela representados e não se apresentando com a arrogância característica daqueles privilegiados por benefícios cartoriais estatais como representantes de todos os estudantes brasileiros. A criação da SDE é sem dúvida um paradigma na história da representação estudantil e a partir dela certamente haverá outras que, pelos mesmos ou até mesmo por outros princípios, contestarão as práticas do movimento estudantil tradicional.

Como toda entidade representativa, a SDE não surgiu da noite para o dia, foi, ao contrário, o resultado de vários anos de discussão e preparo, o que ocorreu em grande parte no seio da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira. Para que se possa compreender melhor o processo que culminou com o I Congresso da SDE, pode-se dividi-lo em dois períodos. O primeiro deles vai até 1999, o segundo de 1999 a 2001. É difícil saber exatamente quando surgiu a idéia de uma nova entidade estudantil, mas certamente quando houve a quebra da unicidade da representação no movimento sindical brasileiro algumas pessoas devem ter pensado nisso, pois, assim como o movimento estudantil, o movimento sindical vivia uma crise de legitimidade sem precedentes, e o aparelhamento e "pelegagem" da Central Geral dos Trabalhadores era similar ao que encontramos na União Nacional dos Estudantes. Sobre esse assunto é importante ressaltar que uma vez quebrada a unicidade da representação sindical, a CGT perdeu em muito sua representatividade, dando lugar à CUT, que sempre foi muito ligada ao PT, como maior central sindical do país, à Força Sindical como a segunda e posteriormente à Social Democracia Sindical, SDS, como a terceira. E foi justamente inspirada nisso que a juventude do PSDB começou a discutir seriamente a fundação de uma nova entidade estudantil. Mesmo enfrentando uma série de discordâncias internas, o que é normal em organizações que não adotam o chamado "centralismo democrático", a juventude se organizou de modo a buscar apoios para já em 1999, em Belo Horizonte, em concomitância ao 46º Congresso da UNE, tentar fundar a Social Democracia Estudantil. É de fundamental importância perceber o porquê de fundar a SDE concomitantemente a um Congresso da UNE: devido ao engessamento da representação estudantil, somente nessa oportunidade haveria movimentação política capaz de dar a repercussão necessária a uma empreitada dessa natureza. Naquela oportunidade, encontramos o apoio da Social Democracia Sindical e conseguimos promover a maior mobilização estudantil da Social Democracia Brasileira, levando cerca de 500 estudantes de todo o país a Belo Horizonte para discutir a SDE e participar do Congresso da UNE. Vale dizer que o apoio da SDS foi crucial e nossa idéia era a criação de um programa conjunto capaz de promover maior integração entre o estudante e o mercado de trabalho, unindo assim o movimento estudantil ao sindical. Entretanto, não foi naquela oportunidade que conseguimos fundar a tão sonhada SDE, e isso nos custou o apoio da SDS que havia acreditado no projeto e esperava resultados. Os motivos que nos levaram a adiar nossos planos foram de diversas naturezas, mas principalmente faltou vontade política à grande parte dos líderes de nosso movimento, aliás, é preciso dizer que somente eu, que era apenas Presidente do Centro Acadêmico de Direito da PUC-Rio e ainda não filiado ao PSDB, e meu amigo Carlos Eduardo Martins Ibrahim, um dos coordenadores nacionais da juventude tucana e filho do sindicalista José Ibrahim, um dos fundadores da SDS, éramos favoráveis à fundação da SDE naquele momento. Não obstante, nem tudo foi perdido em Belo Horizonte. A posição da executiva nacional da JPSDB de não compactuar com a farsa cartorial da eleição da diretoria da UNE foi muito importante para o que ainda estava por vir.

Entre 1999 e 2001 deu-se um período de intensa reflexão. Não sendo oficialmente parte da diretoria da UNE, a JPSDB encontrou as condições necessárias para promover as discussões que levariam à efetiva fundação da SDE em 2001. Nesse período, duas pessoas se destacaram: Sandro Resende, representante da Juventude na Executiva Nacional do PSDB, e Adolpho Konder, recém eleito Presidente Nacional da JPSDB. Ambos haviam sido reticentes quanto à fundação da SDE em 1999, porém logo perceberam que a fundação de uma nova entidade seria um passo mais que acertado. Durante sua gestão, Adolpho conduziu magistralmente a Juventude, buscou a união entre todas as tendências internas e seu espírito conciliador lhe garantiu sucesso nesta empreitada. Unida a Juventude, suas duas principais preocupações foram o Laboratório de Aprendizagem Política, o LAP, e as Políticas Públicas de Juventude, tema ao qual a Juventude vinha se dedicando ultimamente e que finalmente conseguia abordar em um livro dedicado à orientação dos políticos tucanos na sua implementação. Eis que se aproximava o 47º Congresso da UNE, que seria realizado em Goiânia, estado cujo governador pertencia às fileiras do PSDB e havia nomeado Sandro Resende como Secretário Estadual de Juventude. Com prestígio junto à direção nacional, devido às realizações de sua atual gestão, e o Congresso da UNE sendo realizado em um local onde seríamos capazes de reunir as condições políticas e materiais necessárias para a fundação da SDE, a JPSDB começou então a articular o I Congresso da Social Democracia Estudantil.

Em março de 2001, depois de 5 eleições vitoriosas, havia perdido a minha primeira eleição na PUC. Conforme o dito popular, há males que vêm para o bem. Fui chamado, no dia seguinte à apuração, para uma conversa com Sandro Resende e Adolpho Konder no Beco da Sardinha, centro do Rio de Janeiro. Assunto: SDE e UNE. O PSDB precisava de alguém para articular o I Congresso da SDE e, já devidamente filiado ao partido, o que ocorreu por convite do ex-governador Marcelo Alencar, meu nome parecia para eles ser o ideal. Confesso que fiquei assustado com o tamanho da missão, mas honrado pela lembrança e, achando o desafio cada vez mais interessante, aceitei o convite e já no dia seguinte embarquei para Brasília, onde ficaria pelos próximos meses. Não imagino como seria se tivesse ganhado aquela eleição na PUC. Em Brasília o trabalho foi intenso e a máquina da Juventude, que não estava acostumada a esse tipo de ação, precisava de ajustes diários. Devo aqui registrar a importância da ajuda do então tesoureiro nacional da juventude, Ígor Torres, e da juventude tucana de Brasília, pois sem a paciência e compreensão deles certamente o trabalho seria muito mais difícil, ou até mesmo impossível. Foram três meses de muitas viagens e telefonemas mas em junho estávamos prontos para realizar algo com que vínhamos sonhando há tempos: a fundação da SDE. Faz-se importante também registrar o empenho da juventude tucana de Goiás pois foi ela quem cuidou da logística local, não sendo fácil encontrar condições para alojar e alimentar três mil estudantes. Com a cidade já movimentada pelo Congresso da UNE, o único local que reunia condições de receber os estudantes e realizar o Congresso da SDE era o Parque de Exposições, e foi lá mesmo que ficamos, em condições quase precárias mas imbuídos do espírito solidário e coletivo que marcou a fundação da SDE. Cada um de nós estava mais interessado no que estava por vir do que na maciez do próprio colchonete. A SDE estava por todo lado, em faixas, cartazes, panfletos, camisas, mas acima de tudo nas bocas, corações e mentes de todos os que ali estavam. Todos haviam enfrentado muitas horas de viagem mas nem por isso o bom humor e a alegria nos haviam deixado. Realizamos nos dias 14 e 15 de junho o I Congresso da SDE e estava oficialmente fundada a entidade com a qual todos nós havíamos sonhado.

Planejávamos seguir no dia 16 para o Congresso da UNE e nossa mobilização nos havia permitido credenciar cerca de cem delegados. Ao chegarmos lá, nos deparamos com uma confusão generalizada causada por partidos que estavam sendo cerceados pelo PCdoB no recolhimento de suas credenciais, para evitar a perda do controle em votações importantes como a que define se a eleição da diretoria da UNE será congressual ou direta. Em meio a essa confusão, fomos informados que nossos delegados não receberiam suas credenciais. Foi a gota d´água. Decidimos que não poderíamos nos calar diante de tantas irregularidades e resolvemos pedir a instalação de uma CPI para investigar a UNE. Nossa proposta encontrou eco na imprensa e logo a sociedade cobrava explicações da UNE. Eis que então fomos chamados a uma reunião de conciliação com o presidente eleito da UNE, Felipe Maia, e o presidente da União da Juventude Socialista, UJS, Orlando Silva Júnior. Seguimos, eu e Adolpho, para essa reunião na qual fomos surpreendidos pela proposta de criação de uma comissão para analisar as contas da UNE e um convite para compor a diretoria da entidade. Depois de consultar o presidente e o secretário geral do partido, então deputados José Aníbal e Márcio Fortes, aceitamos o convite e acertamos a criação da comissão para a primeira reunião da executiva da entidade. Depois de devidamente empossados, o que se deu em julho, em Salvador, na reunião da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, nos reunimos em São Paulo na primeira semana de agosto e novamente fui surpreendido por uma mudança de comportamento: a comissão para análise das contas não mais seria instalada. Nossa relação não mais seria a mesma: a confiança estava abalada.

Antes mesmo de fundar a SDE, já discutíamos seriamente a questão da meia-entrada estudantil em eventos culturais e de lazer. Sendo um direito do estudante, bastaria a comprovação da condição estudantil para garanti-lo, não nos parecia justo, nem lógico, que houvesse a necessidade de comprar uma carteira para que o estudante estivesse no pleno gozo de seus direitos, dado que a obrigatoriedade de compra de algo para o exercício de um direito constitui em si mesma um impeditivo ao exercício do direito pois nem todos têm a mesma condição financeira. Nossas discussões iam ainda mais além, argumentando-se que, num país repleto de desigualdades, o acesso facilitado à cultura deveria ser estendido a todos os jovens e não somente àqueles que reuniram as condições para permanecer na escola. Havia ainda outra questão: a meia-entrada era regulada apenas por leis estaduais e municipais, muitas vezes diferentes, e um diploma legal de vigência nacional era importante para regular a questão. Em maio, esboçamos um projeto de lei para regular a meia-entrada e entregamos, através do Sandro Resende, ao então Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. Com o acirramento das tensões no movimento estudantil e a exposição de eventuais desvios e malversações financeiras na UNE, a necessidade de garantir ao estudante um direito que já era seu ficou ainda maior, e foi no auge dessas tensões que, no dia 17 de agosto de 2001, o Governo Federal editou a medida provisória 2208:

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo do Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1o A qualificação da situação jurídica de estudante, para efeito de obtenção de eventuais descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, será feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles.

Parágrafo único O disposto no caput deste artigo aplica-se nas hipóteses em que sejam oferecidos descontos a estudantes pelos transportes coletivos públicos locais, acompanhada do comprovante de matrícula ou de freqüência escolar fornecida pelo seu estabelecimento de ensino.

Art. 2o A qualificação da situação de menoridade não superior a dezoito anos, para efeito da obtenção de eventuais descontos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, será feita pela exibição de documento de identidade expedido pelo órgão público competente.

Art. 3o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

José Gregori
Paulo Renato Souza
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.8.2001

A SDE logo em seu primeiro ano de existência já conquistava algo há muito tempo sonhado: a meia-entrada para o estudante e não para o portador de uma carteira da UNE ou UBES. A partir de então qualquer entidade estudantil, quer fosse uma Atlética, um Centro Acadêmico, uma Executiva de Curso, um Diretório Central ou até mesmo a SDE poderia emitir sua própria carteira e com isso buscar seu sustento nos meios tradicionais do movimento estudantil, antes exclusivos do cartel UNE e UBES, e o estudante que não quisesse se apresentar com carteira alguma poderia somente apresentar seu próprio comprovante de matrícula. O paradigma representado na SDE se faz ainda maior quando percebemos a abertura para formas alternativas de representação estudantil e a garantia de meios para o seu sustento, o que sem dúvida alguma produzirá seus efeitos ao longo dos anos que hão de vir, sendo algo que a apenas a história poderá julgar.

3. Conclusão

"Se não houver frutos,
valeu a beleza das flores.
Se não houver flores,
valeu a sombra das folhas.
Se não houver folhas,
valeu a intenção da semente." Referências bibliográficas

ASSOCIATION OF COLLEGE UNIONS INTERNATIONAL. College Union: fifty facts. Bloomington, IN: Association of College Unions International.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. (Edição e Tradução: Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
VELASCO E CRUZ, Sebastião C. 1968: movimento estudantil e crise na política brasileira. Revista de Sociologia e Política, n. 2, p. 39, Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 1994.
Site da Fenead, www.fenead.org.br/menu-esq.php?number=1, acesso em 26 de outubro de 2003.
Site da Associação Atlética Acadêmica Politécnica da USP, www.atletica.poli.usp.br/historia.htm, acesso em 26 de outibro de 2003.
Site da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, www.usp.br/fau/atletica, acessado em 26 de outubro de 2003.

Pedro Trengrouse é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde exerceu a Presidência do Centro Acadêmico de Direito e a representação dos alunos do Centro de Ciências Sociais nos Conselhos de Ensino e Pesquisa, Desenvolvimento e Universitário. Fundador e primeiro Presidente da Social Democracia Estudantil, atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente da Juventude do PSDB.