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Propostas Para Juventude
Compromisso com a causa jovem
Dois terços dos presos do sistema penitenciário têm entre 18 e 24 anos. Cerca de 28 mil entre 12 e 21 anos cumprem penas em unidades para adolescentes. Aumentam os casos de gravidez precoce, uso e dependência de drogas e traumatismos e mortes violentas entre jovens. São os jovens que mais matam e mais morrem em acidentes de trânsito. A cada ano, 1,3 milhão de jovens procuram ingressar no mercado de trabalho, mas boa parte deles encontram dificuldades por falta experiência ou qualificação.
Como foi visto no capítulo da educação, a atenção ao jovem será prioritária: mais e melhor ensino médio, mais e melhor ensino profissionalizante, maiores chances de acesso à universidade. Mas o Governo José Serra irá além. Promoverá um salto adiante na qualidade das políticas voltadas para a juventude, proporcionando-lhes um órgão adequado de formulação, coordenação e avaliação na estrutura da administração federal. O jovem não deve ser problema, mas parte da solução dos nossos problemas.
Caberá àquele órgão acompanhar as ações setoriais e promover iniciativas específicas de interesse dos jovens:
- Difundir em todo o país iniciativas como o programa Meu Primeiro Trabalho, introduzido no Estado de São Paulo e adotado em outros estados.
- Estimular a criação de “empresas jovens”, facilitando o aprendizado do empreendedorismo e o acesso a linhas de crédito com recursos do FAT, do Banco do Povo, do BNDES e do BNB, dos estados, dos municípios e do Sebrae.
- Formular, a partir da experiência do Universidade Solidária, o Projeto Jovem Brasil, que organizará grupos de estudantes do ensino médio e do universitário para dar ajuda voluntária a municípios e comunidades pobres na implementação de seus projetos de desenvolvimento integrado.
- Criar um sistema de incentivo à participação do jovem em trabalhos sociais, programas de esporte, cultura e qualificação, oferecendo prêmios como créditos, bolsas, estágios, viagens, ingressos para eventos culturais e esportivos.
- Definir, com a participação de organizações da juventude, uma Agenda Jovem nacional, a ser incorporada no próximo Plano Plurianual de Investimentos, e estimular estados e municípios a fazerem o mesmo em seus sistemas de planejamento.
Plantar cidadania, colher paz
No Governo José Serra, o combate ao crime, especialmente ao crime organizado, será implacável e permanente. Ao mesmo tempo, serão adotadas medidas preventivas nas áreas mais carentes das cidades. Os índices de violência tendem a recuar nessas áreas, quando os moradores se organizam, reivindicam e conseguem melhorias na infra-estrutura urbana e em serviços essenciais. Experiências bem sucedidas mostram que políticas sociais integradas, envolvendo os três níveis de governo e a participação da comunidade, ajudam a virar o jogo contra a criminalidade.
O Governo José Serra promoverá o aperfeiçoamento e estimulará a difusão dessas experiências para as áreas críticas da criminalidade em todo o país, coordenando diferentes ações:
- regularização fundiária, para garantir, aos moradores de favelas e loteamentos irregulares a propriedade de seus lotes;
- infra-estrutura urbana, como iluminação pública, saneamento, transporte e sistema viário;
- educação, incluindo ensino básico, alfabetização de jovens e adultos, qualificação e requalificação profissional;
- alternativas de trabalho e geração de renda, especialmente para os jovens;
- esporte, cultura e lazer, com apoio à implantação ou melhoria de centros comunitários e quadras esportivas, e contratação de monitores recrutados nas próprias comunidades;
- prevenção do uso de drogas e apoio à recuperação dos dependentes químicos.
Cultura
Com relativamente poucos recursos, os projetos culturais têm se mostrado antídotos eficazes contra a violência urbana, afastando os jovens da marginalidade e das drogas. E geram muitos e diversificados empregos: pesquisa patrocinada pelo Ministério da Cultura mostrou que, para cada R$ 1 milhão investido na área cultural, são gerados 160 postos de trabalho.
A atividade cultural, além disso, enriquece e qualifica o turismo, potencializa a geração de renda e a entrada de divisas por turista e projeta uma imagem positiva do país no exterior.
No Governo José Serra, o apoio à cultura será tratado como investimento estratégico, voltado tanto para a ampliação do consumo como para a popularização da produção cultural.
O aperfeiçoamento das leis de incentivo, como a lei Rouanet, deverá corrigir sua concentração regional e reforçar sua destinação a projetos de qualidade que, por suas características inovadoras, ou por estarem voltados para públicos de menor poder aquisitivo, não possam depender inteiramente das forças do mercado. Os incentivos devem ser escalonados segundo critérios que levem em conta o montante do imposto de renda devido pelo patrocinador e o alcance social do projeto.
As frentes de atuação estabelecidas do Ministério da Cultura, incluindo a preservação do patrimônio histórico e artístico, a manutenção de museus nacionais, o apoio às artes, ao artesanato, à cultura popular, serão conduzidas com espírito de isenção e pluralismo. Acima de tudo, a política cultural do Governo José Serra valorizará a rica diversidade de nossas raízes indígenas, européias, africanas, além das mais recentes de imigrantes do médio e do extremo oriente.
As seguintes prioridades serão observadas nessa agenda:
- Consolidar o papel da recém-criada Ancine – Agência Nacional do Cinema no fomento a uma verdadeira indústria cinematográfica brasileira, capaz de ocupar uma fatia mais significativa do mercado nacional de exibição.
- Fortalecer a dimensão cultural do turismo e a agregação de valor cultural aos produtos nacionais, integrando-as ao esforço de promoção do desenvolvimento rural, do artesanato e do produto com características tipicamente nacionais.
- Reforçar a interação do governo com a indústria cultural, reconhecendo sua importância como atividade econômica, grande geradora de emprego, e veículo de popularização da cultura.
- Ampliar as linhas de financiamento à indústria cultural, em conjunto com o BNDES e Banco do Brasil.
- Incluir a indústria cultural, especialmente a música, o cinema e a televisão, no esforço de exportação brasileiro, aproveitando seu extraordinário potencial como fonte direta de renda e divisas e como vetor para a projeção cultural e comercial do país no exterior.
- Desenvolver um programa nacional de combate à pirataria de produtos culturais.
- Qualificar mão-de-obra, especialmente de jovens, para o mercado de trabalho cultural, apoiando a formação de gestores culturais e de técnicos como iluminadores, sonoplastas, cenógrafos, encadernadores, restauradores, guias de museus e monumentos.
- Executar uma abrangente política nacional de leitura, expandindo o programa Uma Biblioteca em Cada Município, apoiando a ampliação e renovação dos acervos das bibliotecas públicas estabelecidas e transformando-as em centros dinâmicos de mobilização cultural, difundindo o hábito de leitura especialmente entre os jovens.
- Fazer da restauração do patrimônio histórico-arquitetônico um instrumento de revitalização de centros urbanos, de Manaus a Porto Alegre, estimulando a criação de empregos no turismo, no comércio e na indústria de entretenimento.
As principais metas do Governo José Serra na área da educação de jovens serão:
- Dobrar a proporção de jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio, de cerca de um terço para dois terços, atingindo no mínimo 10 milhões de matrículas até 2006.
- Aumentar em pelo menos 50% as matrículas na educação profissional, complementar à educação básica, a fim de ampliar as chances de emprego dos jovens.
- Erradicar o analfabetismo dos jovens e adultos com menos de 30 anos e continuar reduzindo o analfabetismo entre os adultos com idade superior. Para tanto, serão ampliadas as parcerias com empresas e entidades da sociedade civil, nos moldes do programa Alfabetização Solidária.
- Fortalecer as atividades de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica, garantindo a formação dos especialistas altamente qualificados necessários para o Brasil dar conta dos desafios de uma economia baseada cada vez mais no conhecimento.
- Orientar a política para o ensino superior pela expansão com qualidade, assegurada por um amplo e rigoroso processo de avaliação das instituições de ensino, bem como o descredenciamento das instituições deficientes.
- Estimular a complementaridade entre os setores público e privado, mantendo as universidades públicas como espinha dorsal do sistema de ensino superior nos campos da pesquisa e geração de conhecimento e formação de quadros de alto padrão.
- Determinar que todas as instituições públicas de ensino superior organizem curso pré-vestibular gratuito para jovens carentes, oferecendo incentivos em títulos e ajuda financeira para que os alunos de graduação das próprias faculdades dêem as aulas.
- Ampliar o crédito educativo para os estudantes universitários de menor renda.
Ensino médio
- Alcançar 100% de professores de ensino médio com formação de ensino superior e licenciatura completa.
- Implementar 400 projetos de educação profissional, o que significará 1 milhão de novas matrículas no nível básico e 600 mil novas matrículas no nível técnico.
Ensino superior
- Aumentar em 50% o número de alunos no ensino superior até 2006.
- Ampliar de 51% para 75% o número de docentes com mestrado ou doutorado, nas instituições de ensino superior.
- Ampliar em 20% as vagas nos cursos diurnos nas instituições federais de ensino superior e dobrar a oferta nos cursos noturnos – de 100 mil para 200 mil matrículas noturnas.
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