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JUVENTUDE
Propostas para Programa de Governo
O governo COVAS/ALCKMIN sempre esteve convicto de que a juventude não constitui um problema, mas sim a solução - agora e no futuro - das dificuldades e impasses que têm historicamente impedido nosso país de realizar plenamente seu imenso potencial. Comprometido com o desenvolvimento de políticas públicas de juventude, foi pioneiro na criação da Secretaria Estadual de Juventude, desenvolveu programas de grande impacto social e esteve comprometido com a visão de que este esforço deve se orientar para a formação do jovem que queremos e, não para prevenir ou reprimir o surgimento do jovem que não queremos.
Uma sociedade solidária deve assumir suas responsabilidades em relação às gerações atuais e futuras assegurando a inclusão de valores e aspirações dos adolescentes e jovens adultos na sociedade de hoje e de amanhã. Uma sociedade responsável garante a permanência da igualdade de oportunidades e assegura o combate à exclusão social, cultural e econômica de seus cidadãos.
A efetiva política de juventude é aquela que antecipa as fragilidades, para que o Estado, com vocação ativa e não apenas reativa, seja parceiro e não algoz. Nessa perspectiva, diversos são os desafios hoje colocados. O desafio do trabalho, da educação, da promoção da saúde, do acesso à cultura e ao lazer. Para enfrentá-los, cabe ao governo, em parceria com a sociedade civil organizada, construir melhores perspectivas para a juventude, criar mecanismos eficazes de gestão e de integração social, valorizando as iniciativas dos jovens. O jovem, que sempre é lembrado como o futuro do Brasil, será tratado como o presente da nossa sociedade. Não basta cuidar do amanhã; há que se cuidar do hoje.
OBJETIVOS:
Uma política pública de desenvolvimento humano, que tenha como seu eixo estruturador a educação básica e profissional, fazendo da ampliação e qualificação do Ensino Médio o seu primeiro e maior desafio, dando condições a que todos os jovens matriculados na rede estadual possam ter acesso aos progaramas governamentais, assim como ampliar consideravelmente as vagas nas escolas técnicas, pautadas por uma política de educação profissional e de geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda.
- Uma política pública de tempo livre, do lazer, que incentive adolescentes e jovens ao uso criativo, construtivo e solidário de seu tempo disponível em atividades que desenvolvam valores positivos e elevem seu senso estético e a percepção do sentido ético de suas ações nos campos do esporte, da arte, da comunicação, da defesa do meio-ambiente e da reflexão e debate em torno de questões relativas ao seu universo de necessidades e interesses.
- Uma política pública de estado presente, tanto nas escolas, como na reforma e construção de praças e prioritariamente nas parcerias e alianças com o terceiro setor. Para isso, devemos recorrer ao imenso patrimônio de idéias e experiências concretas desenvolvidas neste país nas últimas décadas, tanto no campo das políticas públicas, como , principalmente, no campo da solidariedade social. Nosso grande desafio será aprender com tudo que vem sendo feito de bom aqui e no exterior. Deveremos extrair o princípio dos programas e ações que deram certo, utilizando - os em outros contextos para gerar novas iniciativas e melhorar iniciativas existentes.
O jovem - mais que depositário dos conhecimentos, valores e atitudes que lhe são repassados pelas gerações adultas - deve ser visto como fonte de iniciativa (ação), de liberdade (opção) e de compromisso (responsabilidade) para com a construção do estado e do Brasil que queremos.
É nesse processo que se insere a Secretaria da Juventude, criada pelo atual governo e em funcionamento desde novembro de 2001. Além de desenvolver projetos, seu objetivo primordial é o de integrar e harmonizar aqueles que já existem. Ao apostar nesse modelo, este governo segue na direção de outra tendência mundial, a de ações integradas entre as diversas áreas da administração pública. E é nessa fórmula que acreditamos.
MACRO PROGRAMAS
- Incentivo à criação de organismos municipais de juventude, capacitando-as a articular os diversos programas intra-secretarias.
- Integração com iniciativas nacionais de juventude, apoiando a criação de um órgão federal, como ocorre nos demais países da América Latina e Europa.
- Fortalecimento da comunicação com os jovens, como já ocorre no site do governo e ampliação de outros mecanismos de comunicação a este segmento da população, principalmente no que tange a informação que potencializa a participação.
- Ampliação do programa Casas da Juventude
- Criação da Carteira Jovem.
PROGRAMAS DA PRÓPRIA SECRETARIA
- Parque da Juventude Nas antigas instalações do Carandiru, antigo palco dos horrores, transformá-lo no palco das políticas públicas de juventude do Estado, integrando espaço público, espaço de formação, espaço de lazer e de participação social. Sede da Rede Jovem Paulista cujo objetivo é integrar todas os programas e projetos governamentais e não-governamentais oferecidos aos jovens paulistas para sua formação, potencializando os recursos investidos e multiplicando os resultados obtidos.
- Carteira Jovem Todo jovem terá direito a uma carteirinha que lhe dará 50% de desconto nas atividades culturais, esportivas e de lazer, independente de ser estudante ou não. Com isso, o governo gera igualdade de oportunidades e pode, atraves desse sistema, integrar tecnologicamente todos os programas que envolvem o jovem, não somente cadastrando mas encaminhando e informando cada jovem sobre os diversos programas existentes, de forma integrada.
- Pontos Jovens Dividir o estado em microregiões para a implantação de 2000 PJs, em espaços públicos como escolas, hospitais, PATs, Centros de Juventude e outros, com o objetivo de cadastrar os jovens, emitir sua carteira, informá-lo sobre os programAs estaduais e da sociedade civil, ser o posto avançado do governo e também o centro de informações locais comunitárias. Necessidades mínimas de implantação: um funcionário e um micro computador, gerando um estado presente.
- Casas de Juventude 45 Pólos articulados em rede onde jovens acessam, produzem e compartilham informações sobre programas, projetos e serviços governamentais e não-governamentais nas áreas de saúde, educação, arte e cultura, esporte, meio-ambiente, formação profissional e iniciativa empresarial, direitos do cidadão e assistência social. As Casas fazem a ponte entre a oferta e a demanda desses serviços, apoiando a juventude local na busca de soluções para seus problemas. Terão quatro focos principais:
1- Pólo agregador de projetos do jovem e para o jovem.
2- Base para os programas governamentais voltados a esse público.
3- Espaço de convivência.
4- Espaço de expressão.
- Das Praças, para as Quadras esportivas e para as Vilas Olímpicas Privilegiar os espaços públicos, parques e praças, para o exercício do lazer jovem. Reformando e construindo quadras. Os jovens que se destacam vão para as Vilas Ol[impicas, cujo objetivo deve ser o de oferecer aos jovens com talento para as diversas modalidades olímpicas um espaço adequado para o desenvolvimento dessas habilidades, inclusive de forma profissional.
- Agentes Jovens de Desenvolvimento O estado também deve ocupar seu papel no desenvolvimento de oportunidades de emprego, é portanto, empregador. Um programa nos moldes do Serviço Civil Voluntário, que envolve capacitação e desenvolvimento de atividades comunitárias em seu bairro, seja na saúde, no esporte, no lazer, na assistência social, em estágios em associações de bairro, ou mesmo nos Pontos Jovens.
INICIATIVAS INTER-SECRETARIAS
O Jovem e a educação
- Fim do analfabetismo juvenil
- Ensino Médio O grande desafio da escola de ensino médio oferecida pelo Estado é o de melhorar sua qualidade. A escola deve estar permanentemente equipada e capacitada para cumprir sua missão: formar as novas gerações para o pleno exercício da cidadania. Em todas as escolas da rede estadual, as salas-de-aula devem ser ambientadas com recursos materiais e tecnológicos para cada uma das disciplinas obrigatórias. Assim, as aulas de Biologia serão dadas em laboratórios de biologia; as de Física, em laboratórios de física ... Estes espaços de aprendizagem devem estar conectados à redes virtuais para o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia. O papel do professor, neste contexto, deve ser o de inspirar e estimular a criatividade do aluno para facilitar seu processo de construção e apropriação do conhecimento. Por isso deve, continuamente, passar por programas de reciclagem e aperfeiçoamento.Além dessas medidas, para que possa cumprir sua missão com êxito, a escola deve estar articulada com outras organizações governamentais e não-governamentais e explorar ao máximo todas as possibilidades de uma formação em período integral que respeite a vocação de cada estudante.
- Ensino Profissionalizante Neste terreno, o desafio é ampliar o número de vagas oferecidas nas Escolas Técnicas Estaduais. Há uma demanda muito maior do que a capacidade do Estado em atendê-la, embora investimentos relevantes tenham sido realizados nos últimos 8 anos. Um outro aspecto importante a ser considerado é o fato de que, historicamente, as escolas técnicas dedicaram-se a formar mão-de-obra para indústria. Com o declínio do emprego neste setor, as competências desejadas pelo mercado são outras. O ensino profissionalizante deve acompanhar esta tendência e oferecer cursos nas áreas de serviço.
- Ensino Superior A situação atual do ensino público superior paulista é, talvez, uma das mais complexas entre todas as questões de Estado. Reunidas as três universidades públicas estaduais (USP, Unicamp, UNESP e FATECs), não há no Brasil, e provavelmente em toda a América-Latina, outro pólo com tamanha produção de conhecimento como o que temos aqui. Deve-se destacar, ainda, a extraordinária importância da FAPESP para o desenvolvimento da pesquisa científica em áreas de ponta, como por exemplo, o Projeto Genôma. Entretanto, o acesso ao ensino superior público é um grande problema para os estudantes de baixa renda. Neste sentido, cabe ao Estado facilitar esse acesso. Como? Criando cursinhos pré-vestibulares para estes estudantes utilizando a infra-estrutura e os recursos humanos das Universidades por meio de parcerias com os cursinhos que já existem (POLI e Psicologia) e estimulando a implementação de novos outros. Além disso, deve-se estimular as Universidades privadas à buscar alunos que tenham um bom desempenho no ENEM oferecer-lhes bolsas de estudo.
O Jovem e o trabalho
- Fortalecer o programa Meu Primeiro Trabalho, o programa de auto-emprego (PAE) e o Programa Serviço Civil Voluntário aliando este último ao programa de Agentes Jovens de Desenvolvimento.
- Criação de incubadoras de empresas, cooperativas e organizações do terceiro setor, com os jovens e voltadas para os jovens, priorizando áreas estratégicas e de grandes oportunidades de trabalho e renda como o turismo, exportações, programas sociais, saúde, educação e áreas de mercado como comercio e serviços.
- Programa Jovem Bandeirante : Programa a ser desenvolvido com a parceria dos municípios para intermediar talentos em função das demandas das cidades por profissionais.
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