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Projeto de Picarelli cria Programa de Diagnóstico e Tratamento para Transtornos e Dislexia

19 de setembro de 2018
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O deputado estadual Mauricio Picarelli (PSDB) apresentou hoje um Projeto de Lei que institui o Programa de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Desafiador Opositivo (TDO), do Distúrbio do Processamento Auditivo Central (DPAC) e da Dislexia.

O objetivo é garantir acesso aos serviços de apoio na idade escolar, pois estes transtornos são responsáveis por dificuldades de aprendizado e problemas de compreensão e concentração nas aulas e durante as provas. Esses fatores quando ignorados limitam o desenvolvimento do aluno e levam à reprovação.

“A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam que o Poder Público deve garantir políticas sociais que reduzam risco de doenças e acesso igualitário e universal aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. E no caso específico, é necessário que esse diagnóstico ocorra durante a idade escolar para que a criança não sofra com as dificuldades de aprendizado e de ficar com a fama de ser relaxado ou de ser um péssimo aluno, quando na realidade é um ser humano que passa por uma questão de saúde pública muito ignorada. E nós não queremos mais que isso aconteça”, explica o deputado Mauricio Picarelli.

O parlamentar destaca que o Programa proposto também dará visibilidade para os transtornos pouco conhecidos pela sociedade, porém cada vez mais comuns.

A TDAH é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por um nível de agitação, impulsividade e desatenção constante e atípico no plano do desenvolvimento e que prejudica a criança desde a primeira infância e provoca ansiedade, transtornos de humor, dificuldades de aprendizagem e de linguagem, transtornos comportamentais e problemas de sono.

O TDO é marcado pelo comportamento negativista, desafiador e desobediente com os pais e os professores em que a criança não assume os próprios erros ou responsabilidades e frequentemente tem reações agressivas. Por esse comportamento hostil, é comum pessoas com TDO sofrerem bullying ou isolamento.

O DPAC afeta as áreas do cérebro ligadas à audição dificultando o entendimento das informações, como explicações dos professores, mesmo quando o aluno tem a estrutura do ouvido preservada. As crianças com este tipo de transtorno tem impedimentos para memorização, leitura e escrita.

A Dislexia é um transtorno de origem neurobiológica caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. A criança com este diagnóstico passa por situações de dispersão, falta de interesse na leitura e atividades lúdicas, atraso de rendimento escolar e desenvolvimento da fala e da linguagem, dificuldade de aprender rimas e canções nas atividades escolares e coordenação motora limitada. Entre as características peculiares da dislexia está a confusão para compreender palavras parecidas, mas com sentido diferentes.

Conforme o deputado Picarelli, o Programa de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos é uma ferramenta capaz de melhorar não apenas o rendimento escolar, mas a qualidade de vida das crianças. “O isolamento social e a constante crítica ao comportamento dessas crianças com TDAH, TDO, DPAC e dislexia são reflexos da dificuldade de um diagnóstico precoce. O atendimento educacional especializado deve ser garantido aos alunos com essas características para melhorar a condição para aprendizagem e convívio com outros alunos, professores, pais e toda a sociedade”, conclui Picarelli.

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