Notícias - 22/08/2019

Comissão vai verificar o cumprimento de medida em prol de mães

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende visitar presídios femininos em todo país. O objetivo é verificar o cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de aguardar julgamento em prisão domiciliar no caso de grávidas e  mães de crianças sob sua responsabilidade até 12 anos.

Uma lei no mesmo sentido foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, mas há parlamentares que afirmam que não vem sendo cumprida.

*Com informações da Agência Câmara.

X
16/09/2019