Acompanhe - 17/05/2019

Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa

O Senado aprovou o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). O objetivo é cadastrar os idosos e assim, poder identificar os principais problemas socioeconômicos enfrentados por eles.

O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, as informações vão subsidiar o Poder Público na execução de políticas públicas efetivas para idosos. O projeto segue para sanção. O trabalho será recolhido e sistematizado pela União e estados.

A proposta identifica ainda as instituições, como lares e asilos, de Instituições de longa permanência destinadas a idosos.

*Com informações da Agência Senado.

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12/09/2019