Artigos - 04/09/2019

“Voluntariado: força de transformação”, por SebasTiana Azevedo

Os motivos para ser um voluntário e colaborar de forma contínua e organizada com o desenvolvimento social são vários: fazer o bem, exercer a cidadania, defender uma causa, aprender, conhecer pessoas, melhorar o currículo e muito mais. Além dos diversos motivos pessoais, ser voluntário hoje no Brasil constitui força social transformadora, principalmente nas regiões mais frágeis.

Em 28 de agosto, data em que é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que incentiva também o voluntariado junto aos servidores públicos federais.  O decreto autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. Nesta data, também foi anunciado que uma instrução normativa que estabelece o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos está sendo preparada pelo Ministério da Economia.

No Brasil, dados divulgados pelo IBGE no dia 26 de abril de 2019, relacionados à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, demonstram que 4,3% da população brasileira executam trabalho voluntário no país. Esse número corresponde a 7,2 milhões de pessoas que despendem de seu tempo e recursos em favor de algo que acreditam, um pouco mais que a população estimada do município do Rio de Janeiro que é de 6,72 milhões de habitantes. O estudo constatou também que as mulheres são a maioria neste cenário e 5% delas dizem realizar ações beneficentes enquanto os homens somam 3,4%.

De acordo com o último Relatório UN Volunteers, de 2018, com dados globais de voluntariado publicado pela ONU com o objetivo de demonstrar sua “universalidade, escopo e alcance no século XXI”, estima-se a força de trabalho voluntária informal e formal global equivalem a 109 milhões de trabalhadores em tempo integral. Se os voluntários globais constituíssem um único país, seria a quinta maior força de trabalho do mundo. No relatório as mulheres também predominam. O voluntariado formal é realizado mais por mulheres do que por homens, 57% e 43% respectivamente. No caso do voluntariado informal, as mulheres chegam a quase 60% em todo o planeta.

É importante lembrar que, de acordo com a Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, no Brasil, o trabalho voluntário é uma a atividade não remunerada, que não gera vínculo empregatício e tem objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.

*SebasTiana Azevedo é pedagoga, militante do PSDB, atuante no PSDB-Mulher e membro da equipe de Articulação politica 

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16/09/2019