Notícias - 02/01/2018

Yeda Crusius reitera prioridade para o Plano de Prevenção à Violência

A presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS), reiterou, neste começo de 2018, que uma das prioridades é a instituição do Plano Nacional de Prevenção à Violência, apresentado por ela à Câmara. O plano terá duração de dez anos e as diretrizes e temas serão elaborados por meio de Conferência Nacional a ser realizada no Congresso Nacional em até 180 dias após a aprovação da lei.

“As taxas de homicídios no Brasil são compatíveis com as de países caracterizados por uma síndrome de violência endêmica – por causa de guerras, por exemplo -, como o caso da Síria, e são 30 ou 40 vezes superiores às taxas de países como Inglaterra, França ou Japão”, disse Yeda Crusius.

De acordo com o texto do projeto, a União deverá elaborar os objetivos, as ações estratégicas, as metas, as prioridades, os indicadores e definir as formas de financiamento e gestão da política de prevenção à violência.

As políticas públicas de prevenção à violência deverão considerar um contexto social amplo das famílias e das comunidades, em articulação com as áreas de saúde, seguridade social, educação e segurança pública, entre outras.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, com base no Plano Nacional de Prevenção à Violência, elaborar seus planos correspondentes.

A parlamentar ainda pretende estabelecer uma avaliação periódica da implementação dos Planos de Prevenção à Violência em intervalos de três anos, no intuito de verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações aos gestores e operadores das políticas públicas.

A avaliação deverá contar obrigatoriamente, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade, por intermédio dos Conselhos de Prevenção à Violência.

O objetivo é reduzir os índices de violência em todo o país e vem trabalhando no Parlamento para isso. Yeda Crusius mobilizou ministros, governador, secretários, parlamentares, representantes de ONGs e entidades de diversos setores.

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19/04/2018