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“Municípios e a segurança do povo”

12 de março de 2019
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*Por Betinho Gomes, 

 

Em 2016, o Brasil experimentou o ápice a violência em sua história, com mais de 62 mil homicídios, concentrados especialmente na população juvenil, negros, e com crescimento assustador nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o Atlas da Violência 2018, houve variação significativa no crescimento dos homicídios entre 2006 e 2016, e todos estados com crescimento superior a 80% nas taxas de homicídios pertenciam às duas Regiões citadas.

Não é novidade afirmar que os jovens são as principais vítimas da violência, que campeia Brasil afora. Ainda segundo o levantamento do Atlas da Violência, temos uma “juventude perdida”. No país, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. No território nacional, a taxa de homicídios entre os jovens é de 65 por grupo de 100 mil habitantes, já em Pernambuco esse índice alcançou a marca de 105 por grupo de 100 mil habitantes.

Esse fenômeno, que dizima sonhos, futuro e capital humano, está próximo de cada um de nós, nas cidades onde vivemos ou trabalhamos. Cenas brutais, medo e insegurança se espalham. Em todo o país, 123 cidades concentram 50% dos totais de morte violentas, entre elas estão cidades pernambucanas como Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

Ora, temos um conjunto de dados e estudos disponíveis, boas experiências no mundo e no Brasil de redução da violência, por que, então, os índices não caem com mais rapidez?É verdade que alguns estados da Federação possuem estratégias exitosas. Também é verdade que, finalmente, o governo federal resolveu criar um mecanismo de integração da segurança pública, o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública.

No entanto, essas ferramentas serão inócuas quando um elemento essencial não se faz presente: o comprometimento político!

O comprometimento político com a vida das pessoas, o comprometimento político que deverá atuar como a principal força indutora de mudanças. O comprometimento político que garanta as políticas efetivas que envolvam, necessariamente, processos de mobilização e de articulação com inúmeros atores sociais, bem como a coordenação de ações intersetoriais. O líder político pode e deve ser o fiador e o maestro das transformações. Sem a decisão política e ação do líder político, o enfrentamento à violência perde foco e força.

Infelizmente, boa parte dos gestores, especialmente os municipais, ainda não se deram conta do papel relevante que eles podem dar no enfrentamento desse que é um dos principais problemas das cidades brasileiras. Quando um prefeito exerce esse comprometimento político em proteger sua população, os resultados podem ser mais efetivos e salvar muitas vidas.

Como exemplo cito o esforço do município de Moreno, onde o prefeito assumiu para si essa tarefa e, através do programa “Moreno em Ordem”, integrou ações do Governo do Estado, da Justiça e a sociedade. Inciativa que permitiu uma redução de 47% dos homicídios entre 2017 e 2018. A título de comparação, o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais violentos do país, reduziu os homicídios em apenas 7% no mesmo período.

É hora de cobrar essa responsabilidade das cidades e seus prefeitos. Todos devem entrar para valer nessa luta, assumir politicamente essa questão, implantar seus planos municipais de segurança e proteger vidas. Não temos mais tempo a perder!

*Ex-Deputado Federal e Coordenador executivo do Instituto Teotônio Vilela.

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