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Saneamento básico é desafio do Brasil em 2019

8 de agosto de 2018
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Mais de 11 anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, quase metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ligado ao Ministério das cidades –, referentes a 2016, apenas 51,9% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto.

Isso significa que no universo de 200 milhões de brasileiros, 96 milhões ainda apelam para medidas alternativas de eliminação de dejetos – sejam fossas ou os despejando diretamente nos rios. Quanto ao abastecimento de água, 83,3% dos brasileiros têm acesso à rede de abastecimento – índice semelhante ao registrado em 2011. Já o índice de esgoto tratado é de 44,9% da população.

Entre as cinco regiões do país, a Norte é que apresenta a situação mais grave: 55,4% da população é atendida por abastecimento de água, e apenas 10,5% por esgoto. Na Sudeste, a situação é a mais positiva em relação ao restante do país: 91,2% dos cidadãos têm acesso à rede de abastecimento de água e 78,6% à de esgoto.

Foto: Mauro Filho/PSDB/PE

Candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin garantiu esta semana junto a empresários da indústria da construção, em Brasília, a aplicação de recursos do PIS e Confins, oriundos do setor de empresas de tratamento de água e esgoto, em saneamento básico.

“Nenhum governo deve tributar o outro. É isso acontece. O governo federal tributa as empresas de saneamento. Tem Pasep e Confins. Nós vamos devolver todo esse dinheiro para investimento em saneamento básico”, disse.

O presidenciável defendeu também outra fonte de recursos para investimentos em saneamento, a do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). “Quero que todo o dinheiro do FGTS vá para o seu fim primordial, que é moradia, infraestrutura, saneamento, mobilidade, todo o recurso”, afirmou.

Sem esgoto
Prefeito de Assis Brasil, no interior do Acre, Antônio Barbosa de Sousa, o Zum (PSDB), esteve em Brasília conversando com o deputado Rocha (PSDB-AC) na busca de medidas que possam levar mais recursos para implantação de uma rede de abastecimento de esgoto em seu município.

Com cerca de 10 mil habitantes, Assis Brasil não tem rede de colega de esgoto. Localizado em uma área de bacia, o município está em uma região com declive de 100 metros, e recebe toda a água de chuva. Com dificuldade de drenagem, o lençol freático é raso, o que dificulta escavações para a realização de obras já que o solo jorra água a 40 cm de profundidade.

“É uma necessidade emergencial a drenagem do solo e precisamos de ajuda para isso. A proposta do presidente Alckmin é um bom caminho”, defendeu.

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